Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-9026/06
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-401/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-86/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 11.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio na área da saúde. Vigência: até 31.12.06. Recursos: R$ 4.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11672/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-400//06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-85/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FDTMed - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Medicina, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 12.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FDTMed - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Medicina, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré-transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 12.07.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-856/04
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-399/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-84/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 03.02.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio - aquisição de kits para o Hemocentro. Vigência: até 30.06.05. Valor: R$ 350.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Aditamento
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-398/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-83/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Aditamento firmado em 23.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP, objetivando a prorrogação da vigência do convênio até 28.02.07, destinando-se os dois últimos meses à prestação de contas, bem como alterar o período de execução das atividades constantes dos cronogramas físicos e financeiros, sem alteração dos valores inicialmente previstos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-25703/05
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-397/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-81/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 31.05.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundos de doações e vendas dos produtos confeccionados na Unidade de Oficina Terapêutica do HC/UNICAMP. Recursos: os recursos provenientes de doações e vendas, estimados em R$ 700,00/mês, serão aplicados 70% em despesas com bolsas de capacitação e/ou vales-refeição aos pacientes participantes, contratação de terceiros, e 30% em aquisição de insumos, equipamentos e fundo de reserva para manutenção do projeto. Vigência: 12 meses, a partir de 31.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-19632/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-396/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-80/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 30.12.00 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio financeiro para aparelhamento de Unidades de Hematologia e Hemoterapia/Hemorrede - Campinas, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 494.800,00. Vigência: até 28.02.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11637/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-395/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-79/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços serão determinados pelo Ministério da Saúde. Os valores atuais são os constantes da Tabela publicada no D.O.U. em 29.06.94, pela Portaria do Ministério da Saúde - Secretaria de Assistência à Saúde - nº 104 de 22.06.94, complementados pela Portaria nº 2277 de 22.11.95, publicada em 23.11.95 (anexo III). Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços serão determinados pelo Ministério da saúde. Os valores atuais são os constantes da Tabela publicada no D.O.U. em 11.11.99, Portaria Ministerial nº 1230 de 14.10.99 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11868/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-394/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-78/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital Beneficente Santa Gertrudes, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital Beneficente Santa Gertrudes, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré-transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15708/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-393/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-77/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 02.03.01 entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil S/A, objetivando o repasse de recursos provenientes de empréstimo externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para execução do subprojeto nº SP3509500076, apresentado pelo Beneficiário, devidamente aprovado pelo Ministério da Saúde em 16.01.01. Vigência: 05 anos, a partir de 02.03.01. Recursos: R$ 199.719,00; 2) Termo Aditivo firmado em 29.06.01 ao Contrato acima celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil S/A, objetivando alterar a cláusula segunda referente ao repasse financeiro que foi acrescido de novos valores, que passa a ser R$ 217.693,50; 3) Termo Aditivo firmado em 13.12.01 ao Contrato acima, celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil S/A, objetivando alterar a cláusula segunda referente ao repasse financeiro que foi acrescido de novos valores, que passa a ser R$ 225.704,50.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4116/06
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-392/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CAD-76/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 10.03.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados ao "PROGRAMA UNICAMP ANO 40", sob a coordenação do Gabinete do Reitor da Universidade. Recursos: os recursos provenientes de patrocínios, doações, contribuições de pessoas jurídicas ou físicas e eventuais repasses da UNICAMP serão aplicados em materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e demais despesas necessárias à realização do objeto deste Termo Aditivo. Vigência: 12 meses, a partir de 10.03.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral