Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 28-P-26776/05
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-361/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-203/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 25.04.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda., objetivando a realização do projeto "Desenvolvimento de um auxílio mecânico para colheita de cana-de-açúcar sem queima prévia", que propõe uma alternativa tecnológica orientada à colheita da cana-de-açúcar. Recursos: de acordo com cláusula quarta não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 12 meses, a partir de 25.04.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-26767/05
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Convênio de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-360/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-202/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio de Cooperação firmado em 25.04.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a AGRICEF, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: de acordo com cláusula terceira os recursos necessários deverão ser previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 25.04.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-12215/06
INTERESSADO : INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-359/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-201/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 05.07.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Curso de Especialização em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica". Valor: R$ 18.620,00 por aluno. Vigência: 02 anos, a partir de 05.07.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-12213/06
INTERESSADO : INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-358/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-200/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio de Cooperação firmado em 05.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Universidade Presbiteriana Mackenzie, objetivando ampla cooperação entre as partícipes com a finalidade de realizar: pesquisa de natureza científica e tecnológica nos campos da Economia e da Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação; organização de palestras, eventos, worskshops e encontros científicos; colaboração na orientação de alunos de pós-graduação no nível de mestrado e doutorado; e cursos de especialização, modalidade extensão. Recursos: de acordo com cláusula terceira os recursos necessários deverão ser previstos em Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 05.07.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-1900/06
INTERESSADO : CENTRO PLURIDISIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-357/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-189/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso firmado em 26.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e LABOGEN S/A - Química e Biotecnológica, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual e os direitos de comercialização sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta. Valor: R$ 143.007,69. Vigência: de acordo com a cláusula segunda do Termo de Compromisso a vigência será a mesma do Convênio FINEP.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-619/02
INTERESSADO : INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio Institucional
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-356/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-188/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) 3o Termo Aditivo firmado em 15.11.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio Institucional celebrado em 14.12.01, tendo em vista a execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Vigência: até 30.06.06; 2) 4o Termo Aditivo firmado em 29.06.06, objetivando prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio Institucional celebrado em 14.12.01, tendo em vista a execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Vigência: 30.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-7870/06
INTERESSADO : REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-355/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-187/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Prestação de Serviço nº 06/47-2498 firmado em 30.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, objetivando a execução do Projeto BRA/99/012 - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio, executado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Valor: R$ 1.482.720,56. Vigência: até 31.10.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4766/05
INTERESSADO : REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-354/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-186/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 07.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e FEB - Fundação Educacional de Barretos, objetivando a execução do plano de trabalho intitulado "Programa de Educação para a Região Metropolitana de Barretos". Recursos: de acordo com a cláusula terceira não haverá repasse de recursos financeiros. Vigência: 02 anos, a partir de 07.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4762/05
INTERESSADO : REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-353/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-185/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio firmado em 07.06.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FEB - Fundação Educacional de Barretos, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de promover ações conjuntas na área educacional e social, visando o contínuo aprimoramento da sociedade brasileira, através de cursos de educação continuada, educação profissional, cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização, assessorias e projetos educacionais. Recursos: de acordo com a cláusula quarta os recursos deverão ser previstos em Termos Aditivos. Vigência: 05 anos, a partir de 07.06.06.
Á Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26329/05
INTERESSADO : REITORIA/GGPE
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-352/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 99ª Sessão Ordinária realizada em 26.09.06, tomou ciência do Parecer CEPE-184/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio firmado em 02.02.06 entre a UNICAMP e a 1a e 2a Varas da Fazenda Pública de Campinas, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar a gestão de processo de trabalho, capacitação, treinamento e aperfeiçoamento dos escreventes técnicos, chefes e escrivães, bem como racionalização do serviço por suporte de informática e material e todos os demais serviços relacionados com a modernização, principalmente do setor das Execuções Fiscais das Varas da Fazenda Pública de Campinas. Vigência: 05 anos, a partir de 02.02.06.
Á Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral