Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-3356/06
INTERESSADO : DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-321/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-75/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 17.08.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco VR S.A, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo sob a garantia de consignação em folha de pagamento aos empregados, funcionários ou servidores da Convenente, com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício e aposentados, nos termos da Resolução GR nº 04/2004, desde que respeitadas as normas operacionais e a programação financeira do Banco VR. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4836/04
INTERESSADO : DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-320/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-74/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 17.08.04 entre a UNICAMP e o Banco VR S.A., objetivando a concessão, pelo Banco VR, sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e aposentados da Convenente, dos produtos e serviços, cujas características constam no 1º Termo Aditivo de Convênio e de acordo com a Resolução GR Nº 04/2004. Vigência: cinco anos, a partir de 17.08.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-415/03
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-319/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-73/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 20.12.02 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar apoio técnico e financeiro para aquisição de insumos para produção de hemocomponentes para a hemorrede da região de Campinas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS. Recursos: R$ 84.212,50. Vigência: até 09.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20090/97
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-318/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-72/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio celebrado em 20.01.98 entre a UNICAMP e a Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando a cooperação administrativa, envolvendo as entidades referidas, na aquisição, armazenagem e distribuição de reagentes para exames sorológicos. Recursos: A UNITAU repassará trimestralmente o valor estimado de R$ 87.819,84, mais 5% para despesas acessórias a partir de dez/97, caso o resultado da licitação seja para aquisição por importação direta; o Hemonúcleo deverá repassar mensalmente o valor estimado de R$ 29.273,28 a partir de jan/98, caso o resultado da licitação seja para aquisição no mercado nacional. Vigência: 05 anos, a partir de 20.01.98; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 31.03.98 ao Convênio acima mencionado, com o objetivo de constar que a entidade convenente passa a ser a FUST - Fundação Universitária de Saúde de Taubaté, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, instituída pela Universidade de Taubaté.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1089/04
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Aditamento
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-317/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-71/06, bem como homologou com uma abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Aditamento firmado em 28.11.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando a alteração da Cláusula Décima, para constar que o prazo para execução do convênio celebrado em 30.12.03 será de 925 dias, contados a partir de 28.11.05, portanto até 15.07.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23859/02
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-316/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-70/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 30.10.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria do Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio do Hemocentro - aquisição de kits sorológicos para Campinas, Casa Branca, Taubaté, Piracicaba e São João da Boa Vista. Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: até 31.05.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-26387/02
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-315/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-69/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 07.12.05 entre a UNICAMP e o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, objetivando a regulamentação da parceria na manutenção das atividades da Unidade de Coleta e na Agência Transfusional denominada de Unidade Externa - Mário Gatti. Recursos: cabe ao Hemocentro/UNICAMP o faturamento junto ao SUS dos procedimentos relacionados à atividade de coleta de sangue de doadores e de preparo de hemocomponentes; cabe ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti o faturamento dos procedimentos relacionados à atividade de transfusão, descritos no item 3, incisos I e II. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23790/05
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-314/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-68/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço de Hematologia de São José dos Campos, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; o valor para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-2579/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-313/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-67/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 31.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapêuta autorizado pelo Hemonúcleo de Piracicaba/HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são exclusivamente para ressarcimento dos cursos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponente; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 31.03.00; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são exclusivamente para ressarcimento dos cursos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponente; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-2583/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-312/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-66/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 10.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório de Análises Clínicas Dr. J. A. Vozza Ltda, objetivando a realização de exames Laboratoriais, conforme descritos no anexo I. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 10.03.00; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório de Análise Clínicas Dr. J. A. Vozza Ltda, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral