Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 02-P-18861/02
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo de Reti-Ratificação
Dss

DELIBERAÇÃO CONSU-301/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-55/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio celebrado em 28.06.02 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a execução, pelo CONVENIADO, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Valores estimados: R$ 26.260.265,22 - decorrentes do atendimento ambulatorial e SADT; e R$ 15.840.975,29 - decorrentes da assistência à saúde em regime hospitalar. Vigência: 60 meses, a partir de 28.06.02; 2) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 29.09.03 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço, a Cláusula Oitava - dos Recursos Orçamentários e a Cláusula Nona - da Prestação de Contas e das Condições de Pagamento; 3) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 30.12.03 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço, a Cláusula Oitava - dos Recursos Orçamentários e a Cláusula Nona - da Prestação de Contas e das Condições de Pagamento; 4) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 25.10.04 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço; 5) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 14.01.05 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço, e a Cláusula Décima Primeira - do Controle, Avaliação, Vistoria e Fiscalização do Convênio; 6) Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 05.08.05 ao Convênio acima, objetivando retificar a Cláusula Sétima - do Preço.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-10434/02
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-300/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-54/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 08.06.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio do Hemocentro. Valor: R$ 393.000,00. Vigência: até 31.05.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-25355/05
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-299/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-53/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Licenciamento celebrado em 30.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e ENALTA Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, objetivando o licenciamento exclusivo para a ENALTA da patente intitulada "Sistema e Processo de Monitoramento de Peso em Esteiras de Transporte de Produtos com Taliscas" depositada no INPI sob o número de protocolo Pio502658-0, bem como o "know-how" tecnológico, de forma que a UNICAMP se compromete a fornecer e/ou colocar à disposição da ENALTA, além da patente e "know-how", todas as informações e conhecimentos pré-existentes, bem como os obtidos em virtude do desenvolvimento deste Contrato, relativos ao "Sistema e Processo de Monitoramento de Peso em Esteiras de Transporte de Produtos com Taliscas" necessários para fabricação, uso ou comercialização/exploração de produtos ou sub-licenciamento a terceiros. Valor: a ENALTA pagará a UNICAMP, pelos direitos de exploração da tecnologia, a título de "Royalties" os valores descritos conforme Cláusula Quarta. Vigência: 10 anos, a partir de 30.12.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2354/06
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-298/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-52/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 21.02.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 4º Trimestre/05 do Programa de Incentivo à Regulação Médica - destinado ao HC. Valor: R$ 136.000,00. Vigência: até 31.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27860/05
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-297/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-51/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 29.12.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - Projeto Sentinela Vigilância Sindrômica - Núcleos Hosp. Epidemiológica Nível III. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: até 30.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27203/05
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-296/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-50/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 03.04.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BCS Tecnologia e Indústria em Equipamento Médico Hospitalar - ME, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BCS estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da BCS. Valor: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano, R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.09.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-27035/05
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-295/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-48/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação celebrado em 24.08.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, objetivando a colaboração para viabilizar a implantação e operação de uma rede de bancos de sangue de cordão umbilical - REDECORD. Valor: R$ 3.122.516,60. Vigência: 05 anos, a partir de 24.08.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2643/00
INTERESSADO : HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio E Termos de Prorrogação
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-294/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-47/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 30.12.99 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para ampliação e equipamento do Complexo Hospitalar da UNICAMP, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 2.352.616,00. Vigência: 30.12.99 até 24.06.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2839/05
INTERESSADO : PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Contrato
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-293/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-46/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato de Patrocínio celebrado em 05.08.05 entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o patrocínio pela PETROBRAS, no projeto "Geração de Renda em Comunidades Quilombolas de Agricultores Familiares através da incubação de fábricas de produtos da banana e da capacitação para sua gestão sustentável" que visa a implantação de duas fábricas comunitárias, economicamente sustentáveis, ambientalmente integradas e capazes de continuamente prover renda às famílias remanescentes de quilombos das comunidades de Sapatú e Nhungara. Valor: R$ 499.786,48. Vigência: 365 dias, a partir de 05.08.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-292/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-45/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 16.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - EPP, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a ARTMAN estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da ARTMAN. Valor: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 01.09.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral