Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 32-P-415/03
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-319/06



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-73/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 20.12.02 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar apoio técnico e financeiro para aquisição de insumos para produção de hemocomponentes para a hemorrede da região de Campinas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS. Recursos: R$ 84.212,50. Vigência: até 09.12.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20090/97
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-318/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-72/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Convênio celebrado em 20.01.98 entre a UNICAMP e a Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando a cooperação administrativa, envolvendo as entidades referidas, na aquisição, armazenagem e distribuição de reagentes para exames sorológicos. Recursos: A UNITAU repassará trimestralmente o valor estimado de R$ 87.819,84, mais 5% para despesas acessórias a partir de dez/97, caso o resultado da licitação seja para aquisição por importação direta; o Hemonúcleo deverá repassar mensalmente o valor estimado de R$ 29.273,28 a partir de jan/98, caso o resultado da licitação seja para aquisição no mercado nacional. Vigência: 05 anos, a partir de 20.01.98; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 31.03.98 ao Convênio acima mencionado, com o objetivo de constar que a entidade convenente passa a ser a FUST - Fundação Universitária de Saúde de Taubaté, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, instituída pela Universidade de Taubaté.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1089/04
INTERESSADO : AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Aditamento
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-317/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-71/06, bem como homologou com uma abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Aditamento firmado em 28.11.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando a alteração da Cláusula Décima, para constar que o prazo para execução do convênio celebrado em 30.12.03 será de 925 dias, contados a partir de 28.11.05, portanto até 15.07.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23859/02
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-316/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-70/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 30.10.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria do Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio do Hemocentro - aquisição de kits sorológicos para Campinas, Casa Branca, Taubaté, Piracicaba e São João da Boa Vista. Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: até 31.05.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-26387/02
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-315/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-69/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 07.12.05 entre a UNICAMP e o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, objetivando a regulamentação da parceria na manutenção das atividades da Unidade de Coleta e na Agência Transfusional denominada de Unidade Externa - Mário Gatti. Recursos: cabe ao Hemocentro/UNICAMP o faturamento junto ao SUS dos procedimentos relacionados à atividade de coleta de sangue de doadores e de preparo de hemocomponentes; cabe ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti o faturamento dos procedimentos relacionados à atividade de transfusão, descritos no item 3, incisos I e II. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23790/05
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-314/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-68/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Serviço de Hematologia de São José dos Campos, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; o valor para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-2579/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-313/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-67/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 31.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapêuta autorizado pelo Hemonúcleo de Piracicaba/HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são exclusivamente para ressarcimento dos cursos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponente; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 31.03.00; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são exclusivamente para ressarcimento dos cursos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponente; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-2583/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-312/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-66/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 10.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório de Análises Clínicas Dr. J. A. Vozza Ltda, objetivando a realização de exames Laboratoriais, conforme descritos no anexo I. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 10.03.00; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório de Análise Clínicas Dr. J. A. Vozza Ltda, objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11827/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-311/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-65/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapêuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são exclusivamente para ressarcimento dos curtos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponente; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, com o mesmo objetivo do Contrato acima. Recursos: os recursos são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponente; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11639/00
INTERESSADO : HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss
DELIBERAÇÃO CONSU-310/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 98ª Sessão Ordinária realizada em 01.08.06, tomou ciência do Parecer CAD-64/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços serão determinados pelo Ministério da Saúde. Os valores atuais são os constantes da tabela publicada no D.O.U. em 29.05.94 pela Portaria do Ministério da Saúde nº 104 de 22/06/94 complementados pela Portaria nº 227 de 22/11/95 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 22.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital "Clínica de Nefrologia e Diálise S/C Ltda", com o mesmo objetivo do Contrato acima. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços serão determinados pelo Ministério da Saúde. Os valores atuais são os constantes da tabela publicada no D.O.U. em 11.11.99 pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1230 de 14.10.99 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 22.05.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral