Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-27398/02
INTERESSADO : PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Simplificado de Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-136/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-278/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Simplificado de Convênio celebrado em 01.11.02 entre a UNICAMP e a CAPES, que objetivou promover o desenvolvimento institucional das IES através da absorção temporária de jovens doutores em atividades de formação e de pesquisa junto a programas de pós-graduação, tendo em vista sua integração permanente no sistema nacional de pós-graduação. Vigência: dezembro/02 a julho/03. Recursos: R$ 24.000,00; 2) Termo Aditivo Simplificado nº 001/03 celebrado em 28.08.03, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: agosto a dezembro/03; 3)Termo Aditivo Simplificado nº 01/04 celebrado em 15.12.03, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 44.000,00. Vigência: janeiro a novembro/04; 4) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 celebrado em 17.11.04, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 3.000,00. Vigência: dezembro/04; 5) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 celebrado em 11.01.05, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 6.000,00. Vigência: janeiro a fevereiro/05.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27396/02
INTERESSADO : PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Simplificado de Convênio
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-135/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-277/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Termo Simplificado de Convênio celebrado em 01.11.02 entre a UNICAMP e a CAPES, que objetivou promover o desenvolvimento institucional das IES através da absorção temporária de jovens doutores em atividades de formação e de pesquisa junto a programas de pós-graduação, tendo em vista sua integração permanente no sistema nacional de pós-graduação. Recursos: R$ 27.000,00. Vigência: novembro/02 a julho/03; 2) Termo Aditivo Simplificado nº 001/03 celebrado em 28.08.03, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: agosto a dezembro/03; 3) Termo Aditivo Simplificado nº 001/04 celebrado em 15.12.03, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 40.000,00. Vigência: janeiro a outubro/04; 4) Termo Aditivo Simplificado nº 002/04 celebrado em 17.11.04, que objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 6.000,00. Vigência: novembro a dezembro/04; 5) Termo Aditivo Simplificado nº 001/05 celebrado em 11.01.05, que o objetivou indicar as metas físicas para o presente período acadêmico de acordo com o item VII do convênio supracitado. Recursos: R$ 6.000,00. Vigência: janeiro a fevereiro/05.






À Execução Orçamentária para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 16-P-23726/02
INTERESSADO : BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-134/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CAD-121/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso celebrado em 20.03.03 entre a UNICAMP e a Fundação VITAE Apoio à Cultura, Educação e Promoção Social, objetivando a aquisição de equipamentos para instalação de laboratório visando à preservação do acervo de obras raras especiais de coleções da Biblioteca Central da UNICAMP. Recursos: R$ 48.710,00. Vigência: 6 meses.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-16702/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-133/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-44/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 22.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Investigando os Sistemas Fortemente Correlacionados a Partir de Interações entre a Radiação e a Matéria" onde é proposta investigação de uma série de materiais de interesse às linhas de pesquisa do Grupo de Propriedades Ópticas e Magnéticas de Sólidos (DEQ/IFGW/Unicamp), utilizando técnicas de luz Síncrotron. Recursos: R$ 49.300,00. Vigência: 2 anos, a partir de 22.06.05.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-1967/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-132/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-43/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 22.03.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "botton-up approach" (ou método de baixo para cima) onde os nano-objetos são, primeiramente, sintetizados em forma controlada para depois serem utilizados em outras aplicações como, por exemplo, sólidos granulares com propriedades predefinidas. Assim, é necessário desenvolver métodos otimizados de síntese e, em particular, caracterização individual de nano-objeto. Recursos: R$ 78.000,00. Vigência: 2 anos, a partir de 22.03.05.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.
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29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-2787/05
INTERESSADO : INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Convênio
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-131/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-42/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Convênio celebrado em 22.03.05 entre a UNICAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando a cooperação entre as partícipes visando a participação de pessoal docente e pesquisadores de ambas as instituições em atividades de pesquisa e docência de interesse comum, tanto em uma como em outra instituição. Vigência: 5 anos, a partir de 22.03.05.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-5123/05
INTERESSADO : CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS,
BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Compromisso
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-130/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-41/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo de Compromisso celebrado em 27.06.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a regulamentação das condições de repasse da contrapartida do Aché para a execução do projeto, as condições de sigilo quanto às informações aportadas e geradas pelas partícipes no projeto e estabelecer os direitos das partícipes quanto à titularidade, a comercialização, o uso e demais direitos da propriedade intelectual relacionados ao projeto "Isolamento e Identificação de Compostos Ativos de Psidium Guajava, Vitis Vinifera e Bixa Orellana". Recursos: R$ 300.000,00. Vigência: 02 anos.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. 01-P-1479/04
INTERESSADO : DIRCEU ADRIANO DE SOUZA
ASSUNT0 : Recurso
das



DELIBERAÇÃO CONSU-13/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, com base no Parecer PG-1668/05 rejeitou, por unanimidade, a reconsideração da penalidade de suspensão aplicada ao aluno DIRCEU ADRIANO DE SOUZA em decorrência de processo sumário.

À Diretoria Acadêmica para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-24588/04
INTERESSADO : FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-129/06

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-40/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 10.11.05 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a University of Massachusetts Lowell - U.S.A., objetivando a colaboração na área de Saúde e Ambiente, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: Projeto "Work and Health in Mexico and Brazil" e intercâmbio acadêmico e docente em Pesquisa e formação pós-graduada nas áreas relacionadas. Vigência: 5 anos, a partir de 10.11.05.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-24585/04
INTERESSADO : FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-128/06


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 96ª Sessão Ordinária realizada em 28.03.06, tomou ciência do Parecer CEPE-39/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Acordo de Cooperação celebrado em 26.08.05 entre a UNICAMP e a University of Massachusetts Lowell - U.S.A., objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse, através de intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 5 anos, a partir de 26.08.05.
À Execução Orçamentária para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral