Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-5043/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-341/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-169/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 05.05.05 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando regular a concessão de bolsas de estudo no Exterior, para a execução do Programa de Doutorado no País com estágio no Exterior - PDEE. Vigência: 03 anos, a partir de 05.05.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-17799/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-340/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-182/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 26.04.05 entre a UNICAMP e a University of Rochester em nome da Eastman Dental Center e a Eastman Department of Dentistry Rochester, NY, Estados Unidos, objetivando promover o interesse nas atividades de educação, pesquisa, serviços à comunidade e cuidados a pacientes em sua respectiva Organização e facilitar a comunicação entre os acadêmicos e os departamentos de cada Organização em áreas de interesse e em experiência similar; e aprofundar o entendimento de temas e práticas econômicas, sociais e culturais em cada Organização e de seu respectivo país e como esses temas e práticas afetam a saúde oral. Vigência: 05 anos, a partir de 26.04.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-22960/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-339/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-183/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 26.04.05 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a University of Rochester em nome da Eastman Dental Center e a Eastman Department of Dentistry, objetivando o desenvolvimento, por docentes e/ou alunos da UNICAMP, de atividades experimentais de seus projetos de pesquisa, de forma total ou parcial, no Eastman Dental Center, ou no Eastman Department of Dentistry da University of Rochester. Vigência: 05 anos.

À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25938/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-338/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-137/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 26.04.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a construção, pela UNICAMP, de uma bancada de ensaios com aplicação específica para análise do Material com fluidos de características reológicas pré-determinadas, a realização desses ensaios, a apresentação e análise dos resultados, de forma a permitir a modelação da operação do Material e atender às especificações constantes no Anexo I deste Termo. Recursos: R$ 718.652,00. Vigência: 36 meses, a partir de 26.04.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27673/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das

DELIBERAÇÃO CONSU-337/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-166/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 05.04.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com as do Convênio FINEP na execução do Projeto "Controle de poços em águas profundas e ultra-profundas", as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto, e estabelecer os direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: até 24 meses, a partir de 05.04.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27588/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo de Compromisso
das

DELIBERAÇÃO CONSU-336/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-138/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 08.03.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de vigência, propriedade dos bens, sigilo, direitos, titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do projeto "Quase 3D da dinâmica de riser rígido de produção para diferentes configurações (fase 2)". Vigência: até 24 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8983/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-335/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-153/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 24.02.05 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE - Portugal, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na UNICAMP (de origem), cursar disciplinas no ISCTE (hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 02 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4745/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-334/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-132/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 07.02.05 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Perú, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados na Universidade (de origem) fazerem cursos em outra Universidade (hospedeira) com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral


INFORMAÇÃO SG-CONSU-02/05

As Deliberações CONSU-333/05 e 334/05, referentes a "Acordo de Cooperação entre a Unicamp e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos-Perú, e seu Termo Aditivo, constantes nos processos nºs 01-P-4743/05 e 01-P4745/05, respectivamente, passam a vigorar com a seguinte redação:


DELIBERAÇÃO CONSU-333/05

Onde constou: Vigência: 05 anos, a partir de 07.05.05.
Constar: Vigência: 05 anos, a partir de 17.05.05.

DELIBERAÇÃO CONSU-334/05

Onde constou: Vigência: 05 anos
Constar: Vigência: 05 anos, a partir de 17.05.05.

À Execução Orçamentária para as providências cabíveis".

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de outubro de 2005





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4743/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-333/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-131/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 07.02.05 entre a UNICAMP e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Perú, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 07.05.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral


INFORMAÇÃO SG-CONSU-02/05

As Deliberações CONSU-333/05 e 334/05, referentes a "Acordo de Cooperação entre a Unicamp e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos-Perú, e seu Termo Aditivo, constantes nos processos nºs 01-P-4743/05 e 01-P4745/05, respectivamente, passam a vigorar com a seguinte redação:


DELIBERAÇÃO CONSU-333/05

Onde constou: Vigência: 05 anos, a partir de 07.05.05.
Constar: Vigência: 05 anos, a partir de 17.05.05.

DELIBERAÇÃO CONSU-334/05

Onde constou: Vigência: 05 anos
Constar: Vigência: 05 anos, a partir de 17.05.05.

À Execução Orçamentária para as providências cabíveis".

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
14 de outubro de 2005





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-4098/05
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO : Convênio
das

DELIBERAÇÃO CONSU-332/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CAD-72/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em janeiro/2005 entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a FUNCAMP, objetivando fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com a qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde. Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: até 31.12.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral