Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-5456/04
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-321/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CAD-90/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 14.06.04 entre o Banco Cruzeiro do Sul S.A. e a UNICAMP, objetivando a concessão pelo Banco Cruzeiro do Sul, sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores aposentados da Convenente, dos produtos e serviços. Vigência: 05 anos, a partir de 14.06.04; 2)Termo Aditivo celebrado em 14.06.04, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos empregados, funcionários ou servidores da Convenente, com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício e aposentados nos termos da Resolução GR-04/04, desde que respeitadas as normas operacionais e a programação financeira do Banco Cruzeiro do Sul. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-25597/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e de Reti-Ratificação
das

DELIBERAÇÃO CONSU-320/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CAD-73/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo celebrado em 28.05.04 entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, gestora do SUS/SP e a UNICAMP, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde/SP, para custeio do Serviço de Registro de Câncer de Base Populacional de Campinas (Pessoa Jurídica). Recursos: R$ 138.600,00. Vigência: até 05.09.04; 2) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 08.11.04, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo Nº 02/04 para prorrogar a vigência até 07.07.05.
Preliminarmente ao GR, e em seguida à Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-26325/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termos de Compromisso e Aditivo
das

DELIBERAÇÃO CONSU-319/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-185/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Compromisso celebrado em 15.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando Regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: 24 meses. Recursos: R$ 290.342,00; 2) Termo Aditivo, objetivando dilatar o prazo da vigência do Termo de Compromisso supracitado por mais 248 dias, até 17.02.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-6430/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-318/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-161/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 23.06.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., objetivando o licenciamento para a Blausiegel, com exclusividade de direitos sobre uso de exploração comercial, do know-how, informações e conhecimentos técnicos necessários, em especial fornecer e/ou colocar à disposição da Blausiegel a síntese e caracterização das novas estruturas das moléculas de (INFs), visando obter maior atividade biológica e maior tempo de meia vida para a tecnologia de "Interferon á Modificado". Recursos: R$ 120.000,00. Vigência: 15 anos, a partir de 23.06.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5084/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-317/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-171/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 21.06.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando o desenvolvimento do projeto de "Estudos da Competitividade para campo de óleos pesados em offshore no Brasil". Recursos: R$ 308.050,00. Vigência: 365 dias corridos, a partir de 21.06.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-27481/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-316/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-152/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 17.06.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. e o Instituto de Pesquisa Clínica de São Paulo Ltda. - IPC, objetivando o desenvolvimento do Estudo Clínico intitulado "Estudo Clínico de Fase IV multicêntrico, prospectivo, randomizado, duplo-cego, visando avaliar a segurança e a eficácia do tratamento com infusão de L-ornitina-L-aspartato versus placebo em pacientes com encefalopatia hepática persistente graus I ou II, associado à cirrose hepática". Recursos: R$ 2.850,00 por paciente elegível. Vigência: junho/05 a dezembro/05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15027/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Contrato
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-315/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-170/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 09.06.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando a prestação de serviços educacionais de instituição de ensino superior, devidamente credenciada/autorizada para ministrar curso de formação continuada em Filosofia para professores SEESP, objetivando o aperfeiçoamento da atividade docente e a busca da qualidade do ensino-aprendizagem, tornando-o significativo e fundamental para o pleno desenvolvimento do educando em suas múltiplas capacidades. Recursos: R$ 2.416.591,51. Vigência: de 09.06.05 a 31.10.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-24291/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-314/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-154/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 24.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Tibotec Pharmaceuticals Limited/Janssen Cilag Farmacêutica Ltda., objetivando a realização do estudo clínico intitulado "Estudo aberto do TMC125 em pacientes infectados por HIV1, que foram randomizados a um grupo controle ativo de qualquer estudo do TMC125 selecionado pelo patrocinador e que falharam virologicamente ou concluíram o período inteiro de tratamento" - Protocolo TMC125-C211. Recursos: R$ 11.650,00 por paciente randomizado. Vigência: até dezembro/06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6507/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-313/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CAD-88/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Contrato celebrado em 24.05.05 entre a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, UNICAMP e o Instituto Nacional de Tecnologia, objetivando serviços técnicos especializados para a elaboração de Programa Tecnológico de Produção de Óleos Pesados em Campos Marítimos, por parte da contratada, no âmbito do Projeto "Tendências Tecnológicas para o Setor de Petróleo e Gás Natural: Estratégias para o Incremento da Competitividade Brasileira". Recursos: R$ 174.460,00. Vigência: 06 meses, a partir de 24.05.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14648/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Aditamento e Reti-Ratificação
ef
DELIBERAÇÃO CONSU-312/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 94ª Sessão Ordinária realizada em 27.09.05, tomou ciência do Parecer CEPE-180/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato celebrado em 20.05.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Diretoria de Ensino - Região de Jundiaí, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Vigência: de 20.05.05 a 31.12.05 e; 2)Termo de Aditamento e Reti-Ratificação firmado em 05.07.05 visando alterar as Cláusulas Primeira, Terceira e Quinta do contrato supracitado. Recursos: R$ 501.294,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2005



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral