Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-11525/02
INTERESSADO: LIMBERT LÚCIO SIRPA PILLCO
ASSUNTO : Revalidação de Diploma de Estrangeiro - FCM
das

DELIBERAÇÃO CONSU-07/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas, CCG-88/03 e CEPE-320/03, bem como rejeitou por unanimidade a Revalidação do Diploma de Graduação em Medicina, obtido por LIMBET LÚCIO SIRPA PILLCO na Universidad Mayor de San Andrés, La Paz - Bolívia, com o correspondente curso de Medicina oferecido pela UNICAMP.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10993/02
INTERESSADO: HILDA EUGÊNIA RODRIGUES GONZALEZ
ASSUNTO : Revalidação de Diploma de Estrangeiro - FCM
das

DELIBERAÇÃO CONSU-06/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas, CCG-101/03 e CEPE-320/03, bem como rejeitou por unanimidade a Revalidação do Diploma de Graduação em Medicina, obtido por HILDA EUGÊNIA RODRIGUES GONZALEZ na Universidad Central de Las Villas, Santa Clara - Cuba, com o correspondente curso de Medicina oferecido pela UNICAMP.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-9742/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNT0 : Mobilidade Funcional de Docentes
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-05/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência dos Pareceres PG-3183/03, CLN-CONSU-05/04 e CEPE-56/04, bem como aprovou por unanimidade os Perfis Acadêmicos e Requisitos Mínimos para Ingresso e Reclassificações nos Níveis da Carreira Docente, que vigorará com a seguinte redação:

"PERFIS ACADÊMICOS E REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO E RECLASSIFICAÇÕES NOS NÍVEIS DA CARREIRA DOCENTE:

Considerando que a contratação e a progressão na carreira docente devem reconhecer e valorizar primariamente o mérito acadêmico, educacional e científico do docente, a Congregação do Instituto de Computação da UNICAMP estabelece as seguintes normas:

I - REQUISITOS MÍNIMOS
Um docente deve satisfazer os seguintes requisitos mínimos para que o Instituto considere seus ingresso ou promoção para os níveis na carreira docente:

PARA O NÍVEL MS-3, O DOCENTE DEVE:

* ter título de Doutorado ou equivalente, numa área tecnológica;
* ter demonstrado capacidade de pesquisa em computação, tendo publicado, no mínimo, um artigo técnico em periódico ou congresso especializado de bom nível.

PARA O NÍVEL MS-5 O DOCENTE DEVE:
* ter mantido produção científica substancial, consistente e de qualidade após a conclusão de seu Doutorado, demonstrada por, no mínimo, cinco indicadores concretos de produção, que podem ser: (a) artigos técnicos completos em veículos internacionais arbitrados (periódicos ou congressos) ou (b) orientações concluídas de doutorado ou mestrado acadêmico, sendo no mínimo um em cada categoria (a) ou (b);
* ter ministrado de forma regular disciplinas de pós-graduação e de graduação;
* ter tido o seu último relatório de atividades aprovado;
* ter exercido funções no nível MS-3 ou equivalente durante pelo menos três anos.

PARA O NÍVEL MS-6 O DOCENTE DEVE:
* ter mantido produção científica substancial, consistente e de qualidade desde sua última titulação, demonstrada por, pelo menos, cinco indicadores concretos de produção, que podem ser: (a) artigos publicados em periódicos internacionais arbitrados nos últimos três anos; ou (b) orientações concluídas de doutorado, sendo no mínimo um em cada categoria (a) ou (b);
* ter ministrado de forma regular disciplinas de pós-graduação e de graduação;
* ter tido o seu último relatório de atividades aprovado, se docente da UNICAMP.

Esses requisitos são condições necessárias para aceitação de inscrições de candidatos, internos e externos, para concursos e processos seletivos e para consideração de pedidos de reclassificação de docentes por mérito. Devem ser entendidos como condições necessárias, mas não suficientes, para passagem aos respectivos níveis. Em particular, será respeitada a prerrogativa dos órgãos julgadores regimentais (colegiados, bancas e comissões) de estabelecer requisitos adicionais aprovação e classificação de candidatos, respeitadas as normas vigentes e os termos dos editais.

II. PERFIS ACADÊMICOS ESPERADOS
Os perfis aqui definidos destinam-se a orientar bancas julgadoras, comissões, e órgãos colegiados: (I) na aprovação e classificação de candidatos, internos e externos, em concursos e processos seletivos; (II) na avaliação de relatórios de atividades docentes; (III) nas decisões sobre reclassificação de docentes por mérito, e (IV) na indicação de docentes ao Prêmio "Zeferino Vaz" e outras honras e prêmios acadêmicos da Universidade.

O DOCENTE EM NÍVEL MS-3 DEVE:
* manter boa atividade de pesquisa, materializada em publicações regulares em veículos (periódicos ou congressos) arbitrados de bom nível;
* ministrar regularmente disciplinas de graduação e de pós-graduação na sua área de especialidade.




O DOCENTE EM NÍVEL MS-5 DEVE:
* manter produção científica substancial e de qualidade, demonstrada por publicações freqüentes em veículos internacionais arbitrados e de bom nível;
* ministrar regularmente disciplinas de graduação e de pós-graduação;
* orientar alunos de pós-graduação;
* ter seu mérito acadêmico reconhecido pela comunidade científica externa à UNICAMP, através de participação em comitês de programas, convite para bancas, palestras, cursos e outras atividades afins;
* ter envolvimento em atividades administrativas de cunho acadêmico, dentro ou fora da UNICAMP.

O DOCENTE EM NÍVEL MS-6 DEVE:
* manter produção científica substancial e consistente demonstrada por publicações em periódicos internacionais arbitrados;
* ministrar regularmente disciplinas de graduação e de pós-graduação;
* orientar alunos de doutorado;
* ter exercido atividades administrativas de cunho acadêmico importantes, dentro ou fora da UNICAMP;
* ter seu mérito acadêmico reconhecido pela comunidade científica internacional.

III - DISPOSIÇÕES GERAIS
Para fins dos números mínimos de orientações estabelecidas para ingresso ou promoção para os níveis da carreira docente e enquadramento nos perfis acadêmicos, serão contadas apenas orientações de pós-graduação strictu senso com tese ou dissertação plena, já defendidas e aprovadas. Não serão contadas, em particular, orientações de monografias de Mestrado profissional, projetos de cursos de extensão ou graduação ou outros trabalhos de nível similar.
O reconhecimento da comunidade poderá ser comprovado por convites para atividades de cunho acadêmico externas à UNICAMP, como por exemplo: cursos e palestras; bancas de mestrado, de doutorado ou de concursos; avaliação de artigos e projetos de pesquisa; comitês de programas de eventos científicos; corpos editoriais de revistas e conselhos de sociedades científicas. O reconhecimento também poderá ser comprovado por títulos e prêmios conferidos por mérito acadêmico.


Dentre os critérios adicionais, que não são parte dos requisitos mínimos, mas que podem ser considerados pelas bancas julgadoras, comissões e órgãos colegiados incluem-se: colaboração significativa com pesquisadores de outras instituições, em particular a nível internacional; liderança científica, evidenciada pela formação e orientação de grupos de pesquisa; planejamento de currículos de cursos e ementas de disciplinas inovadoras; atividades administrativas de cunho acadêmico, como coordenação de cursos, direção de centros de pesquisa e associações científicas, assessoria à agências de fomento e prestação de serviços à comunidade externa e interna.
À CADI e, em seguida ao Instituto de Computação, para as demais providências.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24516/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNT0 : Orçamento 2003 - Fechamento
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-04/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência da Informação AEPLAN-149/04 e dos Pareceres COP-CONSU-01/04 e CAD-27/04, bem como aprovou com 01 abstenção o Fechamento - Demonstrativo Receita/Despesa do Orçamento de 2003.
À PRDU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26823/03
INTERESSADO: SECRETARIA GERAL
ASSUNT0 : Recurso ao CONSU, nos termos do Artigo 236 do Regimento Geral
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-03/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer PG-469/04, bem como rejeitou, com 02 votos favoráveis, 45 contrários e 03 abstenções, o recurso interposto pela aluna ALEXANDRA EUGÊNIA ARAÚJO, do Instituto de Artes, contra a penalidade que lhe foi aplicada pelo Magnífico Reitor, de 01 semestre letivo de suspensão, nos termos dos Artigos 228 Inciso III e 229 Inciso III do Regimento Geral, por ter incorrido em infrações previstas nos Incisos IV e VI do Artigo 222 do mesmo.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P_25967/03
INTERESSADO : COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNT0 : Distribuição de Vagas Docentes
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-02/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CVD-11/04, bem como aprovou por unanimidade a proposta de distribuição de vagas docentes à Unidades de Ensino e Pesquisa, utilizando a reserva de recursos no Orçamento de 2004, de acordo com a Deliberação CONSU-436/03, conforme quadro abaixo:

UNIDADE
VAGAS
RECURSOS
PLANO DE
NOMEAÇÕES
VAGAS
2ª Distribuição
ORÇAMENTO 2004
VAGAS
TOTAL
FCM

6
6
FE

2
2
FEA

0
0
FEAGRI

0
0
FEC

2
2
FEEC

0
0
FEF

3
3
FEM

0
0
FEQ

0
0
FOP

0
0
IA

0
0
IB

2
2
IC

0
0
IE
3
0
3
IEL

1
1
IF

2
2
IFCH

2
2
IG

0
0
IMECC
4
2
6
IQ
0
0
0
TOTAL
7
22
29



À CGU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4323/04
INTERESSADO : COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNT0 : Proposta de Avaliação Institucional da UNICAMP
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-01/04


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Ofício CGU-PLANES-003/04, bem como aprovou por unanimidade a Proposta de Avaliação Institucional da Universidade Estadual de Campinas, com a seguinte alteração de redação:
"3.4 - Composição das Comissões:
2. Comissão Externa: será constituída pela COPEI por 3 especialistas da área, com reconhecida qualificação profissional, escolhidos a partir de uma lista com 6 (seis) nomes encaminhados pela Unidade, acompanhados por uma breve justificativa acadêmica, destacando especialmente a abrangência em relação a subáreas do conhecimento quando isso for necessário."
À CGU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-13555/96 - 2º Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNT0 : Congregação - Atas de eleições
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-586/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 2ª Sessão Extraordinária de 2004 realizada em 14.12.04, tomou ciência do Parecer PG-2860/04, bem como aprovou por unanimidade as Atas de eleições para Representação Docente por categoria e membros complementários (independente do nível) e Técnico-Administrativo, realizadas em 17 e 18.11.04, junto à Congregação do Instituto de Computação.
Ao IC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de dezembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21374/00
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNT0 : Programa Especial de Formação de Professores em Exercício - Curso de Pedagogia
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-585/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 2ª Sessão Extraordinária de 2004 realizada em 14.12.04, tomou ciência dos Pareceres CCG-18/04 e CEPE-279/04, bem como aprovou por unanimidade a suspensão do processo seletivo para o Curso de Pedagogia - Programa Especial de Formação de Professores em Exercício - PEFOPEX - noturno para o aluno letivo de 2005, visando a avaliação do Programa e estudo de novas propostas a serem desenvolvidas pela Faculdade de Educação.
À FE para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de dezembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22874/04
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Composição do Conselho Universitário - Ata de Eleição para Representação dos Servidores Técnico-Administrativos junto ao CONSU, nos termos da Deliberação CONSU-A-22/99
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-584/04



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 2ª Sessão Extraordinária de 2004 realizada em 14.12.04, homologou com uma abstenção a Ata de Eleição para Representação dos Servidores Técnico-Administrativos junto ao CONSU, realizada em 24 e 25.11.04, para cumprimento de mandato de 02 anos, a partir de 21.12.04, tendo sido eleitos os seguintes servidores:

TITULARES:
João Raimundo Mendonça de Souza - Área das Unidades de Ensino, Pesquisa, Colégios Técnicos, CESET e CEL
Cláudio José Servato - Área da Administração Central
Jessé Targino da Silva - Área Hospitalar
Lúcia Maria R. Oliveira - Área Hospitalar
Isabel Cristina Araújo Floriano - Área da Administração Central
Margarida Barbosa - Área Hospitalar
Geruza Ferreira L. Tanaka - Área Hospitalar

SUPLENTES:
Conceição Aparecida da Silva - Área Hospitalar
Márcio Roberto do Carmo - Área Hospitalar
Zilda Oliveira de Farias - Área da Administração Central
Milton Guilhen - Área Hospitalar
Renata Lopes Prates - Área Hospitalar
Carla Regina Ferreira de Almeida - Área Hospitalar
Marcelo Cardoso - Administração Central

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de dezembro de 2004



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral