Câmara de Administração - CAD

PROCESSO: 32-P-4924/2017
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Notificação de Resilição de Contrato


DELIBERAÇÃO CAD nº 401/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a Notificação de Resilição de Contrato, em que a Unimed rescinde unilateralmente em 07.12.20 o Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 05.10.17 entre a Unicamp/Funcamp e Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, que visou realizar exames laboratoriais de pacientes.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 06-P-5258/2014
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CAD nº 400/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, o Convênio celebrado em 01.08.14 entre a Unicamp e Prefeitura do Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução pela Prefeitura de serviços odontológicos a serem prestados no Centro de Especialidades Odontológicas Tipo III a qualquer indivíduo que deles necessite, cabendo à Unicamp a cessão de infraestrutura necessária para a realização dos serviços. Vigência: 60 meses. Recursos: R$924.000,00 (R$ 15.400,00 mensal).
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 11-P-18585/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CAD nº 399/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Termo Aditivo nº 01 celebrado em 26.03.21 entre a Unicamp/Funcamp e Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, objetivando adequar o Plano de Trabalho e o cronograma de desembolso do Termo de Cooperação, para ajustá-lo à nova realidade operacional do Projeto; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 19.05.21, visando a prorrogação por mais 365 dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação celebrado em 29.11.19.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 01-P-24891/2019
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CAD nº 398/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 26.12.19 entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no Ambulatório Médico de Especialidades “Benedito Darcádia” – AME Mogi Guaçu, conforme Anexos I a III. Vigência: 05 anos a partir de 1º.01.20. Recursos: R$65.683.260,00; 2) Termo Aditivo nº 01/20 firmado em 24.08.20, visando a readequação das metas assistenciais no AME Mogi-Guaçu a partir de agosto de 2020; 3) Termo Aditivo nº 02/20 firmado em 31.08.20, objetivando o desconto de recurso de custeio nos meses de setembro a novembro do presente exercício, em virtude do não cumprimento de metas assistenciais; e alteração do Anexo Técnico II, ficando alteradas as cláusulas Quinta e Sexta e o Anexo Técnico II; e 4) Termo Aditivo nº 01/21 firmado em 30.12.20, visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde, no AME Mogi Guaçu no exercício de 2021. Recursos: R$11.822.988,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 01-P-10088/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria e Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CAD nº 397/2021
A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 31.07.20 entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual “Dr. Leandro Franceschini” de Sumaré – HES pela Unicamp. Vigência: 05 anos a partir de 1º.08.20. Recursos: R$652.113.600,00; 2) Termo Aditivo nº 01/20 firmado em 25.11.20, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecidas por emendas parlamentares, para o HES. Recursos: R$600.000,00; 3) Termo Aditivo nº 02/20 firmado em 22.12.20, objetivando o repasse de recursos financeiros de Custeio, visando à realização de despesas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00; 4) Termo Aditivo nº 03/20 firmado em 28.12.20, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, estabelecidas por emendas parlamentares, para o HES. Recursos: R$600.000,00; 5) Termo Aditivo nº 01/21 firmado em 30.12.20, visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no HES no exercício de 2021. Recursos: R$121.945.251,00; 6) Termo Aditivo nº 02/21 firmado em 02.02.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio e ajuste de metas assistenciais em Clínica Pediátrica no período de fevereiro a dezembro de 2021 no HES. Recursos: R$1.599.950,00; 7) Termo Aditivo nº 03/21 firmado em 26.03.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de março a maio, visando ampliação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00; e 8) Termo Aditivo nº 04/21 firmado em 25.06.21, visando o repasse de recursos financeiros de Custeio, para os meses de junho a setembro, visando ampliação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva para o enfrentamento da Covid-19 no HES. Recursos: R$1.500.000,00.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.

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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 01-P-15581/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato de Permissão de Uso


DELIBERAÇÃO CAD nº 396/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Termo de Aditamento nº 02 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando alterar a Cláusula Sexta, para prever que a taxa de manutenção e ocupação serão reajustadas a cada 12 (doze) meses, considerando como limite o IPCA.
Ao GR para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 32-P-12243/2021
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 395/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Centro de Hemoterapia Celular em Medicina Ltda., objetivando a realização de procedimento de irradiação de componentes hemoterápicos produzidos pela contratante. Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até 05 anos. Recursos: Conforme Cláusula Quinta – Do Pagamento.
Ao GR para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 26-P-18346/2021
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Congregação


DELIBERAÇÃO CAD nº 394/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, homologou, por unanimidade, a eleição da representação discente (graduação), realizada nos dias 05 a 09.08.21, junto ao Instituto de Economia.
Ao IE para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 38-P-20913/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE ENFERMAGEM
ASSUNTO: Congregação


DELIBERAÇÃO CAD nº 393/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, homologou, por unanimidade, a eleição da representação discente (graduação e pós-graduação), realizada nos dias 24 e 25.08.21, junto à Faculdade de Enfermagem.
À FEnf para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO: 05-P-15146/1999
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Congregação


DELIBERAÇÃO CAD nº 392/2021


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 370ª Sessão, realizada em 14.09.21, homologou, por unanimidade, a eleição da representação discente (pós-graduação), realizada nos dias 02 a 06.08.21, junto à Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo.
À FECFAU para as providências cabíveis.


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15 de setembro de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral