Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-6629/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular e Termo de Cessão e Transferência
dss


PARECER CAD-Nº 19/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-725/07, 963/07, 1406/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Instrumento Particular celebrado em 03.04.07 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Uso e Formulação de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob nº PI 0602397-5 em 20.04.06, tendo como titular, a UNICAMP e como inventoras, as pesquisadoras: Cláudia Pinto Marques Souza de Oliveira pertencente ao quadro de docentes da USP e Marcelo Ganzarolli de Oliveira e Fernanda Ibanez Simplicio pertencente ao quadro de pesquisadores da UNICAMP, cujo relatório do pedido depositado no Brasil é parte integrante deste instrumento, na forma do Anexo I. Vigência: 20 anos, a partir de 03.04.07; 2) Termos de Cessão e Transferência celebrados em 10.05.07, entre as partes acima descritas, cujo objeto é a cessão e transferência à USP sem ônus, 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente sob o título "Uso e Formulação de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado", depositado junto ao INPI sob o nº PI 0602397-5 em 20.04.06, bem como o Termo celebrado em 16.07.07, entre as partes acima descritas, cujo objeto é a cessão e transferência à USP, sem ônus 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente sob o título "Composições Farmacêuticas para o Tratamento das Doenças Gordurosas do Fígado, Obesidade e demais Doenças Associadas à Síndrome Metabólica, e





Métodos de Tratamento utilizando-se as referidas Composições", depositado no INPI sob o nº C 10602397-5, em 20.04.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008




FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19991/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato, Termo de Cessão e Transferência de Co-Titularidade
dss


PARECER CAD-Nº 18/2008

A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-208/07, 761/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 04.12.06 entre a UNICAMP e USP, através da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, objetivando a regularização da titularidade do pedido de patente: "Uso farmacológico de neolignanas, seus derivados e análogos, composição e seu processo de obtenção no tratamento de doenças causadas por micobactérias e micobactérias atípicas", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I.N.P.I., sob nº PI0600679-5. Recursos: os licenciamentos de registros de patentes a terceiros, será feito em comum acordo entre as partes, devendo este ser remunerado por valor a ser definido em contrato de exploração de patentes e dividido de acordo com a divisão da co-titularidade, conforme cláusula segunda, item 2.1. Vigência: o presente instrumento vigorará pelo período de vigência da patente; 2) Termo de Cessão e Transferência de Co-Titularidade celebrado em 16.04.07, entre a UNICAMP e USP, objetivando a cessão e transferência à USP, sem ônus, 2/3 de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido da patente supracitado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Aditamento a Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 17/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2296/05 e INOVA, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento firmado em 08.11.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e SEBRAE/SP, objetivando prorrogar a vigência do convênio, cujo objetivo é operacionalizar o projeto ‘INCAMP’, destinando-se os dois últimos meses à prestação de contas e acrescentar ao objeto inicial o valor de R$ 33.727,00
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-26892/05
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 16/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-76/06 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a abertura da Área de Prestação de Serviço de pequena monta: Laboratório de Imunologia e Alergia Experimental, junto ao Departamento de Clínica Médica, cujo objetivo é atender a demanda externa, na área de Imunologia e Alergia, visando aplicação de técnicas imunoquímicas, imunodetecção, biologia molecular, imunoistoquímica e detecção e qualificação de IgE específica em processos alérgicos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-18662/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 15/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1693/07 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Laboratório de Engenharia Bioquímica, Biorrefino e Produtos de Origem Renovável - LEBBPOR, junto ao Departamento de Processos Químicos, cujo objetivo é a prestação de serviços analíticos, bem como o desenvolvimento de reatores e metodologias de caracterização nas áreas de engenharia de bioprocessos, bioquímica, enzimologia, alimentos, produtos farmacêuticos, químicos e biotecnológicos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25934/07
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Orçamento 2008 - Novo Campus de Limeira - Primeira Revisão
dss



PARECER CAD-Nº 14/2008


A CAD em sua 223ª Sessão realizada em 06.05.2008, tomou ciência da Informação AEPLAN-357/08 e do Parecer COP-CONSU-02/08, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Orçamento de 2008 - Novo Campus de Limeira - Primeira Revisão - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25933/07
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Orçamento 2008 - Primeira Revisão
dss

PARECER CAD-Nº 13/2008


A CAD em sua 223ª Sessão realizada em 06.05.2008, tomou ciência da Informação AEPLAN-356/08 e do Parecer COP-CONSU-01/08, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Orçamento de 2008 - Primeira Revisão - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17654/07
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 01
dss

PARECER CAD-Nº 12/2008



A CAD em sua 222ª Sessão, realizada em 1º.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1524/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 24.09.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Tambaú, objetivando coordenar os trabalhos técnicos para a elaboração do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e ocupação do Solo Município de Tambaú, conforme anexo I, desenvolvido pelo CEST/UNICAMP, sob a coordenação dos Professores Jayme Cheque Junior e Alberto Roland Gomes. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 30.05.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de abril de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17652/07
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 11/2008



A CAD em sua 222ª Sessão, realizada em 1º.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1523/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 24.09.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Tambaú, objetivando a cooperação técnica da UNICAMP na coordenação e elaboração de projetos voltados às áreas administrativas, social, econômica e física, incluindo obras, saneamento, cultura, educação, saúde e ensino do Município de Tambaú. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada termo aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 24.09.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de abril de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-11067/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Encerramento
dss

PARECER CAD-Nº 10/2008


A CAD em sua 222ª Sessão, realizada em 1º.04.2008, tomou ciência do Despacho do Diretor e da Deliberação da Congregação da FEAGRI-08/08, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao encerramento da área de prestação de serviços de pequena monta - Departamento de Pré-Processamento de Produtos Agropecuários.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral