Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 30-P-7592/99
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO : Acordo Institucional Provisório
dss

PARECER CAD-Nº 113/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 706/99, 37/05, 547/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Acordo Institucional Provisório celebrado em 30.11.99 entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF, objetivando a implantação do "Canal Universitário". Recursos: cada Universidade participante arcará com os custos de produção de seus programas, sendo que a questão dos recursos comuns será de deliberação do Conselho Gestor. Vigência: 2 anos, a partir de 30.11.99; 2) Termo Aditivo firmado em 13.11.01 ao Acordo Institucional Provisório acima citado, celebrado entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF. Vigência: prorrogação da vigência do Acordo Institucional Provisório, pelo prazo de 02 anos. O período de 13.11.03 até 19.04.05 foi convalidado pelo Magnífico Reitor em 19.04.05, conforme Parecer PG nº 37/05; 3) Acordo Institucional Provisório celebrado em 19.04.05 entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF, objetivando a implantação do "Canal Universitário". Recursos: cada Universidade participante arcará com os custos de produção de seus programas, sendo que a questão dos recursos comuns será de deliberação do Conselho Gestor. Vigência: 5 anos, a partir de 19.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24842/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 112/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2044/05, 1601/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 10.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa AGRICEF -Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a AGRICEF estabelecendo, entro outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da AGRICEF. Recursos: recolher mensalmente à FUNCAMP em conta bancária, contribuição de R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês, no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência: até 01.09.06; 2) Termo Aditivo firmado em 01.08.06 ao Convênio acima, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio supramencionado encerrando-se em 31.08.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-6507/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 111/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 6507/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 23.11.05 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP, Instituto Nacional de Tecnologia e a FUNCAT - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato 1.467.00.00/05 - Registro FUNCATE, a partir de 24.11.05 a 23.02.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-6439/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 110/2006


A CAD em sua 208º Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1749/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 09.06.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES-0060.0001164.04.2, por mais 360 dias, a partir de 09.06.06. Vigência: até 03.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14004/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 109/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1095/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 27.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Farmácia. Recursos: R$ 124.526,13. Vigência: 27.06.06 até 31.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15505/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 108/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1877/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Convênio celebrado em 30.12.05 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Recursos: R$ 24.600,00. Vigência: 360 dias, a partir de 30.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12826/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DO GÊNERO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 107/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1034/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 11.07.06 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural Social e Assistência Administrativa celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à confecção e publicação dos "CADERNOS PAGU", editados pelo Núcleo de Estudos de Gênero. Recursos: os recursos provenientes de patrocínios, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses, a partir de 11.07.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24855/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007, para o novo campus de
dss Limeira




PARECER CAD-Nº 106/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência da Informação AEPLAN-933/06 e do Parecer COP-CONSU-05/06 e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007, para o novo campus de Limeira.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24849/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007
dss



PARECER CAD-Nº 105/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência da Informação AEPLAN-930/06 e do Parecer COP-CONSU-04/06 e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15404/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 104/2006


A CAD em sua 207º Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1875/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Convênio celebrado em 31.12.01 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro/UNICAMP, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 456.000,00. Vigência: até 01.03.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral