Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-3452/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Retirratificação
dss


PARECER CAD-Nº 09/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1016/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Retirratificação firmado em 02.07.07 ao Termo Aditivo firmado entre a UNICAMP/HC e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência, por mais 01 ano, do Termo Aditivo firmado entre as partes, cujo objetivo foi a transferência de recursos financeiros do SUS para reforma e adequação nos ambulatórios de Hematologia e HLA do HEMOCENTRO. Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27178/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Retirratificação
dss


PARECER CAD-Nº 08/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2694/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 03.09.09 entre a UNICAMP, Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e Expertise Engenharia Ltda., objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, do pedido de patente intitulado "Equipamento e método de definição automática de compensação reativa e/ou distúrbios de corrente intitulado "Equipamento e método de definição automática de compensação reativa e/ou distúrbios de corrente utilizando medição em tempo real", depositado junto ao INPI em 19.09.08. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o presente instrumento terá validade de 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17424/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 07/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1391/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 19.10.09 entre a UNICAMP e UFRJ, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do depósito de patente intitulado "Composições Farmacêuticas Antiparasitárias contendo Chalconas Encapsuladas em Lipossomas" protocolizado junto ao INPI sob nº 020090011246 em 02.02.09. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de patente, o presente instrumento terá validade de 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16774/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Acordo de Propriedade Intelectual
dss


PARECER CAD-Nº 06/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1264/09, INOVA e CCP, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Acordo de Propriedade Intelectual celebrado em 06.03.09 entre a UNICAMP, USP, FAPESP, CENTRALCOOL - Central de Álcool Lucélia Ltda. e CTC - Centro de Tecnologia Canavieira, objetivando: a) regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual incidentes sobre o Pedido de patente e suas extensões, "Genes Associated to Sucrose Content", depositada sob o nº US2007292874 e nº WO2008064443; b) regularização do banco de dados resultante da execução do Projeto; c) regularização do uso dos dados de expressão gênica resultantes da execução do projeto; e d) regularização do uso comercial da Propriedade Intelectual gerada e dos demais resultados do Projeto pelo CTC e CENTRALCOOL. Vigência: até expiração da última patente concedida.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14604/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 05/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1130/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 11.08.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOMICROGEN Soluções em Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 792,34/mês. Vigência: 31.03.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8946/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 04/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-878/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 24.06.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Tecnologia da Informação e Computação Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: recolhimento mensal de R$ 50,00 no primeiro ano; R$ 60,00 no segundo e R$ 70,00 no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14545/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 03/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1131/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 09.09.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e BIOWARE Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento e em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: recolhimento mensal de R$ 50,00 no primeiro ano; R$ 60,00 no segundo e R$ 70,00 no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-8378/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 02/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2020/04 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 28.08.04 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e KRATON Polymers do Brasil S/A, objetivando prorrogar a vigência pelo período de 12 meses do Contrato celebrado entre as partes, com objetivo de prestar serviços técnicos especializados pela UNICAMP para obtenção de espectros H1-RMN de copolímeros SBS e SIS. Recursos: R$ 93,00 por análise. Vigência: até 28.08.05.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16956/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 01/2010


A CAD em sua 242ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1067/06, 1253/06, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 23.03.06 ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de vigência do Termo de Compromisso celebrado em 26.03.04, cujo objetivo foi regulamentar as condições de repasse da contrapartida da Petrobras na execução do projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos no projeto e estabelecer os direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do projeto. Recursos: R$ 188.350,00. Vigência: até 19.12.06.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-16471/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 60/2009


A CAD em sua 241ª Sessão, realizada em 1º.12.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1237/09, 1955/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 05/2009 firmado em 19.10.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, à UNICAMP, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento do Centro de Estudos da Dor no Instituto de Biologia da UNICAMP. Recursos: R$ 680.000,00. Vigência: a partir da assinatura até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral