Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-26193/10
INTERESSADO: Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade - NUDECRI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

PARECER CEPE nº 56/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-14/11, 192/11, 2131/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 14.07.11 entre UNICAMP e Universidade Federal de Santa Maria, objetivando promover a cooperação entre as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27419/10
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 55/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3243/10, CORI, COCEN e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo I firmado em 05.08.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Zaragoza - Espanha, objetivando promover a cooperação na área de Integração Térmica de Sistemas Energéticos, Poligeração, Diagnósticos de Sustentabilidade e Biomassa: Caracterização e Produção de Combustíveis de Segunda e Terceira Geração. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27418/10
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE
ASSUNTO: Convênio de Cooperação

PARECER CEPE nº 54/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3242/10, 1002/11, CORI, COCEN e CCPG, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 05.08.11 entre UNICAMP e Universidade de Zaragoza - Espanha, objetivando o desenvolvimento da cooperação interuniversitária em áreas de comum interesse através de programa de intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e a promoção de eventos científicos e culturais. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais - NEPAM
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 53/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3595/11, COCEN e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 003 firmado em 09.11.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 365 dias corridos do prazo do Convênio REPLAN nº 1100.0043248.08.4, passando para 1625 dias, a partir de 23.06.08, findando-se em 06.12.12, para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25506/10
INTERESSADO: instituto de química
ASSUNTO: Aditivos

PARECER CEPE nº 52/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2153/11, 3052/11 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 18.08.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "A Aplicação dos Sólidos Nanoestruturados na Captura de CO²"; e 2) Aditivo 02 firmado em 08.11.11, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação supracitado.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-21841/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo

PARECER CEPE nº 51/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3168/11 e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo 03 firmado em 23.11.11 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação CENPES - 0050.0044317.08.4, que objetiva a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D "Estratégias para modificações reológicas de óleos pesados".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-07642/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE nº 50/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1111/09, 1488/10, 1686/10, 2800/11 e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 10.06.09 ao Contrato celebrado entre FUNCAMP e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e UNICAMP (como Interveniente Anuente), objetivando alterar o cronograma físico-financeiro e alterar a vigência de 660 dias para 780 dias do Contrato original que objetiva a prestação de serviços especializados pela FUNCAMP, com execução técnica do Prof. Dr. Oswaldo Luiz Alves, do IQ da UNICAMP, conforme o disposto no §3º do artigo 3º do Estatuto da FUNCAMP (fl.120), de consultoria em Nanotecnologia para formulação de metodologias e iniciativas capazes de auxiliar a construção e a implantação da "Estratégia Nacional de Nanotecnologia", conforme discriminados nas Cláusulas Segunda e Terceira, no Termo de Referência da ABDI. Recursos: R$ 235.100,00; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 26.05.10, objetivando adequação de escopo e prazo, ajustando as atividades 1, 2 e 3, e adequação de prazo da atividade 4, constantes da Cláusula Segunda; alterar a tabela de referência da Cláusula Terceira; e prorrogar a vigência para 1209 dias, até 31.07.11. Recursos: R$ 235.050,00; e 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 25.07.11, objetivando remanejamento de horas previstas; acréscimo de 23,99% correspondente a 376 horas, equivalente a R$ 56.400,00; e prorrogação da vigência do Contrato supracitado por mais 17 meses a partir de 1º.08.11, até 31.12.12. Recursos: R$ 291.450,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25090/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 49/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3136/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 13.10.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido/Embaixada Britânica em Brasília, objetivando a implementação do projeto intitulado: Comercialização da Propriedade Intelectual no Brasil (PPY BRA 1016). Recursos: em reais o equivalente a £ 21,934. Vigência: até 31.03.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-22759/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE nº 48/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3000/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 1º.09.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Tendere - Pesquisa de Tendências e Consultoria em Tecnologia Industrial Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Tendere estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Tendere. Recursos: R$ 550,00 por mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano, e R$ 750,00 por mês, no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência: até 31.05.12.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17011/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 47/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2533/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 31.10.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Angelus Indústria de Produtos Odontológicos S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI, intitulada "Composição farmacêutica, processo de obtenção de composição farmacêutica e uso de composição farmacêutica", e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de verniz odontológico para tratamento de cáries e erosões dentárias, e seu desenvolvimento. Recursos: a Licenciada pagará semestralmente à Licenciante, por meio da FUNCAMP, a título de "Royalties" pela exploração da patente e do know how a importância correspondente à aplicação do percentual de 4% sobre o faturamento líquido com a comercialização de produtos decorrentes da tecnologia. Vigência: mesmo prazo de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral