Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-22542/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 46/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2549/09, 3792/11, 3918/11, INOVA, COCEN e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 06.12.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Dedini S/A Indústrias de Base, objetivando o licenciamento exclusivo da Licenciante para a Licenciada, dos seus direitos de propriedade intelectual sobre o Pedido de Patente nº PI0706009-2, intitulado "Processo de fermentação para produção de bioetanol", protocolizada junto ao INPI em 05.07.07, e do depósito internacional PCT/BR2009/000030, intitulado "Process of fermentation for production of bioethanol", bem como do "Know-how" e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários para o uso e exploração comercial mundial da referida Tecnologia para fins de fabricação de "bio-reatores" para a fermentação alcoólica. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16671/07
INTERESSADO: Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP/AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INCAMP/INOVA
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 45/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1242/10, 1462/10, 1842/10, 2863/11, CONEX e INOVA, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 06.10.11 entre UNICAMP, EMBRAPA e Yellow Soluções Agrícolas, objetivando a integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Cooperante, com apoio da Embrapa e da Incubadora, de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento do processo de automação e controle de sistemas de tratamento de dejetos suínos. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quinta. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-23097/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Prorrogação

PARECER CEPE nº 44/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2140/11, CORI e CCP, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Prorrogação do Termo Aditivo nº 02 firmada em 05.08.11 entre UNICAMP e Università Degli Studi Di Roma "La Sapienza" - Itália, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 02, passando de 27.07.11 para 27.07.12, visando a colaboração cultural entre as Partícipes, nas áreas: didática e de pesquisa, através da troca de pesquisadores, participação em programas de pesquisa, encontros de estudo, seminários e cursos e troca de documentações e publicações científicas.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-04340/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 43/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-852/11, 989/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 05 firmado em 14.10.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Microsoft Informática Ltda., objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado "ViCOS: Virtual Cluster Orchestration System". Recursos: R$ 50.000,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-23340/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 42/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2893/11, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 22.12.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Iharabras S.A. Indústrias Químicas, objetivando (I) a avaliação do papel da oxidase alternativa em fungos fitopatogênicos; (II) a identificação e/ou desenvolvimento de moléculas para combate desses fitopatógenos através da inativação da oxidase alternativa; (III) busca de novos alvos moleculares para combate de fitopatógenos tropicais selecionados. Recursos: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-19852/10
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo de Retificação

PARECER CEPE nº 41/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2869/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Retificação firmado entre UNICAMP/FUNCAMP e Biogen Idec Inc., objetivando alterar o Apêndice A anexado ao Contrato original, substituindo-o pelo Apêndice A-1 - Pagamentos, para realização do estudo clínico intitulado "B-LONG: Uma Avaliação Aberta e Multicêntrica da Segurança, Farmacocinética e Eficácia do Fator IX de Coagulação Recombinante de Longa Duração com Fusão do Fragmento Fc (rFIXFc) na Prevenção e Tratamento de Sangramentos em Pacientes com Hemofilia B Severa Previamente Tratados" - Protocolo nº 998HB102. Recursos: conforme descrito no Apêndice A-1.
Ao CONSU para apreciação.

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EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-20599/09
INTERESSADO: Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo

PARECER CEPE nº 40/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2133/09, 139/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 30.09.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento AMN/Nilotinib de fabricação da NOVARTIS, a ser conduzida pelo Investigador no CAMN107A2404 - "Estudo fase III randomizado de otimização da dose de imatinibe comparado com Nilotinibe em pacientes com Leucemia Mielóide Crônica com resposta sub-ótima à dose padrão de Imatinibe". Recursos: R$ 11.843,00 por paciente. Vigência: 04 anos; e 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.02.11, objetivando alterar: denominação no preâmbulo de Centro de Pesquisa para Instituição; itens 7.1, 7.3 e 7.4 da Cláusula 7, referentes a questões relativas aos pagamentos e reembolsos. Recursos: R$ 14.123,00 por paciente.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17051/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 39/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1995/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 13.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., objetivando realizar um Estudo Clínico para avaliar o fármaco SAR 153191 - IL-6R Inibidor, de acordo com um protocolo intitulado "Um estudo randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, multicêntrico, de duas partes, de variação de dose e confirmatória com um desenho operacionalmente adaptativo, para avaliar a eficácia e segurança do SAR153191 além de metotrexato (MTX) em pacientes com artrite reumatóide ativa que responderam de forma inadequada à terapia com MTX - EFC11072 MOBILITY". Recursos: R$ 165.850,00. Vigência: aproximadamente 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17050/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE nº 38/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2282/11, CEP e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 1º.06.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa clínica a ser conduzida pelo Investigador na UNICAMP/Centro de Pesquisas, e realizada por meio do Ensaio, Protocolo nº CFTY720DBR01H: "Estudo Brasileiro em Esclerose Múltipla - Custo da Doença e Necessidades não Atendidas". Recursos: R$ 17.820,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-22865/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Aditivo

PARECER CEPE nº 37/12

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2408/10, 1873/11, 2225/11, CEP, INOVA e CONEX, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 21.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute e Quintiles Brasil Ltda., objetivando a realização de Pesquisa Clínica denominada "Avaliação da Nefroproteção e Eficácia de Belatacept como Imunossupressão de Primeira Linha - (Estudo BENEFIT)", Protocolo IM103-008. Recursos: R$ 108.755,00. Vigência: a partir da sua "Data de Entrada em Vigor", até a conclusão do Estudo, por aproximadamente 60 meses entre a fase de randomização e tratamento; e 2) Aditivo firmado em 05.10.11, objetivando estender o Contrato e seus respectivos Aditivos, conforme a Emenda #12 do protocolo.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral