Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-15299/94
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Proposta de Normas para Concurso de Professor Doutor
dt

PARECER CEPE nº 141/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência das Resoluções da Congregação FEF 09/11 e 29/11, dos Pareceres PG-872/11 e 1238/11 e Parecer CLN-CONSU 06/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável aos procedimentos internos para realização de concurso público para provimento de cargo de Professor Doutor na Faculdade de Educação Física, com as seguintes alterações sugeridas pela CLN:
Artigo 1º: "A Comissão Julgadora será presidida pelo Professor da Universidade de maior nível na carreira ou, quando de igual nível, pelo mais antigo no cargo ou função".
Artigo 2º, § 1º: "A prova específica, de caráter eliminatório, consistirá de:..."
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Graduação
dt

PARECER CEPE nº 140/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, e manifestou-se, com 03 votos contrários e 02 abstenções, favorável às alterações:
inclusão no Capítulo VII da Seção III (novo) - Revalidação de Diploma - em substituição às deliberações Consu-A-15/91 e A-2/2004, as quais deverão ser revogadas;
artigo 69º, do Capítulo V - Da Avaliação do Aluno na Disciplina, Seção VIII - Do Histórico Escolar

Na oportunidade, a CEPE manifestou-se, favorável à sugestão da CLN, de que no Artigo 107 (novo), conste como § 2º: "O portador de diploma ou certificado custeará, em qualquer caso, as despesas de seu processo de revalidação", e que o § 2º passe a ser § 3º.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011


RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17516/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 139/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.07.10 entre UNICAMP e Fundação de Apoio à USP - FUSP, que objetivou a cooperação entre as partes para a realização do projeto de extensão "Desenvolvimento da identidade visual e arte-educação na Cooperativa de Triagem de Resíduos Sólidos Bonsucesso". Recursos: R$ 18.924,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17513/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 138/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.07.10 entre UNICAMP e Fundação de Apoio à USP - FUSP, que objetivou a cooperação entre as partes para a realização do projeto de extensão "Desenvolvimento da identidade visual e arte-educação na Associação das Mulheres Agroecológicas". Recursos: R$ 18.804,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-18858/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 137/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.12.06 entre UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Estudo e Pesquisa - para Propiciar Validação dos Métodos de Detecção de Protozoários Patogênicos em Água, Sedimentos e Solos", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 210.000,00. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-17254/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 136/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.03.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Técnica de Lisboa, que objetivou a cooperação acadêmica e científica efetiva entre os participantes, nomeadamente a FEF/UNICAMP e a Faculdade de Motricidade Humana FMH/UTL nas áreas de Educação Física, Motricidade Humana e Ciências do Desporto, para: 1) Possibilitar o intercâmbio de docentes e discentes da UNICAMP/FEF e da UTL/FMH através de estágios, visitas e cursos a serem ministrados conjuntamente; 2) Desenvolver projetos de investigação conjuntos; 3) Incentivar a publicação conjunta dos resultados de pesquisas; e 4) Promover eventos conjuntamente (Cursos, Seminários, Workshop, Congresso, etc.). Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: até 16.10.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05203/03
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 135/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Terceiro Aditivo firmado em 14.09.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Banco Santander Banespa S/A, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio de Cooperação, firmado em 22.05.03, por mais 06 meses. Vigência: até 15.11.2007.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04707/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 134/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 14.04.10 entre UNICAMP e Rice University - EUA, objetivando implementar, no âmbito das normas regulamentares em vigor em cada uma das instituições e submetidas à disponibilidade de recursos, os seguintes programas e atividades: intercâmbio do corpo docente; atividades de pesquisa conjunta; participação em seminários e encontros acadêmicos; intercâmbio de publicações, material acadêmico e outras informações; e intercâmbio de estudantes na base da reciprocidade de isenção de taxas. Recursos: de acordo com o item 2. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04699/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Mobilidade Acadêmica
tfvb

PARECER CEPE nº 133/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Mobilidade Acadêmica firmado em 14.04.10 entre UNICAMP e Rice University - EUA, objetivando estabelecer as condições em que se darão o intercâmbio de estudantes e do pessoal acadêmico. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-27253/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio Específico
dt

PARECER CEPE nº 132/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico nº 14 firmado em 29.11.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Ampliação das infra-estruturas Analíticas em Química, Metagenômica e Biocatalítica do Grupo de Geoquímica Orgânica, Fase II". Recursos: R$ 1.714.650,00. Vigência: 365 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral