Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 19-P-12418/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Adiantamento
rv


PARECER CEPE nº 294/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Adiantamento nº 02 firmado em 02.05.08 ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Guarulhos, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços especializados relativos à formação dos profissionais da educação da Rede Municipal de Guarulhos, celebrado em 02.05.06. Recursos: R$ 238.000,00. Vigência: de 03.05.08 a 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17920/07
INTERESSADO: GRUPO GESTOR PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 293/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.10.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Brasileira de Ouvidores - ABO, objetivando a organização de curso para Ouvidores. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06905/08
INTERESSADO: GRUPO GESTOR PROJETOS EDUCACIONAIS - GGPE
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 292/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 18.07.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Promoção da Saúde no Ambiente Escolar: Alimentação Saudável e Vida Ativa. Recursos: R$ 120.860,00. Vigência: 270 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17841/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 291/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, analisou o Convênio firmado em 28.01.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS e Universidade Federal do Pará, e considerando a manifestação do Diretor do IMECC no sentido de que os recursos humanos e computacionais para o desenvolvimento do projeto objeto do referido convênio são do Instituto e que entretanto o crédito do Apoio Institucional à Unidade - AIU está sendo feito ao CEPETRO, a Câmara decidiu, por unanimidade, retirar o processo da pauta dos trabalhos para posterior análise.
Encaminhe-se ao IMECC e em seguida ao CEPETRO para manifestação, devendo retornar para inclusão em pauta.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26984/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Compromisso
rv


PARECER CEPE nº 290/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 16.12.05 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP e PETROBRAS, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Desenvolvimento de metodologia de desasfaltação supercrítica aplicada a resíduos ultrapesados". Recursos: Concedente: até R$ 314.900,00 e Interveniente: R$ 385.000,00. Vigência: 16.12.2008; 02) Termo de Compromisso firmado em 08.05.08, objetivando regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03124/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 289/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 27.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a execução, sob regime de preço global, visando a Execução dos Serviços de Desenvolvimento de Simulador da Dinâmica do VASPS - Fase II. Recursos: até R$ 414.062,00. Vigência: 730 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07611/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEEP
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 288/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.04.08 entre UNICAMP e Natura Cosméticos S.A., objetivando a execução, pela Contratada, de serviços de formação de equipes gestoras de projetos nas escolas da Rede Municipal de Educação do município de Cajamar, descritos no projeto "Participação nas escolas de Cajamar: desenvolvendo projetos". Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: 30.11.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21673/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS-
CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 287/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 29.07.08 entre UNICAMP e Universidad de Córdoba - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas às instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes; e realização de projetos conjuntos para desenvolvimento de programas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04254/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS-
CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 286/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 19.04.08 entre UNICAMP e Universidad Anáhuac Del Sur, S.C - México, objetivando promover a cooperação entre ambas instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-09898/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Compromisso
rv


PARECER CEPE nº 285/08


A CEPE em sua 229ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso firmado em 24.09.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e OXITENO S.A. Indústria e Comércio, objetivando regulamentar as condições de vigência do presente instrumento com a do Convênio FINEP, repasse da Contrapartida para a execução do Projeto, e o uso da titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução do Projeto. Recursos: R$ 74.025,00, sob a forma de aporte financeiro. Vigência: o Termo de Compromisso terá a mesma vigência que o Convênio FINEP celebrado entre os Partícipes.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral