Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-18733/06
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 296/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 20.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Leme, objetivando execução do Plano de Trabalho intitulado "Programa de Educação Continuada para o Município de Leme". Recursos: R$ 69.530,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18753/06
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
ac


PARECER CEPE nº 295/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 18.08.06 entre a UNICAMP e BANESPA objetivando promoção de esforços e o incentivo de intercâmbio de alunos de graduação, proporcionando aos estudantes, além de uma formação científica de alto nível, a possibilidade de ampliar os conhecimentos e obter uma cultura global, com impacto favorável para a sua formação integral, não apenas técnica e científica. Contribuir, através do intercâmbio de estudantes, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 452.800,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20452/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudos Clínicos
ac


PARECER CEPE nº 294/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Parecers exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comitê de Ética, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Estudos Clínicos firmado em 12.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e TIBOTEC PHARMACEUTICALS LIMITED., objetivando estudo radomizado, controlado, aberto, para comparar a eficácia, a segurança e a tolerabilidade do TMC114/RTV com LPV/RTV (Lopinavir/Ritonavir) em pacientes infetados pelo HIV-1 que tenham recebido tratamento prévio. Recursos: R$ 10.680,00 por paciente. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-10809/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: 1º Termo Aditivo
msb

PARECER CEPE nº 293/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo Aditivo firmado em 19.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GEAP - Gerenciamento, Assistência e Pesquisa em Saúde S/C Ltda, objetivando prorrogar, por mais 12 meses, a vigência do Contrato, encerrando-se em 21.05.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8472/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos Simplificados
msb

PARECER CEPE nº 292/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos Aditivos Simplificados entre a UNICAMP e a CAPES, conforme segue:
1) Termo Aditivo Simplificado de Convênio firmado em 31.03.00, objetivando concessão de bolsas de estudo no país, dentro do Programa Demanda Social, em nível de Pós-Graduação, Stricto Sensu, em conformidade com as normas de concessão de bolsas previstas no Programa e as metas estabelecidas anualmente por Planos de Atendimento aprovado pela CAPES. Recursos: R$ 10.035.081,40. Vigência: 03/2000 a 03/2003;

2) Termo Aditivo Simplificado 01/2001 firmado em 31.01.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 2.007.016,25. Vigência: 01/2001 a 02/2001;

3) Termo Aditivo Simplificado 02/2001 firmado em 12.03.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 10.568.042,70. Vigência: 03/2001 a 12/2001;

4) Termo Aditivo Simplificado 03/2001 firmado em 11.12.01, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.956.411,00. Vigência: 01/2002 a 02/2002;

Termo Aditivo Simplificado 01/2002 firmado em 01.03.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 8.934.922,20. Vigência: 03/2002 a 12/2002;

6) Termo Aditivo Simplificado 02/2002 firmado em 03.12.02, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio supracitado, é acrescentada a importância de R$ 2.277.717,92. Vigência: 01/2003 a 02/2003;

7) Termo Aditivo Simplificado 01/2003 firmado em 14.02.03, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 31.12.03;

8) Termo Aditivo Simplificado 02/2003 firmado em 26.03.03, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: aos recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 11.740.143,10. Vigência: 03/2003 a 12/2003;

9) Termo aditivo Simplificado 01/2004 firmado em 05.01.04, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 14.326.763,28. Vigência: 01/2004 a 12/2004;


10) Termo Aditivo Simplificado 01/2005 firmado em 25.01.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.614.554,00. Vigência: 01/2005 a 02/2005;

11) Termo aditivo Simplificado 02/2005 firmado em 29.03.05, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 7.885.910,00. Vigência: 03/2005 a 12/2005;


12) Termo aditivo Simplificado 03/2005 firmado 01.11.05, objetivando adequar o quantitativo de parcelas concedidas que acrescentarão as metas estipuladas para o período acadêmico. Recursos: os recursos financeiros previstos no item 5 do Convênio acrescentar a importância de R$ 1.900.940,00. Vigência: 11/2005 a 02/2006;

13) Termo aditivo Simplificado firmado em 22.03.06, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio. Vigência: até 31.05.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-7678/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico
msb


PARECER CEPE nº 291/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato de Estudo Clínico firmado em 12.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica, objetivando conduzir e realizar a pesquisa clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, controlado com placebo, para avaliar os efeitos de Rofecoxib na redução do risco de câncer de próstata (Estudo ViP)" - MK-966 - Protocolo 201. Recursos: R$ 19.637,70 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até o máximo de R$ 1.571.016,14. Vigência: até dezembro/2010; 2) Aditamento Distrato ao Contrato de Estudo Clínico acima citado, firmado em 10.03.05, objetivando dissolver, em comum acordo, quaisquer direitos e obrigações oriundas do Contrato de Estudo Clínico acima citado, uma vez que o estudo foi cancelado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-4125/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
msb
PARECER CEPE nº 290/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 02.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BURGE FERTILIZANTES S/A, objetivando execução pelas partes das pesquisas sobre Fosfato de Alumínio Amorfo. Recursos: R$ 432.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-19766/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 25/01
msb

PARECER CEPE nº 289/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados Procuradoria Geral-51/02 e 2916/02, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 25/01 firmado em 21.09.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ERICCSON, objetivando alterar o cronograma de execução das atividades do projeto e prorrogar o prazo de vigência. Vigência: até fevereiro/2003; 2) Termo Aditivo nº 26/01 firmado em 17.06.02, objetivando cancelar a execução das atividades. Vigência: até 31.08.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11698/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta-Contrato
msb
PARECER CEPE nº 288/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta-Contrato firmada em 01.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando serviços de desenvolvimento de um Simulador de dinâmica e operação do VASPS (Vertical Annular Separation and Puping System). Recursos: R$ 105.326,00. Vigência: 270 dias corridos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12410/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
msb
PARECER CEPE nº 287/06

A CEPE em sua 209ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 24.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, objetivando desenvolver atividades para a "Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher", no que se refere aos módulos: características da entrevistada, características do cônjuge e trabalho da mulher, vacinação e saúde da criança. Recursos: R$ 182.000,00. Vigência: 20 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral