Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 09-P-455/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 185/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 41/96 - 0913/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original, a definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política". Valor: R$ 223.616,00. Vigência: prorrogada por mais 01 ano, a partir do prazo final de vigência do convênio original previsto para 24.12.00. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) 2o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 22.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) 3o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, repassados diretamente à Coordenadora do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: dedução de R$ 19.912,55. Data da Assinatura: 24.04.02; 4) 4o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02; 5) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, objetivando a concessão de R$ 19.912,55 para apoio a projeto científico e tecnológico (PRONEX). Vigência: 12 meses (concessão). Data da Assinatura: 21.01.02; e 6) Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa celebrado em 21.01.02, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo, até 19.01.04, para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto "Identidades: Reconfigurações de Cultura e Política".
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11519/02
INTERESSADO: VERA LÚCIA GEWEHR
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FEF


PARECER CEPE-Nº 184/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-08/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Mestrado, com graduação em Educação Física, obtido na Universität Heidelberg - Alemanha, por VERA LÚCIA GEWEHR, com o correspondente Curso de Graduação em Educação Física, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10081/02
INTERESSADO: CECÍLIA VERÔNICA FERNÁNDEZ DE BELLOTTO
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FOP


PARECER CEPE-Nº 183/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-07/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Graduação de Cirurgiã Dentista, obtido na Universidad Del Valle, Cochabamba - Bolívia, por CECÍLIA VERÔNICA FERNÁNDEZ DE BELLOTTO, com o correspondente Curso de Odontologia, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10033/01
INTERESSADO: JUAN MANUEL PENÃ TALAMAS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FCM


PARECER CEPE-Nº 182/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-06/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma de Graduação em Medicina e Cirurgia, obtido na Universidad Nacional de Assunción - Paraguai, por JUAN MANUEL PENÃ TALAMAS, com o correspondente Curso de Medicina, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1831/03
INTERESSADO: JEFERSON RODRIGUES
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - FEAGRI


PARECER CEPE-Nº 181/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência da Deliberação CCG-22/03, bem como manifestou-se, com 06 votos favoráveis e 09 votos contrários, portanto, contrariamente ao recurso interposto pelo aluno JEFERSON RODRIGUES de reconsideração de sua matrícula.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13942/01
INTERESSADO: SANDRA RODRIGUES PANDELÓ
ASSUNTO: Recurso ao CONSU - IFCH


PARECER CEPE-Nº 180/2003

A CEPE em sua 172ª Sessão realizada em 12.08.2003, tomou ciência da Deliberação CCG-136/01, bem como manifestou-se, com 13 votos favoráveis e 02 votos contrários, favoravelmente ao recurso interposto pela aluna SANDRA RODRIGUES PANDELÓ de reconsideração de sua matrícula.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de agosto de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-339/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 179/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CroMédica Ltda., objetivando definir as responsabilidades das partes no desenvolvimento do estudo clínico "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado com placebo, para avaliar a Dapsona em dose oral diária durante 52 semanas, no tratamento de pacientes com doença de Alzheimer de fase leve a moderada", patrocinado por Immune Network Ltd. (Patrocinador) - Protocolo Nº DAD-2000-01. Recursos: US$ 4,415.00 por paciente completado com todos os procedimentos descritos no protocolo de normas clínicas e sumarizados no "Esquema de Pagamentos do Estudo". Vigência: 18 meses, a partir de 31.01.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14664/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETROLEO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 178/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 650.2.197.01.5 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando a realização, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de desenvolvimento de projeto intitulado "Pesquisas em assuntos relacionados ao aperfeiçoamento da tecnologia na Área de Explotação de Petróleo e de Métodos de Produção", para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (CENPES). Valor: R$ 81.965,41. Vigência: 240 dias corridos, a partir de 01.05.01. Data da Assinatura: 22.11.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21846/01
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 177/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 19.10.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização e monitoração da oferta de um Curso de Extensão, intitulado "Read in Web" (Leitura de Textos Acadêmicos em Inglês via Rede). Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referidoTermo. Vigência: 07 meses, a partir de 19.10.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercíco




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14740/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 176/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck & Co., Inc., objetivando a realização da pesquisa intitulada "Estudo controlado por placebo e droga ativa, com grupos paralelos de 6 semanas, duplo-cego, para avaliar a segurança e a eficácia do MK 0966 versus Loxoprofeno em pacientes com osteoartrite de joelho" - Protocolo Nº 146-00. Recursos: US$ 1,430.00 por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de US$ 42,900.00 - "grant" - pela conclusão de todos os pacientes, baseado em 30 pacientes que completarem a pesquisa. Vigência: a partir de 30.11.01, até junho de 2002.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral