Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 26-P-7510/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Alteração de Denominação e Extinção de Cursos


PARECER CEPE-Nº 165/2003

A CEPE em sua 171ª Sessão realizada em 01.07.2003, tomou ciência da Deliberação CCPG-62/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à mudança de denominação de Curso de Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente, para: Mestrado em Desenvolvimento Econômico, bem como a extinção dos Cursos de Mestrado em História Econômica e em Economia Social e do Trabalho, que passam a funcionar como áreas de concentração do Curso de Mestrado em Desenvolvimento Econômico, do Instituto de Economia.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de julho de 2003





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor em exercício





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10967/02
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Convênio e Aditivos Simplificados

PARECER CEPE-Nº 164/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente, à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 11-56/01 celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do subprograma e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: R$ 26.082,72. Vigência: outubro/01 a outubro/02. Data da assinatura: 15.10.01; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 001/02 ao Termo supracitado, objetivando apoio ao desenvolvimento de Mestrado Interinstitucional - MINTER, para intensificar o intercâmbio interuniversitário e estimular formas de associação entre instituições de ensino superior, visando permitir a qualificação de docentes e técnicos, conforme definido nas normas do Programa e Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Valor: acréscimo de R$ 26.082,72 aos recursos previstos no item 5 do Termo original. Vigência: julho/02 a dezembro/02. Data da assinatura: 28.06.02; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 002/02 ao Termo supra, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio original de acordo com a solicitação da convenente. Vigência: 30.12.02. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17723/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 163/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/95 celebrado em 08.03.95 entre a UNICAMP e a União Federal, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, o Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA, o Fundo Baiano de Defesa da Cacauicultura - FUNDECAU, a Universidade de Santa Cruz - UESC e o Instituto Biofábrica de Cacau, objetivando a inclusão da UNICAMP no projeto para implantação da rede genômica do Estado da Bahia, visando o controle da vassoura de bruxa do cacaueiro. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do referido Convênio, fica acrescido de R$ 1.050.000,00, que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 3.400.000,00. Vigência: até 30.12.02. Data da assinatura: 24.05.01; e 2) 10º Termo Aditivo ao Convênio supra, objetivando ajustar em forma de concessão de acréscimo de crédito suplementar a serem liberados para dar continuidade aos trabalhos. Valor: o valor previsto na Cláusula Segunda do Convênio supracitado, fica acrescido de R$ 900.000,00 que adicionado ao valor anterior totaliza R$ 4.300.000,00. Data da assinatura: 28.06.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21766/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 162/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A, objetivando a organização e a realização de workshops na Área de Aeronáutica, visando a implantação do Programa de Parceria para Inovação e Ciência e Tecnologia Aeroespacial - PICTA. Valor: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 03 meses, a partir de 16.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19412/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 161/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 650.2.117.99.4 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando prorrogar, a partir de 01.08.00, o prazo de vigência do Contrato supracitado por mais 05 meses até 31.12.00. Data da assinatura: 06.10.00; e 2) Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato supra, objetivando prorrogar novamente sua vigência para até 30.04.01, bem como aumentar o seu valor em R$ 37.083,45, passando o mesmo para R$ 185.417,23. Data da assinatura: 15.03.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-5764/03
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 160/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP, a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, objetivando a criação e implantação do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico) em Relações Internacionais, de acordo com projeto aprovado no âmbito do Programa Especial San Tiago Dantas da CAPES. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-3039/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 159/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, objetivando oferecimento do Curso de Extensão em Economia do Trabalho e Sindicalismo para dirigentes do Setor Bancário, ministrado pelo Instituto de Economia da UNICAMP, sendo oferecidas 40 vagas. Valor: R$ 17.735,52. Vigência: 04 meses, a partir de 05.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-2694/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 158/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, objetivando a colaboração entre os partícipes, na Área de Ciências Biológicas, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, implementação de projetos conjuntos de pesquisa, promoção de eventos científicos e culturais e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Valor: conforme descrito na Cláusula 2 do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 10.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-2692/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 157/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, objetivando promover a cooperação, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 10.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-13316/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 156/2003

A CEPE em sua 170ª Sessão realizada em 03.06.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 04.04.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a F. Hoffmann - La Roche Ltd., Vitamins and Fine Chemicals Division, objetivando prorrogar a vigência do referido Contrato para até 31.03.04, com concessão de recursos adicionais no valor de CHF 17.858 francos suíços. Data da assinatura: 02.04.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral