Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 11-P-5059/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE-Nº 45/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio REPLAN Nº 270.4.042.01.3 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento, pela UNICAMP, de estudo técnico-científico, visando a avaliação da contribuição das emissões de material particulado, oriundas das Unidades de Craqueamento Catalítico (U 220 e U 220 A), da refinaria de Paulínia, na área de influência das referidas unidades, com ênfase nos centros urbanos de Paulínia, Barão Geraldo e Cosmópolis. Valor: R$ 87.120,00. Vigência: 285 dias corridos, a partir de 29.06.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4970/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão



PARECER CEPE-Nº 44/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Governo do Estado de Alagoas, objetivando cooperação técnica, científica, cultural e institucional entre os partícipes em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 29.11.99; 2) 1o Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando o desenvolvimento de um Sistema Informatizado Integrado e Georeferenciado de Administração Estadual - SAÚDE no Estado de Alagoas - SIADE. Valor: R$ 10.000.000,00. Vigência: 03 anos, a partir de 29.11.99; e 3) Termo de Rescisão ao referido Convênio de Cooperação, objetivando rescindir, a partir da assinatura do presente Termo o vínculo jurídico entre as partes, dando plena, geral e irrevogável quitação das obrigações anteriormente assumidas. Data da Assinatura: 22.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-14983/00
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 43/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 08/2000 ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de R$ 141.404,00 destinados a custeio para o CAISM - Estudo de Coorte de Gestante Vacinadas Contra Febre Amarela. Vigência: a partir de 06.10.00 até 31.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-15422/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 42/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Unicoba Indústria e Comércio Ltda., objetivando conduzir um estudo de viabilidade técnico-econômico do dispositivo de conversão solar com tecnologia célula de corante (dye-cell) eletrólito sólido. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 17.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-16641/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 41/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Usina São Francisco S/A, objetivando a prestação de serviços de consultoria sobre o estudo "Aproveitamento da torta de filtro de cana de açúcar (subproduto da indústria sucro-alcooleira) para a obtenção de ceras, visando o desenvolvimento de um processo de produção regular e padronizado", segundo o programa de atividades do projeto. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 09.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-16639/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 40/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Usina São Francisco S/A, objetivando estabelecer uma ampla cooperação técnico-científica, prestação de serviços, desenvolvimento, aprimoramento e transferência de tecnologia. Vigência: 01 ano, a partir de 09.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-24183/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 39/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4600001348 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Piratininga, objetivando a prestação, por parte da contratada à CPFL - Piratininga, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD75-02 - Estratégias evolutivas para a otimização do controle de reativos com sazonalidade da demanda - Fase ½". Valor: R$ 299.200,00. Vigência: 12 meses, a partir de 30.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24712/01
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 38/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 006/2002-MNE, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de uma bomba de calor, água-água acionada a bio-gás para utilização em processo de aquecimento e resfriamento em laticínios, visando a racionalização de energia a nível de produção leiteira. Valor: R$ 182.221,20. Vigência: 14 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no D.O.U. Data da Assinatura: 25.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24709/01
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 37/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 007/2002-MNE, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de tecnologia para a produção de bio-óleo por pirólise de biomassa, em reator de leito fluidizado, visando o seu emprego como combustível em geradores termelétricos e químicos. Valor: R$ 447.900,00. Vigência: 14 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no D.O.U. Data da Assinatura: 25.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 20-P-19739/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 36/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, objetivando estabelecer a cooperação técnico-científica entre os partícipes, visando os estudos e pesquisas em software livre e aberto. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral