Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 29-P-21088/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Aditivo


PARECER CEPE-Nº 244/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Instrumento Particular de Contrato SUP/REG-143/2001 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando prestar à Contratante serviços de desenvolvimento de trabalho técnico e científico, na área de sistemas de energia elétrica ("Serviços"), os quais serão executados através da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação no Departamento de Engenharia de Sistemas. Valor: 201.600,00. Vigência: a partir de 21.12.01 até 30.06.02; e 2) 1o Instrumento Particular de Aditivo ao referido Contrato, objetivando a continuidade da prestação de serviços, pela Contratada. Vigência: a partir de 28.06.02 até 31.12.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-6529/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 243/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico "Protocolo de estudo prospectivo, aberto, multicêntrico, internacional, para aferir a segurança e a eficácia de MyforticTM (ERL080A) em pacientes recebedores de transplante de rim". Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 02 anos, a partir de 03.09.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-14830/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 242/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 280.2.019.01-1, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços de Execução de Testes de Combustão de Finos de Xisto, Finos de Xisto + Calcário e Borra de Petróleo em Leito Fluidizado Circulante. Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 365 dias, a partir da data estabelecida na Autorização para Início dos Serviços (AIS) emitida pela PETROBRÁS. Data da Assinatura: 08.06.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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06 de novembro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15567/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 241/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo de Rescisão do Convênio PRH-ANP/MME/MCT Nº 15 celebrado entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando rescindir o Convênio de mútua colaboração para realização de Programa de Formação de Profissionais com ênfase no setor Petróleo e Gás, assinado em 26.06.00. Vigência: a partir de 29.08.00; 2) Convênio de mútua colaboração, objetivando regular as condições e responsabilidades dos partícipes para com a realização do Programa intitulado Ciência e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás, com ênfase no setor Petróleo e Gás. Vigência: 16 meses para os fins de implementação, pagamento e prestação de contas do auxílio, acrescido de mais 40 meses para os fins de avaliação de resultado do Programa, totalizando 56 meses. Data de Assinatura: 29.08.00; 3) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar a redação das Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do Convênio original. Valor: até R$ 1.024.800,00. Vigência: 56 meses. Data da Assinatura: 30.04.01; e 4) Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Treze e Dezoito do referido Convênio. Valor: até R$ 877.200,00. Vigência: 56 meses. Data de Assinatura: 28.05.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17498/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 240/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4600000766 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL/Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento/LACTEC, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL Paulista, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "Implantação de sistemas de geração distribuída junto à rede de distribuição Fase 1/6". Valor: R$ 499.015,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-26626/01
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 239/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência da Cota PG-25/02 e da Informação do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 43/01 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União, por intermédio da Secretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, objetivando a execução dos serviços, constituídos pelo desenvolvimento (programação, organização e realização) de Curso de Especialização em Saúde da Família, para a região de Campinas/SP. Valor: R$ 268.465,99. Vigência: a partir da data de eficácia indicada na Cláusula Quarta do referido Termo até a emissão do Termo de recebimento definitivo dos serviços e respectivos pagamentos. Data da Assinatura: 20.09.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-22644/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Pesquisa Clínica


PARECER CEPE-Nº 238/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo randomizado, duplo-cego, com variação e comparação controlada da dose para determinar a segurança e eficácia do BMS-298585 em pacientes com diabetes tipo 2" - CV 168-006. Valor: R$ 121.725,25. Vigência: a partir de 01.02.02, até o Estudo ser completado.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-10074/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 237/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) 2o Termo Aditivo ao Convênio Institucional Nº 01/97-2, celebrado em 05.06.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio para mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.02, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Data da Assinatura: 27.03.01; e 2) 3o Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original para mais 12 meses, encerrando-se em 01.04.03, tendo em vista saldo de recursos a serem liberados ao projeto. Data da Assinatura: 08.03.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-26171/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 236/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.2.01.0449.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Metodologia de Avaliação de Impactos de Programas Tecnológicos". Valor: até R$ 218.865,45. Vigência: até 12 meses. Data da Assinatura: 19.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


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CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-3560/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 235/2002

A CEPE em sua 164ª Sessão realizada em 05.11.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a GETEC Guanabara Química Industrial S.A., objetivando o desenvolvimento e estudo de viabilidade técnico-econômica: Desenvolvimento e ensaios experimentais nos laboratórios da UNICAMP e GETEC; Estudo Piloto: Desenvolvimento pela GETEC, a partir dos dados e informações técnicas da UNICAMP e da GETEC, de uma Planta Piloto Experimental; e Licenciamento: A UNICAMP fornecerá e/ou colocará à disposição da GETEC, o "know-how" e todas as informações e conhecimentos técnicos já obtidos para fabricação, uso ou comercialização/exploração da isomaltulose bem como dos resultados e processos obtidos com o presente. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de novembro de 2002




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral