Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-24768/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 176/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Convênio Institucional Nº 1158-00/01 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, objetivando a alocação de recursos financeiros pela Concedente à Convenente, de acordo com as suas disponibilidades, para execução das atividades do Projeto, no âmbito do programa PADCT - Programa Institutos do Milênio para realização do projeto SCMN - Rede de Pesquisa em Sistema em Chip, Microssistemas e Nanoeletrônica. Valor: R$ 4.379.000,00. Vigência: 36 meses, a partir de 14.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-17040/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 175/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda., objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Estudo de extensão aberto, não comparativo avaliando a eficácia, segurança e tolerabilidade da Ziprasidona oral no tratamento de pacientes que completaram com sucesso o Estudo anterior da Ziprasidona (A1281020)". Recursos: R$ 5.000,00 para um total de 10 pacientes, sendo R$ 500,00 por paciente que completar o período de tratamento previsto. Vigência: a partir da assinatura, até o completo cumprimento do Estudo; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando alterar o valor da sua remuneração. Recursos: exames de laboratório R$ 149,20 por paciente; eletrocardiogramas: R$ 30,00 por paciente. Data da Assinatura: 04.02.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26048/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 174/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Valsartan e Nateglinida, de sua fabricação, a ser conduzida pelo Investigador, e realizada por meio de Ensaio Clínico, Protocolo "Estudo multinacional, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, com titulação forçada e desenho fatorial 2 x 2 da eficácia e segurança da administração prolongada de Nateglinida e Valsartan na prevenção do Diabetes Mellitus e patologias cardiovasculares em pacientes com intolerância à glicose (IG). Recursos: conforme descrito na Cláusula 6 do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 17.03.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22784/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termos de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 173/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo de Compromisso 1 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da PETROBRÁS e dos demais intervenientes co-financiadores, na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso de propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 98.230,25. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 03.12.01; e 2) Termo de Compromisso 2 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia S.A. - TBG, objetivando regulamentar as condições de repasse da Contrapartida da TBG e dos demais interveninentes co-financiadores, na execução do Projeto, as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto, e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso de propriedade intelectual resultante do Projeto. Valor: R$ 33.333,33. Vigência: 24 meses. Data da Assinatura: 03.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15693/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 172/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato Nº 613.2.028.02-9 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando patrocínio, pela PETROBRÁS, ao Projeto denominado "Audiovisual Canudos", cuja realização está a cargo da patrocinada. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 151 dias a partir de 31.07.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-22476/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Teste Clínico


PARECER CEPE-Nº 171/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato de Teste Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Quintiles Brasil Ltda., objetivando a realização de teste clínico intitulado "Um Estudo prospectivo, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo que visa comparar a segurança, tolerabilidade, a imunogenicidade e eficácia de dose única e dose dupla de uma formulação líquida de vacina do vírus Influenza, trivalente, tipos A e B, adaptado ao frio (CAIV-T), com placebo em crianças saudáveis (Data da Emissão: 28.07.00)". Recursos: equivalente em reais a US$ 1,750.00 por indivíduo finalizado. Vigência: a partir de 11.04.01, até a finalização de todas as obrigações descritas no Contrato.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-18438/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 170/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a constituição de uma parceria visando a conjugação de esforços para a divulgação e integração dos trabalhos de execução do disposto na Lei Estadual Nº 10.726/01 e, em especial, a colaboração da UNICAMP com a Comissão Especial, criada pela referida Lei, por meio do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Vigência: a partir de 13.08.02, até o término dos trabalhos da Comissão Especial.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-13316/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato e Aditivo


PARECER CEPE-Nº 169/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a F. Hoffmann - La Roche Ltd., Vitamins and Fine Chemicals Division, objetivando o programa de pesquisa e desenvolvimento relacionado com isolamento, purificação e identificação de compostos naturais de frutas tropicais e/ou outros alimentos naturais. Recursos: CHF17.858. Vigência: 01 ano, a partir de 04.04.01; e 2) Aditivo ao referido Contrato, objetivando prorrogar sua vigência por mais um ano, até 04.04.03. Data da Assinatura: 10.06.02.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20952/01
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 168/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento CRAD001 2306, de sua fabricação, a ser conduzida pelo Investigador/Centro de Pesquisa, através de Ensaio Clínico "Estudo multicêntrico, randomizado, aberto, de grupo paralelo e de 01 ano de duração para avaliar a segurança, a tolerabilidade e a eficácia de duas doses (1,5 e 3mg/dia) de Certicantm (RAD001) com corticosteróides e administração otimizada de Neoralâ em transplantados renais de novo". Valor: R$ 56.360,00. Vigência: 20 meses, a partir de 16.12.01.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-15761/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 167/2002

A CEPE em sua 163ª Sessão realizada em 01.10.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo 04/006/00 ao Convênio Nº 006/99 celebrado em 01.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando disciplinar o Programa de treinamento técnico de especialização na área de Microeletrônica que propiciará ao corpo técnico do Eldorado e de suas parceiras os devidos conhecimentos teóricos e práticos para o desenvolvimento e formação de recursos humanos, nas áreas de concepção, projeto, realização e testes de circuitos integrados analógicos. Valor: R$ 36.722,00. Vigência: 05 meses, a partir de 31.07.00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de outubro de 2002





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral