Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-3268/89
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE CAMPINAS
ASSUNTO : Carta-Contrato eTermos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 284/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e Cota PG-614/92, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Carta-Contrato Simplificada Nº 53-A/89, celebrada entre a UNICAMP e a PETROBRÁS, objetivando dar subsídio à modelagem de quebra de partículas sólidas em um leito fluidizado circulante a frio. Valor: NCz$ 11.200,00. Vigência: 28.04.89 à 22.04.90. Data de Assinatura: 26.04.89; 2) Termo Aditivo Nº 04 à Carta Contrato supracitada, objetivando a inclusão da Cláusula Quarta no Anexo II da Carta-Contrato Simplificada nº 53-A/89. Vigência: de 23.04.90 a 18.04.91. Data da assinatura: 03.07.92; 3) Termo Aditivo Nº 05 à Carta-Contrato supracitada, objetivando a prorrogação do prazo para execução dos serviços da referida Carta-Contrato. Vigência: 1464 dias, a partir da assinatura da Carta-Contrato Simplificada. Data de Assinatura: 29.01.93; e 4) Termo Aditivo Nº 06 à Carta-Contrato supracitada, objetivando a prorrogação do prazo para execução dos seus serviços. Vigência: 1559 dias, a partir da assinatura da referida Carta-Contrato.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.

PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-4341/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 283/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/98 celebrado em 03.09.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Espacial Brasileira AEB, objetivando alterar a Cláusula Décima Segunda, prorrogando o período de execução; remanejar recursos, bem como acrescentar o parágrafo único à Cláusula Décima Sexta, do Convênio supracitado. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: até 31.12.99. Data de Assinatura: 26.08.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-12912/94
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio



PARECER CEPE-Nº 282/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Comissão Permanente de Propriedade Industrial, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Nº 002/95 celebrado entre a UNICAMP e a Fundação de Ensino Superior de São João Del Rei - FUNREI, objetivando incentivar, permitir e facilitar a conjugação de esforços entre as partes convenentes, em atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços cooperativos e integrados em áreas consideradas de interesse comum, sem prejudicar a ação individual e independente de ambas as entidades, regulando formalmente esta relação. Vigência: 02 anos, a partir de 08.05.95.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-14933/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 281/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Nº 20.0003/97, celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, objetivando a realização do projeto do Curso de Extensão "Políticas de gestão integrada aplicadas à Bacia do Guarapiranga em São Paulo". Valor: R$ 189.788,70. Vigência: conforme descrito nas cláusulas 2.1 e 2.3 do referido termo. Data da assinatura: 15.08.97; 2) Termo Aditivo de Reti-Ratificação ao Contrato supracitado, objetivando ajustar seus valores a serem alocados. Valor: R$ 206.577,04. Data da assinatura: 24.08.98; e 3) 2o Termo Aditivo de Reti-Ratificação ao Contrato supracitado, objetivando retificação do escopo, prazo e valor contratual, constantes das cláusulas 1.1, 2.4, 6.1 e 6.3, do referido Contrato. Valor: R$ 260.633,78. Vigência: conforme descrito na Cláusula 2.4. do referido Termo. Data da assinatura: 05.10.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3723/84
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 280/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Pesquisa, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado em 30.05.85 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, objetivando a formalização de uma cooperação entre as partes, para mediante a conjugação de esforços e recursos humanos, materiais e organizacionais, implantar o programa de Mestrado em Qualidade, junto ao Departamento de Estatística do IMECC/UNICAMP. Valor: Cr$ 76.884.000,00. Vigência: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14416/96
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO : Contrato



PARECER CEPE-Nº 279/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº IC 18-CT96-0089 (DG 12 MUYS) celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Comunidade Européia/Espanha, objetivando o desenvolvimento do Projeto denominado "Genetic analysis and engeneering of aluminum tolerance in maize and in model plants". Recursos: 603.000 ECU. Vigência: 36 meses, a partir do 1o dia do mês posterior à assinatura. Data de Assinatura: 31.10.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5312/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Convênio e Termos Aditivos



PARECER CEPE-Nº 278/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, manifestando-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo de Convênio Nº DS 00044/97-0, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a concessão de Bolsas de Estudo no país, para execução do Programa Demanda Social - DS, em conformidade com o Plano de Atendimento anual aprovado pela CAPES. Valor: R$ 16.034.355,12. Vigência: a partir de 24.03.97 até fevereiro/2000; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, ao referido convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e acrescer recursos aos previstos na Cláusula Terceira do Convênio original. Valor: R$ 10.895.431,20. Vigência: até fevereiro/99. Data de Assinatura: 31.03.98; e 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/99, ao convênio, objetivando indicar as metas físicas para o presente período acadêmico e acrescer recursos aos previstos na Cláusula Terceira do Convênio supracitado. Valor: R$ 11.356.406,04. Vigência: até fevereiro/2000.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 14-P-14487/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 277/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio celebrado em 15.02.00, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Benteler Componentes Automotivos Ltda, objetivando a avaliação da vida à fadiga de eixos automotivos em função do tipo de solicitação mecânica externa a que estará sendo submetido, visando-se também conhecer os carregamentos críticos e suas consequências, conforme especificações técnicas fornecidas pela BCA. Valor: R$ 36.094,50. Vigência: 12 meses, a partir de 02.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-3392/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CEPE-Nº 276/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural, celebrado entre a UNICAMP e a Universitat de Lleida - Espanha, objetivando a colaboração, entre os Partícipes, na área de Tecnologia de Alimentos, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Recursos: conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Termo. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 28.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-6117/93
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação



PARECER CEPE-Nº 275/2000


A CEPE, na sua 143ª Sessão, realizada em 05.12.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, manifestando-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação (Tipo Guarda-Chuva) celebrado entre a UNICAMP e a Universitat de Lleida - Espanha, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Termo. Vigência: 05 anos, a partir de 28.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de dezembro de 2000.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral