Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-20269/98
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE ENSINO TECNOLÓGICO
ASSUNTO: Carreira Docente - Procedimentos Internos para realização de Concursos, nos termos das Deliberações CONSU-A-01/91 e 12/97

PARECER CEPE-Nº 113/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos Pareceres PG-1012/00 e CLN/CONSU-07/00, manifestando-se favorável aos Procedimentos Internos para realização de Concursos de Ingresso na PP do Quadro Docente do Centro Superior de Ensino Tecnológico.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10548/87
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Carreira Docente - Mobilidade Funcional de docentes - Critérios, nos termos das Deliberações CONSU-A-17/92 e 23/93

PARECER CEPE-Nº 112/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência dos Pareceres PG-1020/00 e CLN/CONSU-05/00, manifestando-se favorável aos critérios para Mobilidade Funcional de Docentes, mediante avaliação de mérito e/ou para inscrição em concursos para obtenção de título de Livre Docente, Professor Adjunto e para Provimento de Cargo de Professor Titular, em substituição à Deliberação CONSU-156/93.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-7487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Graduação - Proposta de alteração da Deliberação CONSU-A-11/98, que baixou o Manual do Aluno

PARECER CEPE-Nº 111/2000

A CEPE, na sua 138ª Sessão, realizada em 04.07.2000, tomou ciência do Parecer CCG-04/00 e Informação da DAC, manifestando-se favorável à alteração do Artigo 106 do Manual do Aluno, bem como do seu § 3º, que tratam da inscrição do Estudante Especial de Disciplinas Isoladas de Graduação.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de julho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-1149/92 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 99/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pelo Conselho de Extensão e Cota PG-1273/99, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio de Cooperação celebrado em 06.07.92, entre a UNICAMP e a COPERSUCAR, objetivando rescindir o referido Convênio, declarando a inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de Assinatura: 25.01.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-16294/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 98/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Cota PG-904/98, manifestando-se favorável à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Escola Politécnica do Exército - ESPE/Equador, objetivando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação científica e tecnológica, entre as partes convenentes. Vigência: 05 anos, a partir de 26.08.94; e 2) Termo de Rescisão do Convênio supracitado. Data da Assinatura: 16.09.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-14159/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNICAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 97/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato celebrado em 15.10.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Equaciona Consultorias e Eventos Ltda, objetivando reoferecer o Curso de Especialização em "Medicina do Trabalho", Modalidade Extensão Universitária, em Recife/Pe, a partir de jan/2000, bem como prorrogar a vigência do Contrato original. Valor: R$ 117.656,00. Vigência: até 15.06.2001. Data da Assinatura: 17.11.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14425/98
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 96/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº CTO/P&D-018/98 celebrado em 23.09.98 entre a UNICAMP e a Fundação CPqD, objetivando alterar a redação do item 2.1 da Cláusula Segunda, o item 4.1. da Cláusula Quarta e o item 5.1. da Cláusula Quinta do Contrato supracitado. Recursos: Acrescidos R$ 79.211,75. Vigência: até 21.03.2000. Data da Assinatura: 01.09.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-17019/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CEPE-Nº 95/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento ao Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 30.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado pelo prazo de cinco meses, até 30.10.97. Data de Assinatura: 29.04.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2281/98
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Simplificado e Termos Aditivos

PARECER CEPE-Nº 94/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável à: 1) Termo Simplificado de Convênio Nº 016/97, celebrado entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio a Projetos para criação ou aprimoramento de competência institucional específica em Reforma do Estado, no País. Valor: R$ 181.204,00. Vigência: novembro/97 a outubro/98. Data da Assinatura: 28.11.97; 2) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/98, objetivando prorrogar a vigência do convênio supracitado para até 30.04.99. Data da Assinatura: 22.09.98; 3) Termo Aditivo Simplificado Nº 02/98, objetivando acrescentar R$ 168.000,00 aos recursos previstos no Item 5 do Convênio Nº 016/97. Data da Assinatura: 26.11.98; e 4) Termo Aditivo Simplificado Nº 01/99, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido convênio para até 30.10.99. Data da Assinatura: 08.04.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-950/2000
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 93/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 520.2.001.00.4 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando a prestação de serviços, pela UNICAMP, de desenvolvimento de atividades do curso de Mestrado em Ciências e Engenharia de Petróleo, com áreas de concentração de Reservatórios e de Explotação de Petróleo para três profissionais da Petrobrás. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: de 17.01.2000 a 31.12.2001. Data da Assinatura: 13.01.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral