Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-1152/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE Nº 63/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Convênio celebrado em 30.07.93, entre a DU PONT DO BRASIL S/A, ROHM AND HASS DO BRASIL LTDA e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando alterar a razão social da empresa, constante no convênio, bem como o seu número de inscrição no CGC e o seu prazo de vigência, que passa a ser de 05 anos, a partir de 23.01.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-19504/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Encerramento



PARECER CEPE Nº 62/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pelo Conselho de Extensão e da Cota PG-437/98, manifestando-se favorável ao Termo de Encerramento do Contrato celebrado em 03.03.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol Myers Squibb, objetivando encerrar o contrato ajustado, inexistente quaisquer pendências técnicas, administrativas, contábeis ou financeiras.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4960/97
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Distrato



PARECER CEPE Nº 61/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Distrato ao Termo de Cooperação, celebrado em 25.09.92 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ELETROPAULO METROPOLITANA Eletricidade de São Paulo S/A, objetivando distratar o Convênio supra citado, em todos os seus termos e condições, dando-se de forma plena e irrevogável, mútuas e recíprocas quitações relativas a todas as obrigações, contidas no Convênio. Data de Assinatura: 28.07.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-21116/96
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Acordo de Serviços Técnicos



PARECER CEPE Nº 60/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Termo Aditivo ao Acordo de Serviços Técnicos - Homologado pelo CONSU em 27.05.97, celebrado entre a UNICAMP e a OMS, objetivando a execução do Projeto Nº 95073 BSDA intitulado "Masculinidade e Reprodução", e a OMS concorda em prorrogar, sem custos o período do projeto do Acordo de Serviços Técnicos até 31.03.98; 2) Acordo de Serviços Técnicos HQ/98/124078, objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto "Masculinidade e Reprodução". Valor; US$ 10,000.00. Vigência: 01.04.98 a 31.03.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8942/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 59/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 10.01.97, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Vídeo Cabo Distribuidora de Sinais Ltda - NET Campinas, objetivando a veiculação pela NET Campinas, através do Canal 25, no sistema de televisão a cabo, na área de sua concessão, do programa: "Saúde: Mitos e Verdades", produzido e realizado pelo Centro de Comunicação da UNICAMP. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira deste Aditivo. Vigência: 12 meses, a partir de 22.05.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14433/98
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 58/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 05 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de R$ 53.900,00 à UNICAMP, correspondentes a custeio de assistência integral à saúde de usuários do SUS. Vigência: a partir de 09.06.98 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-4941/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 57/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pelo Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 280.2.024.96-1, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando alterar a vigência do referido Contrato para 1003 dias, a partir de 17.12.96.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-15133/94
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação ao Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 56/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Re-Ratificação ao Termo Aditivo, celebrado em 17.07.95 entre a UNICAMP e a Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, objetivando alterar a redação da Cláusula Sétima do referido Termo Aditivo, que fixa seu prazo por 05 anos.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 28-P-20854/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Financiamento



PARECER CEPE Nº 55/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Instrumento Particular de Financiamento, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o BANESPA S.A., objetivando o repasse de recursos para o "Diagnóstico do meio físico e estabelecimento de diretrizes para controle e prevenção de erosão na Bacia do Rio Mogi". Valor: R$ 99.700,00. Vigência: 180 dias, a partir de 21.10.98, para início do empreendimento.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-14841/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE Nº 54/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão de Ética Médica, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico, celebrado entre a Bristol - Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a realização do ensaio: "Estudo randomizado da supressão a longo prazo dos níveis de RNA visual através do esquema de combinação tríplice no tratamento de pacientes sem tratamento anti-retroviral anterior". Valor: R$ 51.520,00. Vigência: conforme descrito na Cláusula 8 do referido contrato.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral