Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-18644/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de criação da Ouvidoria da UNICAMP


DELIBERAÇÃO CONSU-499/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 13.10.98, ao apreciar a proposta de criação da Ouvidoria da UNICAMP, houve por bem retirar o assunto da pauta dos trabalhos e encaminhá-lo para análise e discussão nas Unidades, através de suas entidades representativas e Órgãos Colegiados, devendo retornar para nova discussão neste Conselho.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de outubro de 1998




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14627/97
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Avaliação do Orçamento/1998

DELIBERAÇÃO CONSU-498/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 13.10.98, ao apreciar a avaliação orçamentária objeto do Parecer COP-04/98, houve por bem reiterar os termos da Deliberação CONSU-282/98 referentes aos itens I, III e V, bem como alterar os itens II, IV e VI.
À vista do decidido, os itens de I a VI vigoram da seguinte forma:
Suspender integralmente a utilização dos recursos relativos à avaliação de funcionários (2% sobre os vencimentos básicos - set/98), vinculada à apresentação de propostas até 15 de dezembro de 1998, que viabilize a promoção/progressão dos servidores não docentes nas carreiras, com base na qualificação e no desempenho individual;
Suspender, no período de 01 de julho a 31 de dezembro do corrente, a utilização dos recursos relativos ao Plano de Expansão Docente (1% sobre a folha bruta de janeiro/98), preservados os processos aprovados nas Congregações das Unidades até 30.06.98 e respeitado o disposto no item IV;
Elevar para 100% o contingenciamento dos recursos de vacância de servidores não docentes, incluindo as verbas tornadas disponíveis no decorrer do ano, excetuados os valores decorrentes de demissões;
Elevar para 90% o contingenciamento dos recursos de vacância docente, incluindo as verbas tornadas disponíveis no decorrer do ano, excluídos os valores decorrentes de demissões e preservados os processos cuja despesa tenha sido registrada na DGRH até 30.06.98. O saldo de recursos disponíveis após a aplicação do contingenciamento ou disponibilizado por demissão poderá ser utilizado pelas Unidades para promoção por mérito, concurso público (Livre Docente, Adjunto e Titular) ou custeio e investimento;
V - suspender a transferência dos recursos de vacância previstos no demonstrativo da receita/despesa-1998 para o custeio e investimento das Unidades, excetuados os valores obtidos a partir da aplicação do item IV;
VI - suspender o repasse de recursos orçamentários para o FAEP nos meses de julho a dezembro (R$ 75.000,00 x 6). Caso ocorra algum fato no trimestre outubro/dezembro que altere significativamente as estimativas de receita e despesa, seja avaliada, pela Reitoria, a possibilidade de repasse parcial ou integral desses recursos.
Na oportunidade, o CONSU aprovou, contra 11 votos e 05 abstenções, por solicitação da Professora Doutora Raquel Salek Fiad, a concessão de excepcionalidade no tratamento de processo de promoção por mérito de docente, aprovado pela Congregação do Instituto de Estudos da Linguagem em 01.07.98, mediante justificativa apresentada ao Plenário durante a Sessão.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de outubro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14627/97
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Relatório do Grupo de Trabalho criado com o objetivo de estudar os custos e subsídios de transportes e alimentação


DELIBERAÇÃO CONSU-497/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 13.10.98, ao tomar ciência do Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho composto pelos Professores José Luiz Pereira, João Wanderley Geraldi, Paulo Celso Miceli, Nilo Sérgio Sabbião Rodrigues e pela Servidora Ivanil Sônia Alves G. Borges e criado através da Deliberação CONSU-645/97 com o objetivo de estudar a questão dos custos e subsídios de transportes e alimentação, deliberou pela sua aprovação, com as seguintes observações/alterações nos itens das propostas apresentadas:

d) Unificar sistemas (cardápios e contabilidade) para Restaurantes Universitários, HC e Limeira.
- Aprovada com 05 abstenções, a proposta de unificação dos cardápios e sistemas de apuração de custos das refeições principais dos Restaurantes Universitários, inclusive do Restaurante do Hospital de Clínicas, com exceção, obviamente, das refeições servidas a pacientes.







Aprovada com 02 abstenções, a seguinte redação para o referido item: Reestudar a apuração da "economia de subsídio" e a destinação específica destes recursos.
À Comissão de Orçamento e Patrimônio para análise e apresentação de propostas que englobem as questões apontadas no Relatório e discutidas no Conselho.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
13 de outubro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3510/98
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Congregação - Ata de Eleição
rmd



DELIBERAÇÃO CONSU-496/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer PG-1752/98, bem como homologou a Ata da Eleição para Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos, realizada em 04 e 05.08.98.
Ao Instituto de Biologia para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-18170/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Congregação - Ata de Eleição
rmd



DELIBERAÇÃO CONSU-495/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer PG-1693/98, bem como homologou a Ata da Eleição para Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos, realizada em 20 e 21.08.98.
Ao Instituto de Economia para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6828/75 - 3º Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Congregação - Atas de Eleições
rmd



DELIBERAÇÃO CONSU-494/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer PG-1694/98, bem como homologou as Atas das Eleições para Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos, realizada em 12 e 13.08.98, e para Representantes Discentes, realizada em 18.08.98.
Ao Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4823/82 - 3º Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Congregação - Atas de Eleições
rmd


DELIBERAÇÃO CONSU-493/98




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer PG-1736/98, bem como homologou as Atas das Eleições para Representantes Docentes, níveis MS-3, MS-4 e MS-6, realizadas de 20 a 24.07.98; da Eleição para Representante Docente, nível MS-1 (membro complementar), realizada em 26 e 27.08.98; e da Eleição para Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos, realizada em 31.08 e 01.09.98.
Foi homologada ainda a Ata da Eleição para Representantes Docentes do nível MS-2 com a alteração sugerida pela Diretora da Unidade, à vista do impedimento legal do Prof. Claudiney Rodrigues Carrasco, eleito como primeiro titular. Assim, assumem a referida representação os outros três docentes eleitos, conforme número de votos obtidos, os dois primeiros como titulares e o terceiro como suplente.








Na oportunidade, o CONSU deliberou ainda, contra 2 votos e 2 abstenções, pela retirada de pauta da Ata da Eleição para Representantes Discentes, considerando as dúvidas levantadas na Sessão quanto à impugnação da candidatura da Acadêmica Luiza Sandler, por constar reprovação.
À Procuradoria Geral para manifestação quanto à referida candidatura, considerando os termos regimentais sobre a Representação Estudantil.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 1355/77 - 2º Volume
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : Congregação - Ata de Eleição e Indicações
rmd



DELIBERAÇÃO CONSU-492/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, bem como homologou a Ata da Eleição para Representante Docente Suplente, Categoria MS-4 (Mandato Complementar), realizada de 22 a 24.06.98 e Indicações de: 01 Representante Docente Suplente, Categoria MS-5 (Mandato Complementar) e Representantes Discentes.
À Faculdade de Engenharia Civil para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6178/84 - 3º Volume
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Congregação - Atas de Eleições
rmd



DELIBERAÇÃO CONSU-491/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer PG-1413/98, bem como homologou as Atas das Eleições para Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos e Discentes, realizadas em 03 e 04.06.98 e 28 e 29.05.98, respectivamente.
À Faculdade de Engenharia de Alimentos para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16211/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Relatório da Comissão criada para estudar a Bolsa de Reconhecimento Acadêmico "Zeferino Vaz"

DELIBERAÇÃO CONSU-490/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, ao apreciar o Relatório apresentado pela Comissão composta pelos Professores Maria Aparecida Affonso Moysés, Wagner Caradori do Amaral e Geraldo Di Giovanni, criada através da Deliberação CONSU-A-12/98 para estudar a conveniência da continuidade da concessão das Bolsas de Reconhecimento Acadêmico "Zeferino Vaz", deliberou pela alteração da sua denominação, que passa a ser "Prêmio de Reconhecimento Acadêmico Zeferino Vaz", a ser concedido em uma única oportunidade.
O CONSU deliberou também, como medida transitória, que os procedimentos para a premiação em 1998 continuem se pautando pela forma vigente, com exceção do caráter de prêmio em única oportunidade, com valor a ser discutido oportunamente.
Ficou decidido ainda que o assunto deve ser novamente colocado em discussão nas Unidades, e suas sugestões encaminhadas a referida Comissão que reelaborará a proposta com a finalidade de submetê-la à deliberação final do CONSU.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral