Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-25119/10
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-174/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-105/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 13.06.11 entre a UNICAMP e Agência Metropolitana de Campinas, que objetivou a prestação pela contratada de serviços especializados visando o desenvolvimento dos projetos do Plano de Educação Permanente da Atenção Básica à Saúde, Modelo de Referência para a Qualificação das Centrais de Regulação e definição de Plano de Implementação dos Protocolos Clínicos e Técnicos das Linhas de Cuidado na Rede Metropolitana de Atenção à Saúde. Recursos: R$ 742.688,60. Vigência: 360 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-21995/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-173/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-75/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 21.12.07 entre a UNICAMP e Produtos Químicos Guaçu Ind. e Com. Ltda., que objetivou o desenvolvimento de um processo de preparação do zeólito sintético com estrutura LTA, com razão molar Si:AI unitária, usando seus reagentes de partida. Recursos: R$ 38.400,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21929/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-172/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-74/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 21.05.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Tech Chrom Instrumentos Analíticos Ltda., que objetivou formalizar a Licença para Exploração de Patente em Caráter Exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia intitulada "Dispositivo Espectrofotométrico, seu Sistema de Celas e Método para Monitorar a Qualidade de Combustíveis Automotivos", protocolizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 10.05.05, bem como os de direito de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização de um dispositivo, seu sistema de celas e método para monitorar a qualidade de combustíveis automotivos, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 29.07.13, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento firmado entre as partes em 21 de maio de 2012.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22545/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-171/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-73/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 09.09.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CFLEX Computação Flexível Aplicada Ltda., que objetivou a formalização do Licenciamento Não Exclusivo da Licenciante para a Licenciada do Software Mix para fins de uso e exploração do sistema informatizado para formulação de "blends" de gorduras para a indústria alimentícia e outras afins em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 30.12.11, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-29654/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-170/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-08/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 13.04.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Meta-Material Desenvolvimento de Novos Materiais Ltda., que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Meta-Material estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Meta-Material. Recursos: R$ 550,00 mensais. Vigência: até 31.07.10; 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 23.07.10, que objetivou alterar o valor mensal de contribuição da empresa à UNICAMP para R$ 677,24 mensais; e 3) Termo de Rescisão firmado em 21.12.10, que objetivou rescindir o Convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 03-P-21160/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Congregação - Ata de Eleição
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-17/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer PG-232/14 e, homologou, por unanimidade, a Ata de Eleição de representantes Discentes, realizadas nos dias 27 e 28.11.13, junto à Congregação da Faculdade de Engenharia Mecânica.
À FEM para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-00298/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-169/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-07/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 28.12.06 entre a UNICAMP e EMBRAPA, que objetivou comodato de bem imóvel, através do qual a EMBRAPA cede à título gratuito a esta Universidade, uma área de 100m², do prédio anexo da sede da Embrapa Informática Agropecuária, para utilização da INOVA onde serão desenvolvidos trabalhos de pesquisas e experimentação agropecuária em conjunto. Vigência: até 28.12.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14677/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Encerramento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-168/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-104/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Encerramento firmado em 08.10.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e NineSigma Inc., que objetivou enviar à afiliada uma solicitação para proposta (denominada "RFP"), através de Boletim Informativo de Inovação da NineSigma com relação as quais a NineSigma acredita que a afiliada poderá ser capaz de identificar candidatos apropriados, e atuar como agente/corretor de prospecção de possíveis empresas interessadas nas tecnologias desenvolvidas nesta Universidade.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-11486/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento e Termo de Rescisão
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-167/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-103/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento firmado em 17.07.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e KOLPLAST CI LTDA., que objetivou a formalização do licenciamento exclusivo, para atuação no mercado brasileiro, da licenciante para a licenciada da tecnologia "Dispositivo para drenagem de fluidos pleurais e sistema para drenagem utilizando o mesmo", para fins de produção e comercialização do dispositivo, cuja finalidade é a drenagem do espaço pleural em pacientes que tenham pneumotórax, hidrotórax ou a combinação dos dois eventos, de qualquer etiologia, em atendimento extra hospitalar. Vigência: 15 anos; e 2) Termo de Rescisão firmado em 19.12.12, que objetivou rescindir o Contrato de Licenciamento supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14478/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-166/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-49/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.11.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Easy Print Box Ltda., objetivando alterar para 01.11.15 a vigência do Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Easy Print Box Ltda. estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Easy Print Box Ltda.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1