Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 18-P-27801/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-424/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-252/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 03.10.12 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Instituto Tecnológico de Orizaba - México, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Tecnológico de Orizaba - México (universidade de origem) fazerem cursos na UNICAMP (universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nºs 03-P-03234/13 e 01-P-03948/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contratos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-423/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-235/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado entre a FUNCAMP/UNICAMP/Tecnometal Equipamentos Ltda. e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, objetivando a concessão à beneficiária de colaboração financeira não-reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Tecnológico - BNDES Funtec, destinada ao desenvolvimento de uma tecnologia de produção de Silício Grau Metalúrgico Melhorado (Si-GMM), via rota metalúrgica, a fim de ser uma opção nacional ao Silício Grau Solar (Si-GS) importado para a fabricação de painéis fotovoltaicos. Recursos: R$ 15.047.000,00. Vigência: 42 meses; bem como ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado entre a UNICAMP e o Tecnometal Equipamentos Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações, no Brasil e no Exterior, sobre a Propriedade Intelectual que venha a ser gerada em decorrência da pesquisa intitulada "Produção de Silício Grau Metalúrgico Melhorado a partir de Silício Metalúrgico Brasileiro". Vigência: período de vigência da(s) patente(s) ou proteção equivalente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16634/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-422/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-298/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Segundo Termo Aditivo firmado em 01.06.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, visando prorrogar por mais 06 meses, a partir de 02.06.13, a vigência fixada na Cláusula Quarta do Contrato que objetivou a prestação de serviços de execução do sub-projeto de pesquisa RT2-BUS (Real Time Tracking - Bus) "Dispositivo Coletor de Dados para Sistema Gratuito de Rastreamento de Transportes Públicos", que é parte integrante do projeto "SIMTUR: Sistema Inteligente para Monitoramento de Tráfego Urbano", no âmbito do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - CTIC, coordenado pela RNP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-06930/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-421/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-251/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 22.08.12 entre a UNICAMP e École Nationale Supérieure de Techniques Avancées (ENSTA), objetivando promover o intercâmbio de estudantes em duplo diploma, possibilitando a obtenção simultânea do Diploma de Engenheiro da ENSTA e o Diploma de Engenheiro da UNICAMP, dentro de uma das especialidades (habilitações) fornecidas por esta universidade, assim como ao intercambio de formação ou pesquisa não diplomantes. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-17339/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Protocolo de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-420/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-250/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional firmado em 20.10.11 entre a UNICAMP e ANVISA, objetivando estabelecer bases gerais de cooperação técnica e operacional entre as partes, no sentido de desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, acadêmico e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz respeito a aprimorar processos e práticas na área de Vigilância Sanitária, visando à promoção e à proteção da saúde no país. Vigência: 04 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-15299/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-419/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-249/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 01.08.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP e CPFL, visando a prestação de serviços, pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado: "Análise de dados e Verificações Científicas na Área de Biodigestão de Vinhaça", vinculado ao "PA0046 - Produção de eletricidade a partir do biogás proveniente da biodigestão da vinhaça com consequente redução de seu potencial poluidor e diversificação da matriz energética brasileira", cujo objetivo é avaliar a aderência dos dados experimentais gerados pela CPFL ao conceito teórico de biodigestão e produção de metano. Recursos: R$ 297.000,00. Vigência: 14 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-30829/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-418/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-297/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 20.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP, a FAPESP e ETH Bioenergia S.A., objetivando estabelecer as condições para a execução do projeto "Técnicas de mineração de dados aplicadas à análise da previsão da produtividade da cana-de-açúcar". Recursos: R$ 155.756,03. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-30866/12
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-417/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-248/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 08.03.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S.A., objetivando estabelecer as condições para a execução do projeto "Metodologia para utilização de VANT no monitoramento de cana-de-açúcar para fins de agricultura de precisão". Recursos: R$ 408.050,98 e US$ 130.122,00. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-07381/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Aditamento
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-416/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-296/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 22.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP, MEGH Indústria e Comércio Ltda. e Usina São Francisco S.A - UFRA, objetivando formalizar o Licenciamento Exclusivo, da Licenciante para as Licenciadas da Tecnologia, para fins de uso, industrialização e exploração comercial de produtos resultantes da tecnologia, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme a Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 15 anos; 2) Primeiro Aditamento firmado em 30.12.11, objetivando alterar a Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento supracitado, que versa sobre Preço e Forma de Pagamento.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-20442/10
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-415/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 134ª Sessão Ordinária, realizada em 29.10.13, tomou ciência do Parecer CEPE-295/13 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 10.11.11 entre a UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a integração de esforços, em regime de colaboração, para a execução dos trabalhos de pesquisa, consistentes e em consonância com o projeto "TV digital interativa na Embrapa: infraestrutura tecnológica e metodologia de produção de conteúdo", vinculado ao Macroprograma 4, catalogado no Sistema Embrapa de Gestão - SEG e Plano de Trabalho. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de outubro de 2013



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral