Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-24635/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Carta Aditiva, Termo de Compromisso e Termo Aditivo
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-364/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-231/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) 2ª Carta Aditiva firmada em 23.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP
e FINEP, que objetivou prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de
Prestação de Contas Final do Convênio 01.06.1014.00 que visou a execução do
projeto intitulado "Recuperação Primária e Combustão IN-SITU de Óleos Pesados".
Vigência: até 18.08.10; 2) Termo de Compromisso firmado em 03.03.10, que
objetivou regulamentar os direitos dos Partícipes quanto à titularidade, a
comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para
terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis
resultante do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com
aportes financeiros feitos pela PETROBRAS e as condições de sigilo quanto às
informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no
Projeto. Vigência: até 19.06.10; e 3) Termo Aditivo firmado em 03.03.10, que
objetivou alterar o Plano de Trabalho do Convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19732/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-363/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-191/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 11.10.07 ao Convênio Específico nº
03 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar a
vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação
CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07. Vigência:
até 11.04.08; e 2) Aditivo 02 firmado em 11.04.08, que objetivou prorrogar a
vigência do Convênio Específico nº 03 ao Termo de Cooperação
CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08. Vigência:
até 08.10.08.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10461/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-362/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-297/11 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Aditivo 02 firmado em 10.11.10 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou redimensionar a pesquisa, aumentar o
aporte financeiro e acrescer Anexos do Convênio Específico nº 07 ao Termo de
Cooperação 0050.0022715.06.04 para desenvolvimento do Projeto intitulado
"Aperfeiçoamento de Metodologias para Aumentar a Produtividade e a
Aplicabilidade dos Estudos de Simulação de Reservatórios". Recursos: R$
7.005.192,87. Vigência: a partir da data de assinatura; e 2) Aditivo 03 firmado
em 28.02.11, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico
nº 07, por mais 240 dias, a partir de 28.02.11, passando o seu término para
25.10.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17825/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Aditamento
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-361/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-190/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 02.01.13 ao Termo
Aditivo Nº 162 celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, visando prorrogar a vigência
do Termo Aditivo Nº 162 que objetivou a contratação da FUNCAMP para a prestação
dos serviços explicitados na Cláusula Terceira, visando colaborar com a UNICAMP
na gestão acadêmica, técnica e administrativa das atividades e
operacionalização dos serviços destinados à implantação e desenvolvimento do
Curso de Formação de Professores que integra o "Programa Rede São Paulo de
Formação Docente". Vigência: até 30.06.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02866/12
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-360/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-189/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Termo Aditivo firmado em 10.04.13 ao Termo de Cooperação
celebrado entre UNICAMP e Fundação Padre Anchieta, visando prorrogar a vigência
do Termo de Cooperação que objetivou a gravação e exibição de forma livre
acesso aos usuários, sem qualquer necessidade de identificação ou registro, de
todas as aulas constituintes de disciplinas ministradas no primeiro semestre de
2012. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01376/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Aditamento
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-359/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-187/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o 1º Termo de Aditamento firmado em 18.12.12 ao Convênio
celebrado entre UNICAMP e Secretaria da Educação, que objetiva prorrogar por
mais 06 meses o prazo da vigência do Convênio visando a finalização da gestão
acadêmica, técnica e administrativa das atividades e operacionalização dos
serviços destinados à implantação e desenvolvimento da segunda edição do curso
de formação de professores que integra o Programa REDEFOR. Vigência: 01.01.13 a
30.06.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28752/12
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-358/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-230/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato firmado em 31.12.12 entre UNICAMP/FUNCAMP e
Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando a prestação de serviços, pela
contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e
desenvolvimento intitulado "DE0045 - Inserção Técnico-Comercial de Geração
Solar Fotovoltaica na Rede da CPFL - Diversificando a Matriz Energética
Brasileira", visando a realização de estudos, análises e pesquisas das
tecnologias atuais de geração solar fotovoltaica, incluindo o estado da arte,
adequação e/ou adaptação de tecnologias existentes às condições de operação de
plantas solares fotovoltaicas localizadas em território nacional, vida útil dos
componentes e desempenho ao longo da execução do projeto da usina solar
fotovoltaica e eólica. Recursos: R$ 757.999,00. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-30976/12
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-357/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-229/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Acordo de Cooperação firmado em 26.04.13 entre UNICAMP e
Nordland Research Institute, objetivando fomentar a cooperação acadêmica por
meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de professores
docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação e graduação (com o
reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira) e membros
técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24457/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-356/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-188/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Contrato de Licenciamento de Tecnologia firmado em 18.12.12
entre UNICAMP/FUNCAMP e Iharabras S.A., objetivando formalizar a licença para
exploração de patente em caráter exclusivo, da licenciante para a licenciada,
da tecnologia intitulada "Processo de obtenção de nanoprodutos de base sílica",
protocolizada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em
13 de dezembro de 2011, sob o protocolo nº 018110048571, bem como os direitos
de propriedade intelectual a ele diretamente relacionados, para fins de
desenvolvimento, produção e comercialização de produtos agroquímicos. Recursos:
conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28166/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO INOVA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
cvsc
DELIBERAÇÃO CONSU-355/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 133ª
Sessão Ordinária, realizada em 06.08.13, tomou ciência do Parecer CEPE-228/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para o Convênio firmado em 01.04.13 entre UNICAMP/FUNCAMP e MC1
Tecnologia da Informação Ltda., objetivando regulamentar as relações entre o
INOVASOFT e a MC1, estabelecendo as condições da parceria com a universidade,
bem como a permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas
dependências do INOVASOFT, necessário à instalação, em caráter temporário, do
laboratório para desenvolvimento de projetos com a UNICAMP. Recursos: R$
2.745,74 por mês. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de agosto de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral