Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-15891/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Resilição Unilateral


DELIBERAÇÃO CONSU-493/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-47/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo de Resilição Unilateral firmado em 02.08.11 ao
Convênio celebrado entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do
Ministério da Saúde, objetivando resilir, unilateralmente, a partir de 02.08.11
o Convênio nº 2975/2007 para apoio técnico e financeiro para Construção da
Unidade de Emergência, visando ao fortalecimento do SUS.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 05-P-04800/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-492/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-334/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Aditivo nº 01 firmado em 26.07.10 ao Contrato celebrado entre a
UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Metalúrgica Prada, que objetivou prorrogar o prazo
previsto no Contrato para execução dos Serviços para até 27.07.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-29545/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Rescisão de Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-491/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-46/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo de Rescisão de Contrato firmado em 22.06.12 entre a
UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio
Ambiente Ltda., objetivando rescindir o Contrato de Licenciamento do pedido de
patente intitulado: "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão
vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica
acelerada de biomassa".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19746/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-490/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-333/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Aditivo 01 firmado em 08.02.08 ao Convênio celebrado entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou prorrogar a vigência até 05.02.09 do
Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por
mais 360 dias, a partir de 11.02.08, que visou o desenvolvimento do projeto
"Obras de acabamento do 1º e 2º pisos do prédio do CEPETRO (laboratórios)"; 2)
Aditivo 02 firmado em 05.02.09, que objetivou prorrogar a vigência até 31.01.10
do Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4,
por mais 360 dias, a partir de 05.02.09; 3) Aditivo 03 firmado em 06.05.09, que
objetivou aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS, previsto no item
4.1 do Convênio Específico, passando o mesmo para R$ 2.160.349,26; 4) Aditivo
04 firmado em 29.01.10, que objetivou prorrogar a vigência até 30.07.10 do
Convênio Específico nº 09 ao Termo de Cooperação CENPES-00500022844.06.04, por
mais 180 dias, a partir de 31.01.10; e 5) Carta Aditiva firmada em 09.06.10,
que objetivou prorrogar a vigência até 26.01.11 do Convênio Específico nº 09 ao
Termo de Cooperação CENPES-00500022844.06.04.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.


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26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11698/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-489/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-332/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Aditivo 01 firmado em 25.11.06 à Carta-Contrato celebrada entre
UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência da
Carta-Contrato CENPES-0050.0019119.06.3, por mais 180 dias, até 23.05.07 que
visou serviços de desenvolvimento de um simulador de dinâmica e operação do
VASPS (vertical Annular Separation and Puping System).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.


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26 de setembro de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15511/02
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À
AGRICULTURA
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-488/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-331/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Contrato firmado em 21.10.02 entre UNICAMP e EMBRAPA, que objetivou
estabelecer as condições básicas e as normas gerais viabilizadoras para a
integração de esforços entre as partes e em especial pelo CNPTIA/EMBRAPA e o
CEPAGRI/UNICAMP, visando desenvolver ações conjuntas destinadas a viabilizar a
obtenção de resultados, tais como: a) gerar, promover e difundir a pesquisa e
desenvolvimento conjunto de sistemas de informação integrados; b) capacitar os
recursos humanos em tecnologia de integração de sistemas com base no paradigma
da engenharia de software e tecnologia da informação; e c) utilização dos
softwares desenvolvidos e a desenvolver pela EMBRAPA. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-16156/03
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-487/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-330/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Termo Aditivo firmado em 22.07.03 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e
Prefeitura Municipal de Campinas, que objetivou amparar a contratação de
serviços remanescentes da reforma e ampliação da área física da Unidade Básica
de Saúde de Barão Geraldo. Recursos: de acordo com a Cláusula 4ª - Dos
recursos. Vigência: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-26709/08
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-486/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-55/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para: 1) Termo Aditivo Nº 14/2008 firmado em 17.12.2008 ao Convênio celebrado
entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, à
Universidade, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de
Saúde SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos para o CAISM.
Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: até 31.12.2008; 2) Termo de Reti-Ratificação
firmado em 27.08.2009, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo
supracitado até 31.12.2009; 3) Termo de Reti-Retificação firmado em 15.03.2010,
que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo supracitado até
30.06.2010.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-17223/10
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-485/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-54/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo Nº 07/2010 firmado em 23.06.2010 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos
financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando à execução de atividades
concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Investimento - Aquisição de
equipamentos para o CAISM. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: até 30.06.2011.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-01804/10
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Ratificações


DELIBERAÇÃO CONSU-484/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-53/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para: 1) Termo Aditivo Nº 01/2010 firmado em 01.02.2010 ao
Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos
financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades
concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para ocorrer despesas com
Investimento - Equipamentos para o Projeto de atualização tecnológica do Parque
de equipamentos médicos hospitalares do CAISM. Recursos: R$ 2.500.000,00.
Vigência: até 30.06.2011; 2) Termo de Retificação firmado em 12.12.2011,
objetivando o cancelamento e tornar sem efeito o Termo Aditivo 01/2010
supracitado, tendo em vista a falta de dotação orçamentária na natureza
"investimento-equipamento", bem como a transferência dos recursos lá previstos,
como disposto na Cláusula Terceira do referido Termo Aditivo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral