Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 11-P-17962/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo


DELIBERAÇÃO CONSU-473/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-292/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Acordo firmado em 15.12.11 entre UNICAMP e Metrohm
International Headquarters, objetivando estabelecer condições de cooperação
técnica e científica entre a UNICAMP e a METROHM para a realização do projeto
de pesquisa de interesse mútuo, intitulado "Química Eletroanalítica em células
de Fluxo: Novos Sistemas de Detecção para Cromatografia Líquida e tópicos
relacionados". Recursos: em reais o equivalente a US$ 104.790,00. Vigência: 04
anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16521/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho


DELIBERAÇÃO CONSU-472/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência dos Pareceres CEPE-25/11 e 291/12,
bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor,
"ad referendum", para: 1) Alteração de Plano de Trabalho firmada em 14.06.10
entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do
Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado: "Utilização de Métodos
Quimiométricos para caracterização da água associada à produção de petróleo".
Recursos: R$ 563.308,20; 2) Alteração de Plano de Trabalho firmada em 06.06.12,
objetivando a alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual nº
4600300826, visando o desenvolvimento do projeto supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28049/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-471/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-324/12 e homologou
por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para
o Contrato firmado em 11.05.12 entre UNICAMP, USP e Armando Affonso Júnior,
objetivando o estabelecimento das condições de Propriedade Intelectual entre a
UNICAMP, a USP e o Inventor Independente no pedido de patente intitulado
"Dispositivo para evaporação natural e controlada de líquidos". Vigência:
durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02979/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-470/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-323/12 e homologou
com 03 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum",
para o Convênio firmado em 18.06.12 entre a UNICAMP e ACEN Microeletrônica
Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a ACEN
Microeletrônica estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso,
a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à
instalação, em caráter temporário, da sede da ACEN Microeletrônica. Recursos:
R$ 550,00 por mês, no primeiro ano, R$ 650,00 por mês, no segundo ano e R$
750,00 por mês, no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos
dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência:
até 31.05.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01894/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-469/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-322/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo firmado em 26.06.12 ao Contrato de
Licenciamento celebrado entre UNICAMP e Instituto Empreender Endeavor,
objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, e alterar os itens
"a" e "f" da Cláusula Segunda do Contrato de Licenciamento para concessão, pelo
ENDEAVOR à UNICAMP e seus colaboradores, do direto de utilizar, reproduzir,
transmitir e exibir os materiais educativos do programa "Bota pra Fazer - Crie
seu negócio de alto impacto", em Cursos a serem organizados, realizados e
lecionados na UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29091/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-468/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CAD-49/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.05.12 ao Contrato
celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e SIN Sistema de Implante Nacional Ltda.,
objetivando alterar as Cláusulas Primeira - Do Objeto, Terceira - Das
Obrigações e Quarta - Preço e Forma de Pagamento do Contrato para a
formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a Licenciada da
tecnologia, para fins de industrialização e comercialização no segmento de
odontologia, no Brasil e no exterior.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28316/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato e Termo de Cessão e Transferência


DELIBERAÇÃO CONSU-467/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-290/12, bem como
homologou com 03 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para Contrato e o Termo de Cessão e Transferência firmados em
26.06.12 entre UNICAMP e USP, objetivando: a) estabelecer as condições de
Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a USP na invenção intitulada "Vetor
de DNA recombinante, método para produção de plantas tolerantes a estresses
ambientais e seus usos"; b) ceder e transferir à USP o equivalente a 30% dos
seus direitos de posse, ação e interesses referentes ao pedido de privilégio da
invenção supracitada. Vigência: durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28313/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato e Termo de Cessão e Transferência


DELIBERAÇÃO CONSU-466/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-289/12, bem como
homologou com 03 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Contrato e o Termo de Cessão e Transferência firmados em
26.06.12 entre UNICAMP e USP, objetivando: a) estabelecer as condições de
Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a USP na invenção intitulada "Método
para produção de plantas tolerantes a estresses ambientais, seus usos e vetor
de DNA recombinante"; b) ceder e transferir à USP o equivalente a 30% dos seus
direitos de posse, ação e interesses referentes ao pedido de privilégio da
invenção supracitada. Vigência: durante o período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05203/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-465/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-288/12, bem como
homologou com 03 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 30.03.12 entre
UNICAMP/FUNCAMP e IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda.,
objetivando alterar o prazo de vigência do Convênio que visa a regulamentação
das relações entre a UNICAMP e a IMMUNOCAMP estabelecendo, entre outros, as
condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas
dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da
sede da IMMUNOCAMP. Vigência: até 31.03.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 10-P-10335/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-464/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 129ª
Sessão, realizada em 25.09.12, tomou ciência do Parecer CEPE-321/12, bem como
homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad
referendum", para o Acordo de Cooperação firmado entre UNICAMP e Comissão
Europeia, objetivando a execução do projeto "Sistemas Dinâmicos e suas
Aplicações", que visa criar uma compreensão fundamental da teoria de sistemas
dinâmicos e aplicar esta teoria na formulação e análise de modelos do mundo
real, especialmente nas áreas de Neurociências, Física de plasma e Medicina.
Recursos: em reais o equivalente a € 500.400,00 por um período de 24 meses.
Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de setembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral