Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 15-P-07581/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-153/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer CAD-65/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para Termo Aditivo Nº 02/2011 firmado em 03.06.11 ao Convênio celebrado entre a Unicamp e Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com custeio. Recursos: R$ 147.192,22. Vigência: até 31.12.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-07579/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-152/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer CAD-64/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo nº 01/11, firmado em 03.06.11 ao Convênio celebrado entre a Unicamp e Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com custeio. Recursos: R$ 410.198,44. Vigência: até 31.12.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23190/05
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo de Aditamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-151/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-62/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o 1º Termo de Aditamento firmado em 02.05.07 ao Convênio de Cooperação celebrado entre Unicamp/Funcamp e CPFL, que objetivou alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Convênio de Cooperação entre as partícipes, com a finalidade de permitir o acompanhamento e desenvolvimento de programas educacionais, visando propiciar aos funcionários da CPFL, inscritos no Programa de Inclusão Social, condições acadêmicas de obtenção do certificado do Ensino Médio, via programa de jovens e adultos do Cees ? Centro Estadual de Ensino Supletivo, o qual se encontra sediado no campus da Unicamp.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-02149/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-150/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-408/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo firmado em 1º.06.04 ao Aditivo nº 01 do Convênio celebrado entre Unicamp e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. ? Usiminas, que objetivou a correção do item 3.1 da Cláusula Terceira ? Recursos, Pagamentos e Reajuste do Termo Aditivo nº 01, que objetivou estabelecer as condições para o fornecimento de bolsas de estudo pela Usiminas para o Curso de Pós-Graduação da FEC/Unicamp com ênfase em Estruturas e Construções Metálicas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24488/11
INTERESSADO: TIAGO PINHEIRO RIOS LYRIO
ASSUNTO: Cancelamento de Anotação Punitiva
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-15/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer PG-314/12, discutiu o assunto e aprovou com 02 abstenções o cancelamento de anotação punitiva no histórico escolar de TIAGO PINHEIRO RIOS LYRIO, de acordo com o Artigo 238 do Regimento Geral da Universidade.
À DAC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-29947/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
adg


DELIBERAÇÃO CONSU-149/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-91/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 27.03.09 entre Unicamp e Prefeitura Municipal de Amparo, que objetivou viabilizar a formação de profissionais de saúde através de Residência em Saúde da Família da FCM/Unicamp nas Unidades de Saúde da rede Municipal de Amparo por meio de atividades assistenciais e de ensino. Recursos: conforme descrito na Cláusula 4ª. Vigência: 12 meses, a partir de 11.02.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14722/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-148/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-61/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 14.06.11 entre Unicamp e Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que objetivou garantir 7 bolsas de estudo a alunos da Unicamp, doravante denominados Aprimorandos, com recursos financeiros oriundos do SUS, através do Candido (e seu contrato de Co-Gestão com a Prefeitura Municipal de Campinas), com certificação da Fundap, e através do acompanhamento sistemático dos estudos e da prestação de informações da Unicamp. Recursos: R$ 6.561,31 mensais. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22595/07
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Carta de Aval
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-147/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-60/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para a Carta de Aval firmada em 13.11.07 entre Unicamp e Universidad Complutense de Madrid ? Espanha, que objetivou a apresentação, ao Governo Espanhol, do Projeto ?Fatores de Risco e Fatores de Proteção Relacionados no Âmbito Escolar: Sua Incidência no Consumo de Álcool e Tabaco em Alunos de 11 anos do Brasil e da Espanha?. Recursos: R$ 5.094,61. Vigência: até 31.12.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26112/06
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-146/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-59/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre Unicamp/Funcamp e Incra/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo Incra como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta ? Dos Recursos e Décima Terceira ? Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23106/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-145/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-389/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 07.10.11 entre Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., que objetivou disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da IES no Programa Top UK Santander Universidades, promovido pelo Santander, que possibilitará a mobilidade de alunos e professores da IES e suas respectivas participações em curso de língua e cultura inglesa e outras áreas da ciência, a ser promovido junto a Universidades do Reino Unido, na vigência deste instrumento. Recursos: R$ 29.200,00. Vigência: até 31.12.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral