Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-4516/09
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES
ASSUNTO : Contratos
dat
DELIBERAÇÃO CONSU-144/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer CAD-08/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Contrato celebrado em 26.02.09 entre a Unicamp/Funcamp e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que objetivou a prestação, pela Contratada, através da Comvest, de serviços técnicos previstos para a realização da 1ª Etapa ? Prova Objetiva do 28º Concurso Público para provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT. Vigência: a partir da data da assinatura até o cumprimento final da realização da 1ª Etapa ? Prova Objetiva do 28º Concurso Público de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, de março-abril/2009, ou seja, 30.06.09. Recursos: R$ 35.000,00, na forma estabelecida na Cláusula Sexta; 2) Contrato celebrado em 23.04.09. Recursos: R$ 25.000,00, na forma estabelecida na Cláusula Quinta. Vigência: a partir da data da assinatura, com prazo de duração até o cumprimento final da realização da reaplicação da 1ª Etapa ? Prova Objetiva ? do 28º Concurso Público de Promotor Adjunto do MPDFT, no período maio-setembro/2009, ou seja, 30.09.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23710/03
INTERESSADO: Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética
ASSUNTO: Termo de Doação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-143/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-58/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo de Doação firmado entre Unicamp e International Atomic Energy Agency ? IAEA, que objetivou a doação de ? 7.000 a UNICAMP pela Agência Internacional de Energia Atômica ? IAEA, para ser utilizada, por um período de 02 anos, para despesas descritas às fls. 223.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26196/10
INTERESSADO: Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-142/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-57/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 14.07.11 ao Acordo de Cooperação celebrado entre Unicamp e Universidade Federal de Santa Maria, objetivando a execução de projeto de pesquisa científica e tecnológica entre o Labeurb/Nudecri/Unicamp e o Laboratório Corpus, do PPGL-Letras da UFSM, para viabilizar interlocução científica entre os docentes e pesquisadores das duas referidas universidades, visando a constituição de condições de estudos a fim de desenvolverem o projeto denominado ?O discurso da tecnologia: relações de sentido do/no mundo contemporâneo?. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26193/10
INTERESSADO: Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-141/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-56/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Acordo de Cooperação firmado em 14.07.11 entre Unicamp e Universidade Federal de Santa Maria, objetivando promover a cooperação entre as universidades, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27419/10
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-140/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-55/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Termo Aditivo I firmado em 05.08.11 ao Convênio de Cooperação celebrado entre Unicamp e Universidade de Zaragoza ? Espanha, objetivando promover a cooperação na área de Integração Térmica de Sistemas Energéticos, Poligeração, Diagnósticos de Sustentabilidade e Biomassa: Caracterização e Produção de Combustíveis de Segunda e Terceira Geração. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07322/75
INTERESSADO: JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO
ASSUNTO: Recurso ao Consu
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-14/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer PG-391/12, discutiu o assunto e com 32 votos contrários ao recurso, 07 favoráveis e 11 abstenções, rejeitou o recurso interposto pelo interessado em face ao processo de promoção por mérito para Professor Titular, nível MS-6, área de Energia Térmica e Fluidos da Faculdade de Engenharia Mecânica.
À FEM para ciência e para que seja dado conhecimento ao interessado.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27418/10
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-139/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-54/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio de Cooperação firmado em 05.08.11 entre Unicamp e Universidade de Zaragoza ? Espanha, objetivando o desenvolvimento da cooperação interuniversitária em áreas de comum interesse através de programa de intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e a promoção de eventos científicos e culturais. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17296/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-138/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-407/11, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Aditivo firmado em 05.05.11 ao Contrato celebrado entre Unicamp/Funcamp e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ? Chesf, objetivando incluir na Cláusula Segunda ? Dos Preços e na Planilha de Preços, item novo; e na Cláusula Quarta ? Dos Prazos, item 4.1 ? prorrogar a vigência por mais 12 meses, ou seja, para até 05.05.12, no Contrato para a execução do Projeto Chesf de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado: ?Desenvolvimento de Sistema de Aproveitamento de Fontes de Calor para Uso em Aquecimento de Fluidos?, ciclo 2004/2005, aprovado pela Aneel. Recursos: alocar recursos no valor de R$ 27.576,00, totalizando: R$ 864.322,78.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-137/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-53/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Aditivo nº 03 firmado em 09.11.11 ao Convênio celebrado entre Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando abonar 365 dias corridos do prazo do Convênio Replan nº 1100.0043248.08.4, passando para 1625 dias, a partir de 23.06.08, findando-se em 06.12.12, para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da Replan em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento
adg


DELIBERAÇÃO CONSU-136/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-94/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Quarto Termo de Aditamento firmado em 13.01.11 ao Contrato celebrado entre Unicamp/Funcamp e Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., objetivando alterar os itens 4.2 a 4.9, da Cláusula Quarta do Contrato de Licenciamento, que trata do Preço e Forma de Pagamento, onde são fixados novos períodos e valores de pagamento de Royalties considerando a necessidade de regularização da dívida e estabelecimento de novas condições.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral