Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-29344/12
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Distribuição Orçamentária da UNICAMP para 2013


DELIBERAÇÃO CONSU-621/12


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 18.12.12, tomou ciência da Informação AEPLAN-1377/12 e dos Pareceres COP-06/12 e CAD-79/12, e aprovou com 04 votos contrários, a Proposta de Distribuição Orçamentária da UNICAMP para 2013, com adequação visando suplementar o valor destinado ao Sub-programa de Apoio e Incentivo ao Ensino de Graduação (PAEG) que passará de R$ 3.235.555,00 para R$ 3.564.917,00.
À AEPLAN para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
19 de dezembro de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDESSecretária Geral

PROC. Nº 01-P-03998/12
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Aquisição de Área para a Universidade


DELIBERAÇÃO CONSU-286/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada em 27.06.12, tomou ciência do Relatório do Grupo de Trabalho criado pela Portaria GR-nº 38/12, das manifestações da Procuradoria Geral e do Parecer exarado pela Comissão de Orçamento e Patrimônio - COP-nº 04/12, discutiu o assunto e, com 49 votos favoráveis, 06 votos contrários e 06 abstenções, autorizou a Reitoria a dar andamento ao processo de aquisição de gleba contigua à Unicamp, denominada Fazenda Argentina.
Por solicitação da Conselheira Diana Nascimento Moraes Novaes, representante discente de graduação, e com a concordância do plenário, foi realizada votação nominal, que obteve o seguinte resultado:
49 (quarenta e nove) votos favoráveis dos conselheiros: Adriana Zerlotti Mercadante, Anna Paula Silva Gouveia, Caio José Colletti Negreiros, Claudia Maria Bauzer Medeiros, Daniel Pereira, Edgar Salvadori de Decca, Euclides de Mesquita Neto, Fernando Sarti, Guilherme Araújo Wood, Hans Kurt Edmund Liesenberg, Jacks Jorge Junior, Jessé Targino da Silva, João Frederico da Costa Azevedo Meyer, João Raimundo Mendonça de Souza, Joni de Almeida Amorim, Jorge Megid Neto, José Antenor Pomilio, José Ellis Ripper Filho, José Geraldo Pena de Andrade, José Teixeira Filho, Júlio César Hadler Neto, Lilian Tereza Lavras Costallat, Liliane Maria Ferrareso Lona, Luiz Carlos de Freitas, Luiz Fernando Milanez, Marcelo Brocchi, Marcelo Knobel, Maria Silvia Viccari Gatti, Mário José Abdalla Saad, Matilde Virgina Ricardi Scaramucci, Miguel Arruda, Osvaldir Pereira Taranto, Paulo Graziano Magalhães, Paulo Sérgio Franco Barbosa, Paulo Sérgio Saran, Peter Alexander Bleinroth Schulz, Rachel Meneguello, Roberto Carlos de Souza, Roberto Rodrigues Paes, Roberto Teixeira Mendes, Rodnei Bertazzoli, Ronaldo Aloise Pilli, Sérgio Robles Reis de Queiroz, Shirlei Maria Recco-Pimentel, Silvia Fernanda de Mendonça Figueirôa, Sylla John Lerro Taves, Vicente José Costa Vale, Vivaldo Silveira Junior, Walkiria Hanada Viotto;

Cont.

06 (seis) votos contrários dos conselheiros: Diana Nascimento Moraes Novaes, Francisco Hideo Aoki, Gláucia Maria Pastore, Isabela Cristina Rigonato Amante, José Cláudio Geromel, Luiz Paulo Rizardi; e
06 (seis) abstenções dos conselheiros: Alan Godoy Souza Mello, Américo Garcia Filho, Cláudio José Servato, Gustavo Hiroaki Shimizu, Márcio Roberto do Carmo, Nádia Farage.
O Conselho Universitário ao autorizar a aquisição da área considerou os seguintes aspectos:
I. A área será destinada à expansão de ensino, pesquisa e extensão da Unicamp;
II. Caso a avaliação da Caixa Econômica Federal seja inferior aos valores apresentados, a aquisição da gleba será reanalisada pelo Conselho Universitário; e
III. Todos os aspectos legais em relação à documentação, aos procedimentos e à avaliação serão acompanhados pela Procuradoria Geral da Unicamp. Os procedimentos para aquisição serão comunicados, para ciência e acompanhamento, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. Na eventualidade de ocorrer qualquer dúvida ou impedimento de natureza jurídica, o assunto será reanalisado no Conselho Universitário.
Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2012

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDESSecretária Geral

PROC. Nº 01-P-03998/12
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Aquisição de Área para a Universidade



DELIBERAÇÃO CONSU-284/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 05.06.12, analisou a proposta de aquisição de gleba contígua à Unicamp, discutiu o assunto e aprovou com 02 votos contrários a retirada do assunto da pauta para que retorne ao Grupo de Trabalho para apresentação do relatório sobre o assunto e envio à Comissão de Orçamento e Patrimônio para manifestação.
Ao GR para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13889/09
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Indicação de Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário



DELIBERAÇÃO CONSU-283/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 05.06.12, homologou com 01 abstenção a indicação pelo Magnífico Reitor, do nome do Prof. Dr. ROBERTO RODRIGUES PAES para a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário, a partir de 07.06.12, nos termos do disposto no § 2º do Artigo 45 dos Estatutos da Universidade Estadual de Campinas.
À DGRH para elaboração e publicação de ato designatório.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05463/11
INTERESSADOS: Christiane Silvério Frazatto, Míriam Porfírio, Bruna Alem Santinho, Márcio Ricardo de Carvalho e Rafael Leonardo da Cruz Abdalla
ASSUNTO: Recurso ao CONSU

adg

DELIBERAÇÃO CONSU-161/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 10.04.12, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral nºs 1866/11, 3942/11 e 1058/12, analisou o Relatório da Comissão instituída pelas Portarias GR-02 e 46/11, bem como o recurso pela anulação do Processo Administrativo Disciplinar nº 01-P-05463/11 interposto pelos acadêmicos Christiane Silvério Frazatto, Míriam Porfírio, Bruna Alem Santinho, Márcio Ricardo de Carvalho e Rafael Leonardo da Cruz Abdalla; discutiu o assunto e rejeitou o recurso com 44 votos pela rejeição, 14 votos pela aceitação e 05 abstenções.

À Procuradoria Geral para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-25587/11
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Proposta de Criação de Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão - Acolhimento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-548/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, por unanimidade acolheu, em princípio, a proposta de criação da Faculdade de Enfermagem da Unicamp.
Na oportunidade, o Conselho Universitário designou a Comissão de Especialistas para emissão de parecer, nos termos do §3º do artigo 9º do Regimento Geral da Unicamp, com os seguintes membros:
Representantes dos Diretores
Prof. Dr. Jacks Jorge Junior
Prof. Dr. Paulo Ferreira de Araújo
Profa. Dra. Shirley Maria Recco-Pimentel

Representantes Docentes
Prof. Dr. Alvaro Penteado Crósta
Prof. Dr. Osvaldir Pereira Taranto

Representante Discente
Acadêmico Alan Godoy Souza Mello


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-E-25887/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Proposta de Reestruturação de Departamentos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-547/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho designado pelas Portarias GR nºs 29/10 e 99/10 referente à proposta de reestruturação departamental na Unicamp, e com 01 abstenção, aprovou o encaminhamento à Comissão de Planejamento Estratégico Institucional da Unicamp - COPEI para acolhimento e discussão do assunto, a qual enviará proposta a ser submetida ao Conselho Universitário em sua primeira reunião do 2º semestre de 2012.
À COPEI para providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01869/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-546/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CAD-51/11 , bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 07.07.09 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ensino Superior, objetivando rescindir de comum acordo e na melhor forma de direito, o Convênio celebrado em 12.06.08, visando a transferência de recursos financeiros para ações relacionadas com a implantação da UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16978/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio e Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-545/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-341/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 11.10.02 entre UNICAMP e FINEP, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para o Plano de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa intitulado "Economia de Energia e Cogeração na UNICAMP". Recursos: até R$ 1.428.840,00. Vigência: até 11.04.10; e 2) Acordo de Confidencialidade firmado em maio/2004 entre UNICAMP e Iqara Energy Services Ltda., que objetivou estabelecer os termos e condições que regularão a confidencialidade das informações definidas na Cláusula Terceira a serem transmitidas de uma Parte à outra durante as Tratativas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07202/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-544/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-381/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo nº 01 firmado em 02.06.04 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que objetivou o acréscimo de recursos no Contrato original que objetiva a prestação, por parte da Contratada à CPFL de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD111-03 Estudo para avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase 1/2". Recursos: R$ 296.890,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral