Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-12998/10
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Reti-Ratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-523/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-326/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 29.04.10 entre UNICAMP e Azul - Linhas Aéreas Brasileiras S/A, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de possibilitar e facilitar o desenvolvimento de programas de divulgação científica desenvolvidos pelo Museu Exploratório de Ciências - UNICAMP, ou outros órgãos da UNICAMP. Vigência: 05 anos; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado para retificar o nome do representante legal da empresa Azul indicado no referido Convênio de Cooperação.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-02688/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-522/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-374/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 02.08.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Jari Celulose, Papel e Embalagens S.A., objetivando a prestação de serviços de consultoria visando à elaboração de modelos multivariados de regressão para a determinação de teor de extrativo, teor de lignina, rendimento de polpa à kappa constante e densidade básica de madeira de eucalipto, com base em Espectroscopia no Infravermelho Próximo, in loco nas dependências da Contratante, em Monte Dourado - PA. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-18598/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-521/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-349/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.08.11 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ANP, objetivando prorrogar a vigência do Contrato original por até 12 meses, contados a partir de 12.08.11, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com redução dos valores dos serviços de coleta e transporte para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT. Recursos: R$ 2.909.627,74.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-16413/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-520/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-348/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Primeiro Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e CONTECH Produtos Biodegradáveis Ltda., objetivando alterar a Cláusula Quarta, item 4.4, 4.2 subitem 4.2.2, incluir o item 6.3 na Cláusula Sexta e incluir o licenciamento, em caráter exclusivo do pedido de patente PI 0802299-2, intitulado "processo de fabricação, aplicação, recuperação, reutilização e destinação final de materiais porosos bidimensionais", depositado em co-titularidade, UNICAMP e CONTECH, junto ao INPI em 31.07.08; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.09.11, objetivando alterar a Cláusula Primeira, item 1.1; a Cláusula Terceira, item 3.2.f; Cláusula Sexta, inclusão do item 6.1.1, a Cláusula Sétima, nome e item 7.1; e incluir na Cláusula Sétima os itens 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 e 7.6 ao Contrato de Licenciamento firmado em 06.09.07.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01894/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-519/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-373/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 29.07.11 entre UNICAMP e Instituto Empreender Endeavor, objetivando a concessão, pelo ENDEAVOR à UNICAMP e seus colaboradores, do direto de utilizar, reproduzir, transmitir e exibir os materiais educativos do programa "Bota pra Fazer - Crie seu negócio de alto impacto", em Cursos a serem organizados, realizados e lecionados na UNICAMP. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
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30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16126/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-518/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CAD-53/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 07.06.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Nílton Sérgio de Aquino (Pré-Incubado), objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Vigência: até 31.05.12. Recursos: R$ 550,00 por mês.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07674/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-517/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CAD-52/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 26.08.11, entre a UNICAMP, USP, UNIFAL-MG e UFOP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente intitulado "Uso de composto isolado da Rheedia Brasiliensis na prevenção e/ou tratamento de doenças". Vigência: a partir da data da assinatura e terão vigência em consonância com os prazos legais de cada tipo de proteção de propriedade intelectual ou enquanto perdurarem os direitos de propriedade intelectual outorgados pelos órgãos competentes nos âmbitos nacional e internacional.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27935/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-516/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-347/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 07.10.10 entre UNICAMP, USP e Stenville Têxtil Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do projeto de pesquisa intitulado "Composto corante à base de extrato natural de resíduos de folhas e galhos de eucalyptus o qual pode ser aplicado em tingimento têxtil para fibras celulósicas e protéicas", desenvolvido entre USP, UNICAMP e Stenville. Vigência: período de vigência da patente e no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente o presente instrumento terá validade de 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20036/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-515/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CEPE-346/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Contech Produtos Biodegradáveis Ltda., objetivando alterar a Cláusula Quarta, item 4.2 (Royalties) e item 4.4 (Despesas com Depósito e Manutenção da(s) Marca(s) e da(s) Patente(s)) e incluir o item 6.3 na Cláusula Sexta (Da Propriedade Intelectual) do Contrato para a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a licenciada da tecnologia "Reagente para a destruição In-Situ e Ex-Situ de contaminantes ambientais"; e 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 05.09.11, objetivando alterar a Cláusula Primeira, item 1.1; a Cláusula Terceira, item 3.2.f; a Cláusula Sexta, item 6.1; a Cláusula Sétima, nome e item 7.1; e incluir, na Cláusula Sexta, os itens 6.1.1 e 6.1.1.1 e na Cláusula Sétima, os itens 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 e 7.6 do Contrato de Licenciamento supracitado, complementando o Primeiro Termo Aditivo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17756/10
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-514/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 125ª Sessão, realizada em 29.11.11, tomou ciência do Parecer CAD-55/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 1º.07.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e RED Universitária Iberoamericana de Incubación de Empresas - RED Emprendia, objetivando o repasse financeiro para criação de um escritório de representação da Red Emprendia na INCAMP, visando promover e colaborar nos programas de divulgação da cultura empreendedora com o fim de favorecer a criação de empresas de base tecnológica de origem universitária. Vigência: 06 meses. Recursos: US$ 15.000; 2) Termo Aditivo Nº 01, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supramencionado pelo período de 09 meses, encerrando-se em 30.09.11; 3) Termo Aditivo Nº 02, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supramencionado pelo período de 06 meses, encerrando-se em 30.03.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral