Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 20-P-19739/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-324/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-177/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 05 celebrado em 22.10.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, que objetivou a prorrogação da vigência por mais 12 meses, até 22.10.05, do Termo Aditivo nº 01; e 2) Termo Aditivo nº 07 celebrado em 21.10.05, que objetivou prorrogar a vigência por mais 24 meses, até 22.10.07, do Termo Aditivo nº 01, que estabeleceu a cooperação técnico-científica entre os partícipes, visando os estudos e pesquisas em software livre e aberto.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14545/08
INTERESSADO: GGPE/PRPG
ASSUNTO: Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-323/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-136/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo 01 celebrado em 03.06.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã - SESEC, objetivando a realização de Seminários inseridos no Projeto Mosaico, da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã - SESEC, através do Grupo Gestor de Projetos Educacionais, com a responsabilidade acadêmica do Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 03.06.08; e 2) Termo Aditivo nº 03 celebrado em 28.02.09, objetivando o acréscimo contratual de R$ 22.500,00, correspondente a 25% do valor global contratado, para a realização de 3(três) Seminários para conclusão do Projeto Mosaico da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã - SESEC, passando o valor global para R$ 112.500,00.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-03728/09
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-322/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-198/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 05.02.09 entre a UNICAMP e Universidad de Granada (Espanha), objetivando a cooperação entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira, cada instituição deverá envidar esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: indeterminada.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20957/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-321/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-190/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 20.01.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Ecole Centrale de Lille, Ecole Centrale de Lyon, Ecole Centrale de Nantes, Ecole Centrale de Paris e Ecole Centrale de Marseille, objetivando estabelecer intercâmbio de estudantes permitindo a obtenção simultânea do diploma de engenheiro de uma das Ecoles Centrales e do diploma de engenheiro da UNICAMP para uma das habilitações fornecidas por esta universidade. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20956/09
INTERESSADO: CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-320/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-189/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 20.01.09 entre a UNICAMP e Ecole Centrale de Lille, Ecole Centrale de Lyon, Ecole Centrale de Nantes, Ecole Centrale de Paris e Ecole Centrale de Marseille, objetivando o estreitamento das relações de cooperação entre as partícipes, particularmente no que tange ao intercâmbio de estudantes; colaboração entre os docentes e pesquisadores; promoção de eventos científicos, conferências e seminários; participação em bancas examinadoras; intercâmbio de material científico, cultural e pedagógico sob todos os aspectos relacionados à apoio físico e/ou digital. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, toda operação financeira deverá ser objeto de um acordo para a atividade particular a qual se aplicará e dependerá da existência de um financiamento das instituições concernentes. Cada instituição reserva o direito de buscar recursos financeiros junto aos órgãos de fomento para qualquer atividade a ser desenvolvida no âmbito deste acordo. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-10106/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-319/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-188/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 11 firmado em 21.07.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Prioridades para assegurar a sustentabilidade na produção do bioetanol, identificação de competências, e proposição das linhas de atuação de um grupo de pesquisa no tema". Recursos: R$ 75.096,00. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14417/09
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-318/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-187/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.04.09 entre a UNICAMP e Banco Santander S.A., objetivando a Criação da Rede de Cooperação Ibero-Americana de Pesquisas para o Ambiente e Sociedade. Recursos: R$ 112.000,00. Vigência: 24 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-29178/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-317/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-186/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 17.06.09 entre a UNICAMP e Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil SENAI/CETIQT, objetivando a cooperação entre os partícipes, com a finalidade de estabelecer atividades conjuntas em educação e pesquisa. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 16-P-23097/04
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Transação e Quitação

DELIBERAÇÃO CONSU-316/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CAD-37/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 01.11.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Universia Brasil S.A, objetivando estabelecer os novos valores a serem repassados à UNICAMP, a partir de novembro/2006, referente ao convênio celebrado em 01.02.05, que visa o patrocínio destinado à manutenção da Sala de Estudos localizada no campus da UNICAMP, destinada ao uso dos alunos, professores e comunidade. Recursos: R$ 1.300,00/mês; e 2) Termo de Transação e Quitação firmado em 29.07.08 entre as partes acima descritas, com o objetivo de dar plena, geral, irrevogável e irretratável quitação à Universia referente ao período de maio/07 a fev/08 dos valores que comprometeu-se a transferir à UNICAMP, através da FUNCAMP: R$ 10.400,00 que totaliza o montante devido, sem afetar as responsabilidades assumidas no Contrato pela Universia, bem como que os critérios de confidencialidade subsistirão ao presente Termo.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-02320/09
INTERESSADO: CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-315/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-176/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 24.04.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Institute of Himalayan Bioresource Technology (IHBT, CSIR) Palampur - 176 061, HP (Índia), colaborar na área de "Melhoramento genético da Stevia rebaudiana por método convencional e micropropagação", por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: Programa em colaboração de melhoramento genético de Stevia rebaudiana; Padronização de protocolos de micropropagação para germoplasma de elite; Avaliação do germoplasma em diferentes locais em ambos os países; e Tecnologia de processamento e refino para produção de Steviosideo. Recursos: de acordo com a cláusula segunda, para a concretização do presente termo aditivo as instituições convenentes comprometem-se a envidar esforços para captação de recursos financeiros externos necessários para sua execução. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral