Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 29-P-23062/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
DELIBERAÇÃO CONSU-305/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-170/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 03 celebrado em 07.12.05 entre a UNICAMP e a Secretaria da Receita Federal, objetivando o estudo, pesquisa e desenvolvimento de uma Plataforma Integrada para a coleta e processamento de dados disponíveis em cadastros heterogêneos de informação da Receita Federal, e outros de interesse relevante, com o objetivo de se alimentar uma plataforma de análise de dados a partir de um grafo de relacionamento criado usando técnicas avançadas de inteligência artificial. Recursos: R$ 841.385,60. Vigência: 08 meses; 2) Termo Aditivo Nº 06 firmado em 03.08.06, para prorrogar pelo prazo de 3 meses a vigência do Termo Aditivo Nº 03 e alterar a data do repasse da segunda e última parcelas acordadas; 03) Termo Aditivo Nº 09 firmado em 06.11.06, objetivando a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, que visa ao desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, prorrogar sua vigência pelo período de 12 meses, bem como alterar o cronograma de desembolso. Recursos: R$ 1.799.108,00; 04) Termo Aditivo Nº 12 firmado em 05.11.07, que visa a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando à complementação do desenvolvimento da Fase III do projeto Harpia, prorrogando por um período de 12 (doze) meses a sua vigência. Recursos: R$ 286.741,17; 05) Termo Aditivo Nº 15 firmado em 30.10.08, objetivando a extensão das atividades previstas no Termo Aditivo Nº 03, visando o desenvolvimento da Fase IV do Projeto Harpia, prorrogando sua vigência até 06.12.09. Recursos: R$ 394.794,11.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02865/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-304/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-169/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 14.04.09 entre a UNICAMP e a e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, objetivando instituir a cooperação técnico-científica entre as Convenentes, com vistas ao desenvolvimento do Projeto "Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia na INOVA/UNICAMP - Proposta de Reestruturação com Foco na Inovação". Recursos: de acordo com a cláusula quinta - subcláusula única - o eventual repasse de recursos financeiros será efetuado através da celebração de Convênio Específico, devendo ser especificada a classificação programática e econômica da despesa e do respectivo empenho. Vigência: 06 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29045/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-303/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-168/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 23.06.09 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Universidade Estadual Paulista - UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de patente intitulado "Uso de compostos derivados ftalimídicos e/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftalimídicos, compostos derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico". Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência, o presente instrumento vigorará durante o período de vigência da(s) patente(s); no caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 28-P-29657/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-302/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-180/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 26.12.08 entre a UNICAMP, FINEP, AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura, ENALTA - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., TANDRA Sistemas de Controle Ltda. TSC e Santiago & Cintra Importação e Exportação Ltda, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de inovações tecnológicas aplicadas à mecanização da cana-de-açúcar para automação e apoio à decisão em agricultura de precisão". Recursos: R$ 1.379.793,24. Vigência: 36 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01251/09
INTERESSADO: CEPAGRI
ASSUNTO: Termo de Cooperação

DELIBERAÇÃO CONSU-301/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-185/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação Técnica celebrado em 09.07.09 entre a UNICAMP e a Agência Espacial Brasileira - AEB, objetivando estabelecer a cooperação técnica entre a AEB e a UNICAMP para implementar atividades de suporte à inferência de precipitação por meio de medidas efetuadas por satélites ambientais, e ao processamento destas informações no âmbito do Programa GPM-Br. Recursos: não há previsão de repasse de recursos entre as partes. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20589/05
INTERESSADO: CEPAGRI
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-300/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-179/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 30.12.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP, EMBRAPA e Estado de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, objetivando prorrogar até 31.01.11 a vigência do Convênio, que visa a integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes, para implementação e melhoria do banco de dados do sistema denominado "Agritempo", em consonância com o projeto "Desenvolvimento e Evolução de um sistema de Monitoramento Agrometeorológico".
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20582/05
INTERESSADO: CEPAGRI
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-299/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-178/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 27.04.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP, EMBRAPA e Southern Marine Weather Services S/C Ltda, objetivando prorrogar de 03.05.09 a 02.05.11, a vigência do Convênio e alterar sua Coordenação, que visa a integração de esforços, em regime de colaboração, dos trabalhos consistentes em ações direcionadas ao desenvolvimento do sistema de monitoramento agrometeorológico, mediante repasse de informações técnicas e demais dados entre os partícipes, para implementação e melhoria do banco de dados do sistema denominado "Agritempo", em consonância com o projeto "Desenvolvimento e Evolução de um sistema de Monitoramento Agrometeorológico".
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20062/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-298/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CEPE-184/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 14.08.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A, objetivando a realização de Ensaio Clínico, Protocolo AMN107ABR03 - "Um estudo aberto e multicêntrico do tratamento com nilotinibe em pacientes adultos com leucemia mielóide crônica em crise blástica, fase acelerada ou fase crônica resistentes ou intolerantes ao imatinibe (Glivec®/Gleevec®)". Recursos: R$ 12.627,00 por paciente. Vigência: 36 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-5864/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
DELIBERAÇÃO CONSU-297/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 114ª Sessão Ordinária realizada em 29.09.09, tomou ciência do Parecer CAD-36/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.03.09 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A, objetivando a suspensão da prestação de serviços no período de 13.11 a 31.12.08, dando continuidade ao mesmo a partir de 15.01.09, com a alteração de seu objeto que passa a viger com a seguinte redação: realização do Teste de Mutação de BCR-ABL nos laboratórios da UNICAMP, por intermédio e sob a coordenação da BMS. As amostras serão encaminhadas pelos médicos solicitantes, através da utilização de voucher de envio de amostra para o teste, o laboratório de referência e o nome do médico e da instituição a ser fornecidos pela BMS; alterar a alínea "b" da cláusula terceira: aprovar formulário de envio de amostra para teste desde que acompanhados do respectivo voucher; e alterar o caput da cláusula sexta - forma de pagamento: pagamento deverá ser efetuado mensalmente, de acordo com o número de exames em número máximo de 50/ano na UNICAMP e 120/ano mediante solicitação externa com o voucher; bem como seu parágrafo único: para comprovar o número de exames realizados, a UNICAMP deverá fornecer relatório juntamente com os vouchers assinados pelo médico solicitante. Recursos: R$ 450,00 por exame realizado. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de setembro de 2009

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-07369/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-296/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-30/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 20.05.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PH Serviços Médicos S/C Ltda., que objetivou a realização de exames laboratoriais. Recursos: conforme descrito na Tabela de Exames Laboratoriais - Anexo II. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral