Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 28-P-16549/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-295/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-166/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Segundo Termo Aditivo firmado em 05.07.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a prorrogação da vigência pelo período de 02 meses e atualizar o Plano de Trabalho do Convênio CRT/SP nº 40.500/2006, para a conclusão do "Projeto de formação de estudantes e qualificação para assistência técnica - 1ª etapa do programa de residência agrária". Recursos: R$ 36.000,00. Vigência: até 30.08.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20732/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-294/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-163/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 01.11.07 entre a UNICAMP, Associação Limeirense de Educação - ISCA e Associação Comercial de Limeira - ACIL, que objetivou a conjugação de esforços entre o ISCA, a ACILe a UNICAMP para execução do projeto intitulado "Implantação e implementação do Sistema de Incubação de Empresas e pré-incubação de projetos", que tem a finalidade de desenvolver um plano de trabalho conjunto entre a INCAMP, CESET - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP, ISCA e ACIL, para criar e disseminar o conceito de pré-incubação de projetos e incubação de empresas de base tecnológica, nas dependências do ISCA. Recursos: de acordo com a Cláusula Quarta, não são previstas despesas financeiras para execução do presente convênio. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-22345/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Rescisão


DELIBERAÇÃO CONSU-293/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-156/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 22.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Ouro Fino Saúde Animal, que objetivou o teste em planta piloto dos processos desenvolvidos pela UNICAMP, protegidos pelos pedidos de patentes e analisar a viabilidade técnico-econômica de sua exploração comercial. Recursos: R$ 37.945,00. Vigência: 09 meses; e 2) Termo de Rescisão do Termo Aditivo acima citado. Data de Assinatura: 17.08.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-17141/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-292/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-26/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 25.10.05 ao Contrato Nº 1493 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, que objetivou empréstimos gratuitos dos bens do Contrato celebrado entre as partes, que visou a prestação de serviços pela Universidade para execução do projeto "Conversão de comprimento de onda e regeneração de sinal em domínio óptico baseado em amplificadores ópticos a semicondutor". Vigência: 18 meses, a partir de 24.09.04; 2) 2º Termo Aditivo firmado em 19.04.06 ao Contrato acima, que objetivou sua prorrogação até 30.06.06; 3) 3º Termo Aditivo firmado em 02.01.07 ao Contrato acima, visando sua prorrogação até 30.09.07; e 4) 4º Termo Aditivo firmado em 28.12.07 ao Contrato acima, visando sua prorrogação até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24139/06
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-291/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-25/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.10.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Louveira, que objetivou a prestação de serviços visando a elaboração de um projeto inicial de restauração de prédios históricos, bem como a elaboração de decretos necessários para o desenvolvimento do projeto, conforme proposta apresentada pela UNICAMP. Recursos: R$ 63.920,00. Vigência: 04 meses; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 28.02.07 ao Contrato acima, que objetivou sua prorrogação por 04 meses a partir de 28.02.07; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 15.06.07 ao Contrato acima, visando sua prorrogação por 60 dias a partir de 28.06.07; 4) 3º Termo Aditivo firmado em 28.08.07 ao Contrato acima, visando sua prorrogação até 30.11.07; e 5) 4º Termo Aditivo firmado em 22.11.07 ao Contrato acima, visando acrescentar o valor de R$ 10.600,00; e prorrogar o seu prazo para 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2935/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termos de Reti-Ratificação


DELIBERAÇÃO CONSU-290/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-24/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 28.12.06 ao Termo Aditivo nº 03/05 do Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a prorrogação da vigência do Termo Aditivo nº 03/05 até 27.06.07 ao Convênio que visa a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP à UNICAMP, para a execução de atividades concernentes ao SUS para Investimento em equipamentos (leitos UTI nível III); e 2) Termo de Reti-Ratificação ao Termo Aditivo acima, que objetivou a prorrogação da sua vigência até 31.12.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19374/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-289/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-122/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Prorrogação do Convênio celebrado em 17.07.08 entre a UNICAMP e União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, que objetivou o apoio financeiro destinado a cobertura de despesas do Projeto "Licenciatura: uma formação em muitas mãos e em contextos multidisciplinares". Recursos: R$ 96.000,00. Vigência: dezembro/2007 a novembro/2008.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-23058/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Convênio e Aditamentos


DELIBERAÇÃO CONSU-288/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-165/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio Nº 168/2007 - SEC celebrado em 06.11.07 entre a UNICAMP e Município de São Bernardo do Campo, através de sua Secretaria de Educação e Cultura, que objetivou o desenvolvimento de sistema de acompanhamento e monitoramento do Programa Cidade Escola, o qual foi instituído pelo Decreto Municipal nº 16.082/07, que visa o estabelecimento e o cumprimento de Políticas Públicas do Município. Recursos: R$ 559.220,00. Vigência: 07 meses; 2) Aditamento (Primeiro) nº 244/2008-SEC firmado em 06.06.08 ao Convênio acima, que objetivou a prorrogação do prazo de sua vigência até 05.09.08; e 3) Aditamento (Segundo) nº 392/2008-SEC firmado em 05.09.08 ao Convênio supracitado, que objetivou a prorrogação do prazo de sua vigência até 05.03.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26490/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-287/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-154/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 18.12.06 entre a FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços de apoio técnico e logístico ao CGEE, referente ao "Estudo prospectivo de solo, clima e impacto ambiental para o cultivo da cana-de-açúcar e análise técnica/econômica para o uso do Etanol como combustível" - Etanol Fase 3. Recursos: R$ 1.670.000,00. Vigência: até 18.09.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25323/05
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Termo de Compromisso


DELIBERAÇÃO CONSU-286/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-164/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 14.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a regulamentação dos direitos dos partícipes quanto à titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual, sua licença e cessão para terceiros, bem como os termos de apropriação dos resultados patenteáveis resultantes do Projeto, as condições sobre a propriedade dos bens adquiridos com aportes financeiros feitos pela PETROBRAS, e as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes e geradas pelos mesmos, no Projeto intitulado "Geração de energia elétrica e de gás de síntese a partir de gaseificação de biomassa". Recursos: até R$ 472.959,00 referentes a execução do projeto. Vigência: até 14.02.09.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral