Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-4720/08
INTERESSADO: OUVIDORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-275/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-31/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 10.03.09 entre a UNICAMP e a Câmara dos Deputados, objetivando a cooperação entre os partícipes, com a finalidade de promover amplo intercâmbio entre as Ouvidorias da Câmara dos Deputados e da UNICAMP para, por meio de cooperação técnico-administrativa, consolidar essa função e propulsionar as práticas democráticas e de respeito à cidadania. Recursos: este acordo não implica compromissos financeiros entre os partícipes. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14545/08
INTERESSADO: GGPE/PRPG
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-274/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, a pedido da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, aprovou por unanimidade a retirada do assunto da pauta dos trabalhos.
À PRPG para providências.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07400/08
INTERESSADO: GGPE/PRPG
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-273/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-135/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 09.04.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Segurança Cidadã - SESEC, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar Programas Educacionais, na forma de Eventos, Cursos de Extensão, Pesquisa Educacional e elaboração de Projetos de Ensino. Recursos: especificado no Termo Aditivo nº 01. Vigência: 02 anos, a partir de 09.04.08; e 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 17.09.08 ao Convênio acima, objetivando a prorrogação da sua vigência até 09.04.13.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28001/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-272/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CAD-29/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 02.03.09 entre a UNICAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda., objetivando a regularização e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa". Recursos: o contrato não prevê repasse de recursos. Vigência: durante o período de vigência da patente.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29557/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-271/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-132/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio nº GSA-008/2008 celebrado em 16.12.08 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento, objetivando a transferência de recursos destinados à elaboração do "Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo e Inovação da UNICAMP e do Parque Científico e Tecnológico de Campinas". Recursos: R$ 643.705,00. Vigência: 13 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02915/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-270/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-118/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 05.02.09 entre a UNICAMP e Vellyfarm Biossistemas Sociais Ltda., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, conforme resultado do Projeto e futuro depósito de Pedido de Patente definidos no projeto intitulado "Metodologia do Processo de Produção de Colágeno de Rã, Fonte Alternativa de Hidrolisados, para a área Médico/Farmacêutica, de Cosméticos e Cosmecêutica" a ser desenvolvido no projeto PIPE FAPESP nº 07/55752-6. Recursos: o contrato não prevê repasse de recursos. Vigência: durante o período de vigência da(s) patente(s).
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20166/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-269/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-351/08, bem como homologou com duas abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 30.10.08 entre a UNICAMP e YAGO Lascane - Consultoria em Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Ltda., objetivando o estabelecimento de condições de Propriedade Intelectual entre UNICAMP e a YAGO Lascane no projeto de pesquisa intitulado "Estudo fitoquímico, padronização e ensaios biofarmacológicos de óleos de copaíba para incorporação em creme e sabonete hipoalergênicos com ação calmante". Vigência: 10 anos.
Considerando que a origem da matéria-prima para a pesquisa advém de comunidades tradicionais, o CONSU determinou que os direitos dessa terceira parte sejam respeitados e incluídos, cujos percentuais deverão ser negociados no próximo contrato.
À Pró-Reitoria de Pesquisa e em seguida ao Instituto de Química.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-05463/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-268/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-160/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 22.04.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Visualização de escoamentos bifásicos gás-líquido em BCS’s". Recursos: R$ 570.442,00. Vigência: 730 dias corridos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19749/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU-267/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-116/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditivo 01 firmado em 11.02.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prorrogação por mais 360 dias o prazo de vigência do Convênio Específico nº 10 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, que visa o desenvolvimento do projeto "Implantação da oficina do LabPetro". Vigência: até 05.02.09; e 2) Aditivo 02 firmado em 05.02.09 ao Convênio acima, objetivando a prorrogação do prazo de sua vigência por mais 360 dias, encerrando-se portanto em 31.01.10.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14634/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-266/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 113ª Sessão Ordinária realizada em 04.08.09, tomou ciência do Parecer CEPE-117/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 10.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, dos Serviços de Estudo e Análises do Comportamento Estático e Dinâmico do Riser de Alumínio em Catenária (ACR) para Avaliação de sua Viabilidade Técnica e Águas Ultra Profundas, LDA de 2800 metros. Recursos: R$ 299.770,00. Vigência: 322 dias corridos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de agosto de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral