Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 06-P-21579/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU-54/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-371/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 26.09.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), objetivando a inclusão das Cláusulas de Pagamento e Dotação Orçamentária do Convênio UEA/UNICAMP cuja finalidade é a implantação do curso de Doutorado Interinstitucional em Odontologia. Recursos: R$ 863.040,00 (parcelas até 2011, conforme cláusula primeira).
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-21577/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-53/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-370/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 26.09.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA), objetivando a inclusão das Cláusulas de Pagamento e Dotação Orçamentária do Convênio UEA/UNICAMP, cuja finalidade é a implantação do curso de Mestrado e Doutorado Interinstitucional em Clínica Odontológica. Recursos: R$ 1.447.680,00 (parcelas até 2011, conforme cláusula primeira).
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU-52/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CAD-117/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 30.07.08 entre a UNICAMP e OSCIP/Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecologia e Desenvolvimento, objetivando a elaboração de projetos, a captação de recursos e a execução dos serviços de restauro previstos no Projeto denominado "Restauro do 1º Edifício Sede da Faculdade de Odontologia de Piracicaba", com apresentação do mesmo, por iniciativa do MCA, junto ao Ministério da Cultura, para efeito de enquadramento e obtenção do incentivo fiscal de que trata a Lei de Incentivo à Cultura do referido Ministério, também conhecida por "Lei Rouanet". Vigência: 02 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-02266/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Cooperação




DELIBERAÇÃO CONSU-51/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-348/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 09.05.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando a participação da PETROBRAS na Implantação e Ampliação de Laboratórios para Estudos em Escoamentos de Óleo e Gás, nas instalações da UNICAMP, visando à capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 4.034.051,34. Vigência: 1095 dias corridos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27316/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Cooperação




DELIBERAÇÃO CONSU-50/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-347/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cooperação celebrado em 09.05.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando a participação da PETROBRAS na Implantação da Infra-estrutura do Laboratóiro de Computação de Alto Desempenho e Ambiente 3D Imersivo e Interativo de Visualização Científica, nas instalações da UNICAMP, visando à capacitação da Universidade para realização de pesquisas/testes/estudos. Recursos: R$ 3.893.137,50. Vigência: 1095 dias corridos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17841/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Convênio Específico


DELIBERAÇÃO CONSU-49/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-350/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Específico Nº 12 celebrado em 28.01.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS e Universidade Federal do Pará - UFPA/Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Imageamento sísmico 2D e 3D incorporando o método CRS e análise de velocidade". Recursos: R$ 3.058.326,84. Vigência: 1080 dias corridos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27187/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Protocolo de Intenções


DELIBERAÇÃO CONSU-48/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-29/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Protocolo de Intenções celebrado em 30.12.08 entre a UNICAMP e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Complexo Eletroeletrônico e Tecnologia da Informação - IPD Eletron, objetivando viabilizar o desenvolvimento de ações de interesse comum por meio de troca de informações e cooperação técnica recíproca entre os Partícipes. Vigência: 24 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20476/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

DELIBERAÇÃO CONSU-47/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-352/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 31.10.08 entre a UNICAMP e VF Consultoria S/C Ltda., objetivando conjugar esforços entre o VF Consultoria e a UNICAMP para a execução do projeto intitulado "Inovando a Gestão das Empresas Incubadas da INCAMP" que tem a finalidade de desenvolver um plano de trabalho personalizado de acordo com as necessidades da INCAMP - Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP e suas empresas incubadas, na área de Gestão Empresarial. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-05293/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-46/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-383/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 22.10.08 entre a UNICAMP, MEGH Indústria e Comércio Ltda. e Usina São Francisco S.A., objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre as Partes, referente às tecnologias denominadas: "Processo de obtenção de cera de torta de filtração de cana de açúcar"; "Processo de fracionamento, purificação e refino de cera de cana de açúcar, óleo de cana de açúcar obtida através do processo do fracionamento, purificação e refino de cera de cana de açúcar e cera de cana de açúcar obtida através do processo de fracionamento, purificação e refino de cera de cana de açúcar"; "Processo de clarificação de cera de cana de açúcar"; e "Processo simplificado de obtenção de policosanol a partir de cera de cana de açúcar". Vigência: 15 anos ou pelo tempo de vigência das tecnologias, prevalecendo o que ocorrer por último.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14446/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
ASSUNTO: Instrumento Particular


DELIBERAÇÃO CONSU-45/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 111ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.09, tomou ciência do Parecer CEPE-353/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular celebrado em 09.06.08 entre a UNICAMP e a USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre o pedido de Patente depositado junto ao INPI, sob n° de protocolo 018070050528 em 06/08/07, intitulada "Sistema para Investigação Diagnóstica de Distúrbios Metabólicos através da Assinatura Térmica". Vigência: 20 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de abril de 2009


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral