Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-12069/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Compromisso



DELIBERAÇÃO CONSU-426/08




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-250/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Compromisso celebrado em 10.07.08 entre a UNICAMP e Griaule Biometrics Ltda., objetivando regulamentar as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos Partícipes e geradas pelos mesmos no Projeto e estabelecer os direitos dos Partícipes quanto a titularidade, a comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto. Vigência: 20 anos ou pelo prazo de proteção da patente.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12068/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-425/08




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-249/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 29.04.08 entre a UNICAMP e a USP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior do projeto de pesquisa sob título: "Microdispositivo multicamada, processo de preparação de microdispositivo multicamada", desenvolvido entre USP, UNICAMP, fomentado pela FAPESP. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 20 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-14505/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-424/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-245/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Pierre et Marie Curie - Paris VI, objetivando colaborar na área de Ciência da Computação, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos e/ou atividades: atividades de orientação num regime de co-tutela a serem realizadas no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB número 392/08. Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 34-P-14501/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação




DELIBERAÇÃO CONSU-423/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-244/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Pierre et Marie Curie - Paris VI, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada.
À PRPG a pedido, e após à Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 20-P-19738/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos



DELIBERAÇÃO CONSU-422/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-241/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 4 firmado em 22.10.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social-FUVATES, objetivando prorrogar por mais 12 meses o convênio que objetivou a cooperação técnico científica, voltada para a capacitação de recursos humanos aproveitamento racional de suas infra-estruturas laboratoriais para o desenvolvimento de softwares, promoção de seminários tecnológicos estratégicos em nível nacional; e 2) Termo Aditivo nº 06 firmado em 21.10.05 ao Convênio acima, objetivando prorrogar até 22.10.07 o prazo da vigência do Convênio original.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-03628/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU-421/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-240/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 1 firmado em 18.07.08 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Sofia "S. Kliment Ohridski" - Bulgária, objetivando colaborar na área de Análise Aplicada por meio da organização de um programa acadêmico que inclui o projeto "Equações diferenciais não-lineares". Vigência: 05 anos.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-03627/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação




DELIBERAÇÃO CONSU-420/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-239/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 18.07.08 entre a UNICAMP e a Universidade de Sofia "S. Kliment Ohridski" - Bulgária, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores: implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01505/07
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos

DELIBERAÇÃO CONSU-419/08

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-229/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 12.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia, objetivando a conjugação de esforços para realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando à execução do Projeto EMAE - ANEEL código P&D 0393-002/2006, denominado "Estudo do potencial eólico e solar - Região da casa de válvulas da Usina Henry Borden". Recursos: R$ 229.410,00. Vigência: 24 meses a partir de 12.06.07; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 31.12.07 ao Convênio citado, objetivando estabelecer que os bens adquiridos com recursos do Convênio serão transferidos à FUNCAMP, por comodato e ao final do projeto serão devolvidos à EMAE; alterar o valor do repasse para menor e estabelecer que os pagamentos devidos à UNICAMP serão realizados somente mediante depósitos em conta-corrente, em nome da FUNCAMP. Recursos: R$ 198.400,00; e 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 25.02.08 ao referido Convênio, objetivando estabelecer o repasse de recursos para o segundo ano do convênio. Recursos: R$ 198.400,00.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16232/06
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO DE LINGUAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-418/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-226/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 21.05.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Universitá per Stranieri di Siena, objetivando colaborar nas áreas de literatura italiana, tradução em italiano, didática do ensino de italiano e formação de professores de italiano por meio da elaboração de um programa acadêmico. Vigência: 05 anos a partir de 21.05.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14192/06
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO DE LINGUAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-417/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-225/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 21.05.08 entre a UNICAMP e Universitá per Stranieri di Siena - Itália, objetivando promover a cooperação entre as duas Instituições nas áreas de interesse comum através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; promoção de eventos científicos e culturais; desenvolvimento de projetos comuns de pesquisa; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: indeterminada
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral