Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 29-P-17007/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 115/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 32/02 ao Convênio celebrado em 05.11.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando alterar o cronograma de execução das atividades previstas do projeto do Termo Aditivo Nº 16/00, celebrado em 31.10.00, resultando uma pequena prorrogação na vigência. Data da Assinatura: 05.08.02; e 2) Termo Aditivo Nº 36/03 ao Termo Aditivo Nº 32/02 ao referido Convênio, objetivando prorrogar a data de término da última etapa de atividade para o dia 30.07.03, respectivamente Etapa VIII e prorrogar o prazo de vigência do projeto por um período de 07 meses, a partir de 31.01.03, até 30.08.03. Data da Assinatura: 15.01.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-602/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 114/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 2.2.01.0753.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Desenvolvimento de alimentos funcionais para prevenção e tratamento da toxidade de dioxina". Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 28.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-1921/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 113/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Agricultura no Brasil: Situação Atual e Perspectivas". Valor: R$ 292.950,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 01.11.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original, a importância de R$ 67.720,28 repassada ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 24.11.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-251/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 112/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Caracterização da proteína desacopladora de mitocôndrias de plantas pump e a sua possível relevância fisiológica no controle da produção de calor em plantas". Valor: R$ 530.250,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância de R$ 107.400,14 repassada diretamente ao Coordenador do projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 24.11.03. Data da Assinatura: 17.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 14804/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 111/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Convênio original para o Projeto "Núcleo de Excelência". Valor: R$ 62.666,00. Vigência: 01 ano. Data da Assinatura: 10.10.00; 2) Segundo Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 21.12.02. Data da Assinatura: 21.11.01; 3) Terceiro Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando deduzir do valor dos recursos financeiros alocados no referido Convênio, a importância de R$ 18.441,78 repassada diretamente ao Coordenador do Projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Data da Assinatura: 24.04.02; e 4) Quarto Termo Aditivo ao referido Convênio, objetivando prorrogar sua vigência por mais um período de 12 meses, até 20.12.03. Data da Assinatura: 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 10-P-16716/00
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 110/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e pela FUNCAMP, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Souza Cruz, objetivando estabelecer parceria entre as duas instituições, para desenvolver ações de ensino, pesquisa e divulgação voltado para o Terceiro Setor. Vigência: 05 anos, a partir de 01.09.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-14078/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 109/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Departamento AMIS do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD - AMIS (França), objetivando colaborar na área de pesquisa agro-alimentar e das ciências correlatas aplicadas ao desenvolvimento tecnológico e à inovação, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 09.12.99; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Acordo de Cooperação, objetivando Colaborar na área de tecnologias agro-alimentares organizando um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e as atividades de pesquisas em comum com a FEA e os Departamentos FLHOR e AMIS do CIRAD. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 21.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-17240/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação e Renovação do Acordo


PARECER CEPE-Nº 108/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e o Departement Systemes Agro-Alimentaires et Ruraux do Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD-SAR (França), objetivando promover a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse, através dos meios indicados a seguir: 1) Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2) Implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3) Promoção de palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e 5) Intercâmbio de estudantes. Vigência: 02 anos, a partir de 17.02.98; e 2) Renovação do Acordo de Cooperação supra, objetivando a cooperação mútua entre ambas as instituições, através do intercâmbio de docentes e estudantes, além do desenvolvimento de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos, a partir de 12.11.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 4707/87
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Critérios para Mobilidade Funcional de Docentes


PARECER CEPE-Nº 107/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, manifestando-se, por unanimidade, favorável às normas para mobilidade funcional de docentes por mérito e/ou inscrição em concursos da Faculdade de Ciências Médicas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 3188/86
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Critérios para Mobilidade Funcional de Docentes


PARECER CEPE-Nº 106/2003

A CEPE em sua 169ª Sessão realizada em 06.05.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, manifestando-se, por unanimidade, favorável às normas para mobilidade funcional por mérito de docentes integrantes da Parte Suplementar em extinção do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral