Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-19110/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-434/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-295/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 08.05.09 ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação nº 0050.0023217.06.4, cujo objeto é a implantação de uma Rede Telemática em Tecnologias Convergentes aplicada à Industria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, por mais 1.095 dias corridos, a partir de 09.05.2009, passando seu término para 08.05.2012
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04321/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções

DELIBERAÇÃO CONSU-433/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-264/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Protocolo de Intenções celebrado em 24.03.09 entre a UNICAMP, FIESP, Anhembi Morumbi, Belas Artes, ESPM, FEI, FGV, FMU, Rio Branco, Mackenzie, Mauá, PUC/SP, Trevisan, UNICSUL, UNIP, UNISA, USJT e USP, objetivando promover, por meio de mútua e ampla colaboração, ações capazes de contribuir para a orientação e difusão sobre a importância da gestão de produção mais limpa, através de intercâmbio e apoio técnico, promoção de encontros, workshops nas Universidades. Recursos: de acordo com a cláusula décima terceira, o presente Protocolo não envolve transferência de recursos financeiros, cada qual arcando com eventuais despesas. Validade: 01 ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21799/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-432/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-52/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 26.11.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SDAMED - Sistema e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre as partes estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da SDAMED. Recursos: R$ 550,00/mês no primeiro ano; R$ 650,00/mês no segundo ano; e R$ 750,00/mês no terceiro ano - o valor será corrigido a cada 12 meses com base na variação acumulada do IPC-FIPE. Vigência: até 31.03.09; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.03.09 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar até 31.03.10 a vigência do Convênio e estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa e retificar o número da sala sede da empresa.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20983/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

DELIBERAÇÃO CONSU-431/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-51/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 20.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PHACTON - Desenvolvimento Tecnológico em Informatização Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 550,00/mês no primeiro ano; R$ 650,00/mês no segundo ano; e R$ 750,00/mês no terceiro ano - o valor será corrigido a cada 12 meses com base na variação acumulada do IPC-FIPE. Vigência: até 31.03.09; 2) Termo Aditivo firmado em 11.03.09 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar até 31.03.10 a vigência do Convênio e estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
24 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20375/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento Particular e Termo de Adiantamento


DELIBERAÇÃO CONSU-430/09


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CAD-50/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Instrumento Particular celebrado em 2007 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Processo de obtenção de membranas porosas de fibroína de seda" depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I.N.P.I. sob nº PI 0601975-7 em 16.03.06 tendo como titular a UNICAMP e como inventoras as pesquisadoras Profas. Dras. Marisa Masumi Beppu e Grinia Michelli Nogueira, pertecentes ao quadro de docentes da UNICAMP e Bronislaw Polakiewicz pertencente ao quadro de pesquisadores da USP. Recursos: a proteção legal será decidida de comum acordo entre as partes e requerida em regime de co-titularidade, cabendo 40% para a USP e 60% para a UNICAMP. Vigência: 20 anos; 2) Termo de Aditamento firmado em 28.09.09 ao Instrumento Particular celebrado entre as partes, objetivando a alteração da cláusula que trata da Responsabilidade, Direitos e Obrigações, que prevê que a proteção legal será decidida de comum acordo entre as partes e requerida em regime de co-titularidade, passando a caber 30% para a USP e 70% para a UNICAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18564/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-429/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-227/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 14.09.09 entre a UNICAMP e Fundação Fórum de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Campinas e Região, objetivando a cooperação técnica e o apoio às atividades de formulação, organização e viabilização de meios e ações no âmbito de Ciência e Tecnologia que visam promover o desenvolvimento econômico e social, bem como a interação e troca de informações sobre tecnologias e serviços desenvolvidos por onze Instituições de Pesquisa Região de Campinas que são representadas na Fundação Fórum Campinas através de seus dirigentes. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02627/09
INTERESSADO: NUDECRI/ LABEURB
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-428/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-248/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao 2º Termo Aditivo firmado em 22.05.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Universidade do Contestado - UnC - Canoinhas/SC, objetivando possibilitar o intercâmbio entre o LABEURB/NUDECRI/UNICAMP e o Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional, Coordenadoria de Pesquisa e o Núcleo de Pesquisa e Arte e Educação vinculado ao Curso de Artes Visuais, da UnC, implementados no Campus Universitário de Canoinhas. Recursos: de acordo com a cláusula oitava, os recursos para consecução do presente termo aditivo serão preferencialmente conseguidos junto a Organismos de Fomento do Brasil. Vigência: 03 anos 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15676/07
INTERESSADO: NUDECRI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-427/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-224/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação celebrado em 30.11.07 entre a UNICAMP e Universidade do Contestado - UnC - Canoinhas/SC, objetivando promover a cooperação entre as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de Intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-13985/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CONSU-426/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-262/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 22.06.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Embraer, objetivando o estabelecimento de condições gerais dos projetos de cooperação científica e tecnológica ("Projetos") a serem firmados entre a UNICAMP e a Embraer, com vistas ao desenvolvimento de atividades de interesse comum compostas por um conjunto de competências complementares abrangendo: disseminação do conhecimento; prestação de serviços; pesquisa e desenvolvimento; formação e treinamento de recursos humanos e absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial. Recursos: de acordo com a cláusula sexta, a forma de pagamento e os recursos necessários para cumprimento deste Convênio serão de responsabilidade da Embraer e deverão estar previstos em cada Termo Complementar. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-26532/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-425/09

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 115ª Sessão Ordinária realizada em 24.11.09, tomou ciência do Parecer CEPE-261/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 27.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a prestação, pela UNICAMP, de serviços de desenvolvimento de configuração de tubos para aumentar a troca térmica na seção de radiação do Forno F-23001. Recursos: R$ 88.330,00. Vigência: 365 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
25 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral